Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1100/2018
28/05/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, …

Municipal

> ver mais
N° 1099/2018
18/05/2018
Lei
ACRESCENTA A AÇÃO 2 Á META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 1098/2018
18/05/2018
Lei
DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICIPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1097/2018
25/04/2018
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO …

Municipal

> ver mais
N° 1096/2018
09/04/2018
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO …

Municipal

> ver mais
N° 1095/2018
09/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE …

Municipal

> ver mais
N° 1094/2018
09/04/2018
Lei
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM …

Municipal

> ver mais
N° 1093/2018
09/04/2018
Lei
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ''DIA DE SÃO JOSÉ'' NA FORMA QUE ESPECIFICA, …

Municipal

> ver mais
N° 1092/2018
15/03/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, …

Municipal

> ver mais
N° 1091/2018
15/03/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMILIAS DO …

Municipal

> ver mais
N° 1090/2018
15/03/2018
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 1089/2018
15/03/2018
Lei
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1088/2018
15/03/2018
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1087/2018
15/03/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1086/2018
21/02/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS , …

Municipal

> ver mais
N° 1083/2018
08/02/2018
Lei
SUBTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.072/17 DE 07 …

Municipal

> ver mais
N° 1082/2018
25/01/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1081/2017
11/12/2017
Lei
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU …

Municipal

> ver mais
N° 1080/2017
11/12/2017
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E …

Municipal

> ver mais
N° 1079/2017
11/12/2017
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.