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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1514/2022
13/10/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA …

Municipal

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N° 2/2022
28/09/2022
Resolução
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE NORMAS PARA …

Municipal

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N° 1513/2022
27/09/2022
Lei
VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1512/2022
27/09/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1511/2022
27/09/2022
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1510/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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N° 1509/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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N° 1508/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

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N° 1507/2022
27/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA …

Municipal

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N° 1505/2022
27/09/2022
Lei
DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA …

Municipal

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N° 1506/2022
15/09/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1504/2022
15/09/2022
Lei
INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, …

Municipal

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N° 1503/2022
24/08/2022
Lei
DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA …

Municipal

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N° 37/2022
18/08/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR GERALDO CORREIA BRAGA FILHO E …

Municipal

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N° 1502/2022
09/08/2022
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO DE MATA MARQUES E SILVA NO BAIRRO NENÊ …

Municipal

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N° 1501/2022
09/08/2022
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ …

Municipal

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N° 1500/2022
09/08/2022
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO …

Municipal

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N° 1499/2022
09/08/2022
Lei
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE …

Municipal

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N° 1498/2022
09/08/2022
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISGA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO …

Municipal

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N° 1497/2022
09/08/2022
Lei
COVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS …

Municipal

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