Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E …

Municipal

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N° 14/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO

Municipal

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N° 13/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO.

Municipal

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N° 12/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FRANCISCO TAIÀÃ GOMES BEZERRA.

Municipal

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N° 11/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FELIPE MACHADO DE AGUIAR.

Municipal

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N° 10/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO

Municipal

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N° 1552/2023
03/03/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

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N° 1551/2023
03/03/2023
Lei
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS Á ADOTAR MEDIDAS DE …

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N° 1550/2023
03/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA …

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N° 1549/2023
03/03/2023
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, …

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N° 1548/2023
03/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES …

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N° 7/2023
02/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E …

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N° 6/2023
02/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR

Municipal

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N° 4/2023
02/03/2023
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO …

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N° 3/2023
02/03/2023
Resolução
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, …

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N° 1547/2023
17/02/2023
Lei
CRIA CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL …

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N° 1546/2023
17/02/2023
Lei
INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Municipal

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N° 1545/2023
17/02/2023
Lei
DENOMINA A AVENIDA IRAN ARAGÃO CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO …

Municipal

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N° 1544/2023
17/02/2023
Lei
DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

Municipal

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N° 1543/2023
17/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO …

Municipal

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