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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 28/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS …

Municipal

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N° 27/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. PAOLA DE SOUZA GOMES E …

Municipal

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N° 26/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DIEGO DE SOUSA CASTRO, E …

Municipal

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N° 25/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DA SILVA PESSOA, E …

Municipal

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N° 1748/2024
11/11/2024
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS …

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N° 1747/2024
11/11/2024
Lei
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 1746/2024
11/11/2024
Lei
DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1745/2024
11/11/2024
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME …

Municipal

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N° 24/2024
07/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. CELIA MARIA GOMES DA SILVA …

Municipal

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N° 23/2024
07/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. FRANCISCA DE FATIMA LEMOS BRAZ …

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N° 1744/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME …

Municipal

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N° 1743/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA …

Municipal

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N° 1742/2024
29/10/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1737/2024
29/10/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1741/2024
22/10/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1740/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1739/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO …

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N° 1738/2024
22/10/2024
Lei
DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E …

Municipal

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N° 22/2024
17/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA GERUZA BEZERRA DA SILVA E …

Municipal

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N° 21/2024
17/10/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA …

Municipal

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