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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1668/2024
27/03/2024
Lei
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 …

Municipal

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N° 2/2024
08/03/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1665/2024
29/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA …

Municipal

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N° 1660/2024
29/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Municipal

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N° 1666/2024
17/02/2024
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR …

Municipal

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N° 1664/2024
09/02/2024
Lei
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER …

Municipal

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N° 1663/2024
09/02/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1662/2024
09/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL …

Municipal

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N° 1661/2024
09/02/2024
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1659/2024
09/02/2024
Lei
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE …

Municipal

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N° 1658/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA …

Municipal

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N° 1657/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, …

Municipal

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N° 1656/2024
09/02/2024
Lei
DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …

Municipal

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N° 4/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.

Municipal

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N° 3/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA

Municipal

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N° 2/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS.

Municipal

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N° 1/2024
01/02/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E …

Municipal

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N° 1/2024
04/01/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …

Municipal

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N° 1655/2023
18/12/2023
Lei
INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 1654/2023
18/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE …

Municipal

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