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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 23/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E …

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N° 22/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS …

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N° 21/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS …

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N° 20/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E …

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N° 19/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 18/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ …

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N° 17/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS …

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N° 16/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI …

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N° 15/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ …

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N° 1420/2021
10/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO …

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N° 1419/2021
10/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM …

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N° 1418/2021
10/11/2021
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM …

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N° 8/2021
05/11/2021
Resolução
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N° 7/2021
05/11/2021
Resolução
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA …

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N° 1417/2021
28/10/2021
Lei
TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO …

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N° 1416/2021
28/10/2021
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS …

Municipal

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N° 1415/2021
28/10/2021
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE …

Municipal

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N° 1414/2021
28/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE …

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N° 1413/2021
28/10/2021
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tianguá para o quadriênio …

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N° 1412/2021
28/10/2021
Lei
DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 4187 NO …

Municipal

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