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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 837/2014
17/10/2014
Lei
Denomina a Rua Maria Felicia dos Santos e dá outras providências.

Municipal

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N° 836/2014
17/10/2014
Lei
Cria na estrutura administrativa do Município 01 vaga para o cargo de …

Municipal

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N° 835/2014
17/10/2014
Lei
Define e delimita a forma e a área da Zona Urbana da …

Municipal

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N° 839/2014
15/10/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Suplementação Orçamentaria de …

Municipal

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N° 834/2014
24/09/2014
Lei
Denomina Rua Gerardo Machado de Brito, e dá outras Providências.

Municipal

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N° 833/2014
24/09/2014
Lei
Denomina a Rua Francisco Alves da Costa, e dá outras providências

Municipal

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N° 832/2014
24/09/2014
Lei
Institui a Semana do Bebê do Município de Tianguá, e dá outras …

Municipal

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N° 831/2014
16/09/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Associação dos …

Municipal

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N° 830/2014
21/08/2014
Lei
Denomina de Suane Glenda Vasconcelos de Lima o Centro de Educação Infantil …

Municipal

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N° 829/2014
21/08/2014
Lei
Denomina a Rua e Travessa Maria do Socorro Frota e Fontenele, e …

Municipal

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N° 828/2014
21/08/2014
Lei
Denomina de Rua Vereador Francisco Ferreira de Aguiar , e dá outras …

Municipal

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N° 827/2014
27/06/2014
Lei
Delimita a Zona Urbana na Vila de Itaguaruna no municipío de Tianguá …

Municipal

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N° 825/2014
27/06/2014
Lei
Cria o Distrito de Itaguaruna no município de Tianguá (CE) e dá …

Municipal

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N° 824/2014
27/06/2014
Lei
Denomina a Zona Urbana da vila de Acarapé , no Municipio de …

Municipal

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N° 823/2014
27/06/2014
Lei
Cria o Distrito de Acarapé , no Municipío de Tianguá (CE) e …

Municipal

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N° 822/2014
27/06/2014
Lei
Redefine a área do Distrito de Pindoguaba , no Municipío de Tianguá …

Municipal

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N° 821/2014
27/06/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para validar contrato de …

Municipal

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N° 820/2014
27/06/2014
Lei
Autoriza a contratação temporaria de pessoal para fins de funcionamento de serviços …

Municipal

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N° 826/2014
26/06/2014
Lei
Redefine a área do Distrito Sede de Tianguá cedendo a parte de …

Municipal

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N° 819/2014
19/06/2014
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar contrato de cota …

Municipal

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