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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8/2024
22/11/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, …

Municipal

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N° 42/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR." WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA …

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N° 41/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO GOMES E DÁ OUTRAS …

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N° 40/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA SAMARA LINHARES TIMBÓ E DÁ …

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N° 39/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR TIAGO KENNEDY PEREIRA DA SILVA …

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N° 38/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DURVAL ALVES ASSUNÇÃO FILHO E …

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N° 37/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. PATRICIA PASSOS DA SILVA E …

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N° 36/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON CANDIDO DA SILVA E …

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N° 35/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO PAULO LUCENA LIRA E …

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N° 34/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FREDSON ALVES MAGALHÃES E DÁ …

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N° 33/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA …

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N° 32/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTDO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR …

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N° 31/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO TEODORO DE BRITO E …

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N° 30/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA …

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N° 29/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES E …

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N° 28/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS …

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N° 27/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. PAOLA DE SOUZA GOMES E …

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N° 26/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DIEGO DE SOUSA CASTRO, E …

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N° 25/2024
21/11/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DA SILVA PESSOA, E …

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N° 1748/2024
11/11/2024
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS …

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