Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1058/2017
13/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONÁMENTO DE …

Municipal

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N° 1057/2017
13/09/2017
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL- …

Municipal

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N° 1056/2017
13/09/2017
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 1055/2017
13/09/2017
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 1054/2017
24/08/2017
Lei
DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1053/2017
21/07/2017
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1052/2017
21/07/2017
Lei
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR …

Municipal

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N° 1051/2017
21/07/2017
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO …

Municipal

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N° 1050/2017
10/07/2017
Lei
CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJECENCIAS …

Municipal

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N° 1049/2017
10/07/2017
Lei
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1048/2017
10/07/2017
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE (PMCMV) NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1047/2017
12/06/2017
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS …

Municipal

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N° 1046/2017
12/06/2017
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS …

Municipal

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N° 1045/2017
12/06/2017
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1044/2017
12/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 1043/2017
23/05/2017
Lei
DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO …

Municipal

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N° 1042/2017
08/05/2017
Lei
Denomina a Av. 11 de Março no Municipio de Tainguá e dá …

Municipal

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N° 1041/2017
20/04/2017
Lei
DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO …

Municipal

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N° 1040/2017
20/04/2017
Lei
DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORRÉIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

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N° 1039/2017
20/04/2017
Lei
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA …

Municipal

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