Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 336/2002
21/10/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 335/2002
21/10/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 334/2002
21/10/2002 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A … |
Municipal |
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N° 332/2002
21/10/2002 |
Lei
ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA … |
Municipal |
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N° 331/2002
27/08/2002 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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N° 330/2002
08/08/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 … |
Municipal |
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N° 10.520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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N° 322/2002
22/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 329/2002
19/06/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ … |
Municipal |
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N° 328/2002
19/06/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ … |
Municipal |
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N° 327/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. … |
Municipal |
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N° 326/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 325/2002
19/06/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO … |
Municipal |
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N° 323/2002
16/06/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 324/2002
15/06/2002 |
Lei
DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 321/2002
21/05/2002 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO … |
Municipal |
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N° 320/2002
21/05/2002 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 319/2002
21/05/2002 |
Lei
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIÇO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL … |
Municipal |
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N° 318/2002
18/04/2002 |
Lei
DENOMINA UMA PRAÇA EXISTENTE DE PRAÇA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ … |
Municipal |
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N° 317/2002
18/04/2002 |
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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