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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 4/2021
24/02/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES

Municipal

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N° 3/2021
24/02/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE …

Municipal

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N° 2/2021
24/02/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE …

Municipal

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N° 1321/2021
24/02/2021
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …

Municipal

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N° 1/2021
24/02/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO

Municipal

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N° 1320/2021
08/02/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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N° 1319/2021
08/02/2021
Lei
DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA …

Municipal

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N° 1318/2021
08/02/2021
Lei
DENOMINA S.D.0.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, …

Municipal

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N° 1317/2021
08/02/2021
Lei
DENOMINA S.D.0.02, TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, …

Municipal

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N° 1316/2021
08/02/2021
Lei
DENOMINA S.D.0.03, (TRAVESSA VALTERVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, …

Municipal

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N° 1315/2021
08/02/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA …

Municipal

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N° 1314/2021
08/02/2021
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS …

Municipal

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N° 1/2021
12/01/2021
Resolução
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

Municipal

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N° 1313/2020
22/12/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 1312/2020
17/12/2020
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO …

Municipal

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N° 1311/2020
17/12/2020
Lei
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 1310/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA A RUA ZELINDA GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE …

Municipal

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N° 1309/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA O CEI SUZIANE SILVA DE LIMA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO …

Municipal

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N° 1308/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA …

Municipal

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N° 1307/2020
18/11/2020
Lei
DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO …

Municipal

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