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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1566/2023
28/04/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS …

Municipal

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N° 1565/2023
28/04/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1564/2023
28/04/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO

Municipal

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N° 1563/2023
28/04/2023
Lei
INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Municipal

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N° 1562/2023
28/04/2023
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS …

Municipal

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N° 1561/2023
28/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR …

Municipal

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N° 1560/2023
28/04/2023
Lei
RECONHECEO CORDÃODE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS …

Municipal

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N° 6/2023
13/04/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO …

Municipal

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N° 21/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. VALQUIRIA COSTA DO NASCIMENTO E …

Municipal

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N° 20/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS …

Municipal

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N° 19/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA E DA …

Municipal

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N° 18/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº JULIANE CUNHA DE ARAUJO PAULA …

Municipal

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N° 17/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE E DÁ …

Municipal

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N° 1559/2023
11/04/2023
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/2021, DE 23 …

Municipal

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N° 1558/2023
11/04/2023
Lei Complementar
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

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N° 5/2023
10/04/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1557/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E …

Municipal

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N° 1556/2023
28/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES

Municipal

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N° 1555/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Municipal

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N° 1554/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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