Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1254/2020
21/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO … |
Municipal |
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N° 1253/2020
21/02/2020 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS … |
Municipal |
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N° 1252/2020
21/02/2020 |
Lei
CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E … |
Municipal |
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N° 1251/2020
21/02/2020 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE … |
Municipal |
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N° 1263/2020
20/02/2020 |
Lei
DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA … |
Municipal |
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N° 1262/2020
20/02/2020 |
Lei
DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA … |
Municipal |
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N° 1250/2020
06/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM … |
Municipal |
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N° 1249/2020
06/02/2020 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER À FUNÇÃO DE CAPATAZ … |
Municipal |
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N° 1248/2020
06/02/2020 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE ATENDER ALUNOS QUE … |
Municipal |
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N° 1247/2020
06/02/2020 |
Lei
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI Nº 1.148/2019, CONSTANTES DOS ANEXOS V … |
Municipal |
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N° 1276/2020
04/02/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SOMED … |
Municipal |
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N° 1246/2020
24/01/2020 |
Lei
INSTITUI A CONCESSÃO DE ÁREA E DO DIREITO DO USO DOS RESÍDUOS … |
Municipal |
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N° 1244/2019
11/12/2019 |
Lei
INCLUI O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI Nº 1.222/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1243/2019
11/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 1242/2019
11/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS … |
Municipal |
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N° 1241/2019
11/12/2019 |
Lei
MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A … |
Municipal |
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N° 1240/2019
11/12/2019 |
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSIONAIS DOS … |
Municipal |
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N° 1238/2019
29/11/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO … |
Municipal |
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N° 1237/2019
29/11/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 1236/2019
29/11/2019 |
Lei
CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA. |
Municipal |
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Total de 2.069 registros