Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 857/2015
26/02/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO … |
Municipal |
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N° 856/2015
13/01/2015 |
Lei
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 729/13, DE 31 DE JANEIRO … |
Municipal |
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N° 855/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre procedimentos de concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial … |
Municipal |
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N° 854/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de … |
Municipal |
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N° 853/2014
11/12/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA … |
Municipal |
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N° 852/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de … |
Municipal |
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N° 851/2014
11/12/2014 |
Lei
Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação … |
Municipal |
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N° 850/2014
11/12/2014 |
Lei
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 849/2014
11/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de … |
Municipal |
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N° 848/2014
11/12/2014 |
Lei
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual , da Microempresa e da Empresa … |
Municipal |
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N° 847/2014
18/11/2014 |
Lei
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de … |
Municipal |
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N° 846/2014
18/11/2014 |
Lei
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Municipio de Tianguá, a suplementação … |
Municipal |
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N° 845/2014
18/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização e alteração da composição do Conselho de Acompanhamento … |
Municipal |
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N° 844/2014
11/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para efetuar a contratação temporária … |
Municipal |
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N° 843/2014
11/11/2014 |
Lei
Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências. |
Municipal |
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N° 843/2014
11/11/2014 |
Lei
Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências. |
Estadual |
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N° 842/2014
11/11/2014 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tianguá para … |
Municipal |
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N° 841/2014
17/10/2014 |
Lei
Delimita e estabelece a Zona Urbana da Vila de Bela Vista, no … |
Municipal |
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N° 840/2014
17/10/2014 |
Lei
Cria o Distrito de Bela Vista, define e delimita a sua área … |
Municipal |
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N° 838/2014
17/10/2014 |
Lei
Denomina a Rua João da Silva Ramos e dá outras Providências. |
Municipal |
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Total de 1.996 registros