Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 316/2002
18/04/2002
Lei
DEMOMINA DE ''PASSEIO PÚBLICO TARCIZÃO'' O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA ZEFERINO FERREIRA …

Municipal

> ver mais
N° 315/2002
18/04/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 314/2002
10/04/2002
Lei
ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ …

Municipal

> ver mais
N° 311/2002
11/03/2002
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA DONA GENI TEIXEIRA PESSOA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 313/2002
08/03/2002
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 312/2002
08/03/2002
Lei
DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 310/2002
05/03/2002
Lei
SUPRIME DO ANEXO V DO ART. 9° DE LEI N°. 305/02, DE …

Municipal

> ver mais
N° 309/2002
05/03/2002
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A …

Municipal

> ver mais
N° 308/2002
22/02/2002
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 306/2002
22/02/2002
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 305/2002
12/01/2002
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS …

Municipal

> ver mais
N° 304/2002
12/01/2002
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO …

Municipal

> ver mais
N° 303/2001
28/12/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 302/2001
30/11/2001
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 301/2001
27/11/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA …

Municipal

> ver mais
N° 300/2001
27/11/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA …

Municipal

> ver mais
N° 299/2001
27/11/2001
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 298/2001
17/11/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTO SUPLEMENTAR, ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 297/2001
30/10/2001
Lei
DENOMINA UMA RUA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 296/2001
30/10/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.