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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1354/2021
04/06/2021
Lei
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1360/2021
20/05/2021
Lei
DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, …

Municipal

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N° 1359/2021
20/05/2021
Lei
DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1358/2021
20/05/2021
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA …

Municipal

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N° 1357/2021
20/05/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE E MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1356/2021
20/05/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE …

Municipal

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N° 1355/2021
20/05/2021
Lei
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO …

Municipal

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N° 1353/2021
20/05/2021
Lei
DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE …

Municipal

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N° 1352/2021
20/05/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE …

Municipal

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N° 1351/2021
20/05/2021
Lei
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS …

Municipal

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N° 1350/2021
20/05/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO …

Municipal

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N° 1348/2021
06/05/2021
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1347/2021
06/05/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA …

Municipal

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N° 1346/2021
06/05/2021
Lei
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO …

Municipal

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N° 1345/2021
06/05/2021
Lei
ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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N° 1344/2021
30/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE …

Municipal

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N° 1343/2021
30/04/2021
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA …

Municipal

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N° 1341/2021
30/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1340/2021
30/04/2021
Lei
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA …

Municipal

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N° 1339/2021
30/04/2021
Lei
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER …

Municipal

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