Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 274/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 273/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA ADAUTO DAMASCENO E VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 272/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA A RUA TABELIÃO ARTUR VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, DE DENOMINAÇÃO OFICIOSA, … |
Municipal |
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N° 271/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA ZECA TELES DE MENEZES UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 270/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR BENEDITO VASCONCELOS UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E … |
Municipal |
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N° 269/2000
30/06/2000 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NI NOGUEIRA (ZENI) E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 268/2000
30/06/2000 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 267/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA UMA TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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N° 265/1999
30/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA … |
Municipal |
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N° 264/1999
09/11/1999 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO Á DIOCESE … |
Municipal |
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N° 263/1999
09/11/1999 |
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISENTE DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS FIGUEIRA E DÁ … |
Municipal |
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N° 262/1999
09/11/1999 |
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA FRANCISCO PEDRO DO ESPÍRITO SANTO E … |
Municipal |
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N° 261/1999
09/11/1999 |
Lei
DECLARA DE ATILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANASTRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 260/1999
25/10/1999 |
Lei
DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO … |
Municipal |
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N° 259/1999
04/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE TIANGUA … |
Municipal |
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N° 258/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E … |
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N° 257/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AGUIAR BEZERRIL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 256/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA BERNARDO ALVES MOITA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 255/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS JÚNIOR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO … |
Municipal |
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