Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 798/2014
20/02/2014 |
Lei
Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, … |
Municipal |
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N° 797/2014
20/02/2014 |
Lei
Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da … |
Municipal |
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N° 796/2014
20/02/2014 |
Lei
Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de … |
Municipal |
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N° 1/2014
18/02/2014 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá. |
Municipal |
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N° 795/2014
06/02/2014 |
Lei
Institui o pagamento de auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos participantes … |
Municipal |
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N° 794/2014
06/02/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar automaticamente o reajuste da remuneração dos … |
Municipal |
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N° 793/2013
23/12/2013 |
Lei
CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 792/2013
23/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO … |
Municipal |
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N° 791/2013
23/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO … |
Municipal |
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N° 790/2013
20/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E … |
Municipal |
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N° 789/2013
20/11/2013 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA … |
Municipal |
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N° 788/2013
20/11/2013 |
Lei
ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO … |
Municipal |
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N° 787/2013
20/11/2013 |
Lei
ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL … |
Municipal |
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N° 786/2013
20/11/2013 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE … |
Municipal |
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N° 785/2013
20/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO … |
Municipal |
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N° 784/2013
20/11/2013 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO … |
Municipal |
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N° 783/2013
20/11/2013 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, … |
Municipal |
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N° 782/2013
20/11/2013 |
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 781/2013
20/11/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS … |
Municipal |
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N° 739/2013
19/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 1.996 registros