Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 360/2003
30/12/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á … |
Municipal |
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N° 359/2003
30/12/2003 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 285/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 358/2003
30/12/2003 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 357/2003
30/12/2003 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO … |
Municipal |
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N° 356/2003
30/12/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 355/2003
30/12/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 354/2003
03/11/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 353/2003
22/09/2003 |
Lei
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 352/2003
15/08/2003 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 351/2003
17/06/2003 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- FMEI -- DO MUNUCÍPIO … |
Municipal |
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N° 350/2003
17/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á … |
Municipal |
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N° 349/2003
17/06/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 348/2003
03/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 … |
Municipal |
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N° 347/2003
21/05/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A … |
Municipal |
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N° 346/2003
27/02/2003 |
Lei
AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$106,757.00 … |
Municipal |
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N° 345/2003
07/02/2003 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 343/2003
25/01/2003 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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N° 338/2003
07/01/2003 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ATOS DO … |
Municipal |
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N° 341/2003
06/01/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 337/2002
11/11/2002 |
Lei
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ |
Municipal |
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