Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1660/2024
29/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Municipal

> ver mais
N° 1666/2024
17/02/2024
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR …

Municipal

> ver mais
N° 1664/2024
09/02/2024
Lei
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER …

Municipal

> ver mais
N° 1663/2024
09/02/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1662/2024
09/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL …

Municipal

> ver mais
N° 1661/2024
09/02/2024
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1659/2024
09/02/2024
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1658/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA …

Municipal

> ver mais
N° 1657/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, …

Municipal

> ver mais
N° 1656/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …

Municipal

> ver mais
N° 4/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.

Municipal

> ver mais
N° 3/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA

Municipal

> ver mais
N° 2/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS.

Municipal

> ver mais
N° 1/2024
01/02/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E …

Municipal

> ver mais
N° 1/2024
04/01/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …

Municipal

> ver mais
N° 1655/2023
18/12/2023
Lei
INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1654/2023
18/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE …

Municipal

> ver mais
N° 13/2023
18/12/2023
Resolução
REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE …

Municipal

> ver mais
N° 12/2023
18/12/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 1653/2023
15/12/2023
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.