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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 740/2013
21/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DE TIANGUÁ - COMETI …

Municipal

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N° 738/2013
12/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE …

Municipal

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N° 737/2013
22/02/2013
Lei
ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 712/12 DE 04/12/2012, QUE ESTIMA …

Municipal

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N° 736/2013
22/02/2013
Lei
INSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.1 A DO …

Municipal

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N° 735/2013
22/02/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 734/2013
22/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 733/2013
22/02/2013
Lei
iNSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.3 DO ARTIGO …

Municipal

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N° 732/2013
22/02/2013
Lei
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Municipal

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N° 731/2013
22/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ - …

Municipal

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N° 730/2013
31/01/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE …

Municipal

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N° 729/2013
31/01/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR E …

Municipal

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N° 728/2013
31/01/2013
Lei
REDEFINE OS SALARIOS DE EMPREGADOS PUBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 727/2013
31/01/2013
Lei
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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N° 726/2013
31/01/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 725/2013
31/01/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE …

Municipal

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N° 710/2012
10/12/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES NOS CARGOS DE CHEFIA DAS UNIDADES …

Municipal

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N° 712/2012
04/12/2012
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Tianguá para …

Municipal

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N° 724/2012
29/11/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA …

Municipal

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N° 723/2012
29/11/2012
Lei
DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 722/2012
29/11/2012
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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