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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 155/1995
07/03/1995
Lei
CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL -- MPAS -- E …

Municipal

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N° 154/1994
22/12/1994
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 153/1994
22/11/1994
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 152/1994
08/11/1994
Lei
ESTABELECE RECURSOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA MANUTENÇÃO DO CAMPOS AVANÇADO DA …

Municipal

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N° 150/1994
30/08/1994
Lei
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995 A 1997 …

Municipal

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N° 149/1994
16/08/1994
Lei
ALTERA A LEI Nº 140/93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO …

Municipal

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N° 148/1994
02/08/1994
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO …

Municipal

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N° 147/1994
02/08/1994
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 146/1994
02/08/1994
Lei
DENOMINA UMA RUA AVENIDA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 145/1994
22/06/1994
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 144/1994
06/06/1994
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 143/1994
22/02/1994
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 142/1994
22/02/1994
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 136/93 E …

Municipal

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N° 151/1994
01/01/1994
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 141/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 140/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM …

Municipal

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N° 139/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 8.742/1993
07/12/1993
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 138/1993
23/11/1993
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 137/1993
03/11/1993
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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