Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 191/1997
30/08/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA CHICO DO MÁRIO UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 190/1997
28/08/1997 |
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO MEDEIROS ALBUQUERQUE), … |
Municipal |
> ver mais |
N° 189/1997
28/08/1997 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 188/1997
28/08/1997 |
Lei
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 187/1997
28/08/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA INOMINADA, NO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 186/1997
28/08/1997 |
Lei
DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A HOJE RODOVIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 193/1997
12/08/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA MESTRE NECO BASTIÃO, EM HOMENAGEM AO MÚSICO, MANOEL ALVES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 185/1997
08/04/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO DE UM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 9.452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
> link externo |
N° 184/1997
18/03/1997 |
Lei
INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 183/1997
18/03/1997 |
Lei
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 182/1997
18/03/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 181/1997
18/03/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 180/1997
18/03/1997 |
Lei
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1997
01/03/1997 |
Resolução
ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 9.394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
> link externo |
N° 179/1996
26/11/1996 |
Lei
DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 178/1996
25/11/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 177/1996
25/11/1996 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 176/1996
25/11/1996 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.973 registros