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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1411/2021
28/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 1410/2021
28/10/2021
Lei
A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO …

Municipal

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N° 1409/2021
28/10/2021
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 1408/2021
28/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS …

Municipal

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N° 1407/2021
28/10/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, …

Municipal

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N° 14/2021
21/10/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DÁ …

Municipal

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N° 13/2021
21/10/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E …

Municipal

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N° 12/2021
21/10/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSE XIMENES DE CARVALHO E DÁ …

Municipal

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N° 11/2021
21/10/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES …

Municipal

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N° 6/2021
20/10/2021
Resolução
DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA …

Municipal

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N° 1406/2021
23/09/2021
Lei
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO …

Municipal

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N° 1405/2021
23/09/2021
Lei
DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA …

Municipal

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N° 1404/2021
23/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 1403/2021
23/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ …

Municipal

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N° 1402/2021
23/09/2021
Lei
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1401/2021
23/09/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO …

Municipal

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N° 1400/2021
23/09/2021
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A …

Municipal

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N° 1399/2021
23/09/2021
Lei
DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, …

Municipal

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N° 1398/2021
23/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, …

Municipal

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N° 1397/2021
23/09/2021
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA …

Municipal

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