Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 467/2006
14/12/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 469/2006
13/12/2006 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 465/2006
13/12/2006 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO … |
Municipal |
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N° 466/2006
21/11/2006 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A … |
Municipal |
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N° 464/2006
10/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 463/2006
10/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 462/2006
03/07/2006 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E … |
Municipal |
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N° 461/2006
03/07/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 460/2006
03/07/2006 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ … |
Municipal |
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N° 458/2006
31/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE … |
Municipal |
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N° 457/2006
31/05/2006 |
Lei
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 456/2006
31/05/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 455/2006
31/05/2006 |
Lei
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 454/2006
31/05/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 453/2006
31/05/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E … |
Municipal |
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N° 452/2006
19/05/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - … |
Municipal |
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N° 451/2006
15/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 … |
Municipal |
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N° 450/2006
12/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PLANEJADO … |
Municipal |
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N° 449/2006
12/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 448/2006
16/03/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 … |
Municipal |
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