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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11/2024
26/06/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO E …

Municipal

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N° 10/2024
26/06/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA E …

Municipal

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N° 6/2024
05/06/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 …

Municipal

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N° 1697/2024
20/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. …

Municipal

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N° 1683/2024
20/05/2024
Lei
REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE VIGIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE …

Municipal

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N° 9/2024
16/05/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ …

Municipal

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N° 1696/2024
15/05/2024
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES …

Municipal

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N° 1695/2024
15/05/2024
Lei
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1694/2024
15/05/2024
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1693/2024
15/05/2024
Lei
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E …

Municipal

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N° 1692/2024
15/05/2024
Lei
CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1691/2024
15/05/2024
Lei
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM …

Municipal

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N° 1690/2024
15/05/2024
Lei
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE …

Municipal

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N° 8/2024
13/05/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA E DÁ …

Municipal

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N° 7/2024
13/05/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E …

Municipal

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N° 6/2024
13/05/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES

Municipal

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N° 1689/2024
10/05/2024
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1688/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1687/2024
10/05/2024
Lei
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1686/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …

Municipal

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