Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7/1966
01/06/1966 |
Lei
CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR . |
Municipal |
> ver mais |
N° 6/1966
01/06/1966 |
Lei
AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 23/1965
04/10/1965 |
Lei
ABRE NO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 2.500.00 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 22/1965
04/10/1965 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE DEZ MILHOES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 21/1965
13/09/1965 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/1964
29/04/1964 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4.320/1964
17/03/1964 |
Lei
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos … |
Federal |
> link externo |
N° 6/1963
05/10/1963 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 8/1963
23/09/1963 |
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial. |
Municipal |
> ver mais |
N° 24/1963
23/09/1963 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.990 registros