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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 898/2015
15/06/2015
Lei
DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 896/2015
15/06/2015
Lei
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 e dá outras …

Municipal

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N° 893/2015
11/06/2015
Lei
INSTITUI A COMENDA 'MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE' E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 895/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 894/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA …

Municipal

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N° 891/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 892/2015
14/05/2015
Lei
DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 890/2015
14/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 889/2015
14/05/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 888/2015
14/05/2015
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de …

Municipal

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N° 887/2015
07/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE …

Municipal

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N° 886/2015
07/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO …

Municipal

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N° 885/2015
07/05/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, …

Municipal

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N° 884/2015
07/05/2015
Lei
PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 883/2015
07/05/2015
Lei
DENOMINAÇÃO A AVENIDA FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 882/2015
07/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 881/2015
22/04/2015
Lei
CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL …

Municipal

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N° 880/2015
22/04/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA …

Municipal

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N° 879/2015
22/04/2015
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 878/2015
22/04/2015
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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