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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 918/2015
21/09/2015
Lei
Denomina a Rua Edimar Vaz de Aguiar no bairro Governador Ferraz no …

Municipal

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N° 917/2015
28/08/2015
Lei
Altera o art.3º da Lei nº795/14, de 06 de fevereiro de 2014, …

Municipal

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N° 916/2015
28/08/2015
Lei
Denomina a Rua Manoel Canuto no Distrito do Arapá no Município de …

Municipal

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N° 915/2015
28/08/2015
Lei
Denomina a Rua Maria de Jesus Nunes Viana no município de Tianguá, …

Municipal

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N° 914/2015
28/08/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao sindicato dos …

Municipal

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N° 913/2015
28/08/2015
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, nos termos da Lei Nº …

Municipal

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N° 897/2015
29/06/2015
Lei
INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TIANGUÁ …

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N° 912/2015
24/06/2015
Lei
Denomina a Rua Sigefredo Justino dos Santos no Municipio de Tianguá e …

Municipal

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N° 911/2015
24/06/2015
Lei
Autoriza a contratação temporária de motoristas na categoria ‘D’, para fins de …

Municipal

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N° 910/2015
24/06/2015
Lei
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços …

Municipal

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N° 909/2015
24/06/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 729/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, ACRESCENTA …

Municipal

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N° 908/2015
24/06/2015
Lei
DENOMINA A RUA IZAURA FERREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 907/2015
24/06/2015
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 906/2015
24/06/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E …

Municipal

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N° 905/2015
24/06/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E JARDINEIRO PARA …

Municipal

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N° 904/2015
24/06/2015
Lei
TRATA DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS EM CONSEQUÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS …

Municipal

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N° 903/2015
15/06/2015
Lei
DENOMINA A RUA CHICO QUEIROZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 902/2015
15/06/2015
Lei
CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E …

Municipal

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N° 901/2015
15/06/2015
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME(2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 900/2015
15/06/2015
Lei
CRIA O ADCIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO E CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS …

Municipal

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