7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, l, v, e, s, , r, o, n, i, e, l, l, y, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 036 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de próprios públicos nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA JOSÉ ENFERMEIRO EVANGELISTA DE VASCONCELOS PARA BR DESEMBARGADOR VALTER NOGUEIRA E VASCONCELOS NO ALARGAMENTO DA BR- 222 EXTENSÃO DE 8KM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS, Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Título de Cidadão nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 413 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA QUE LIGA TABOCA A TIANGUÁ TABOCA A UBAJARA., Indicação nº 414 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM OLIVEIRA NO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CROATÁ DE BAIXO, Indicação nº 416 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CROATÁ E CARACOL, Indicação nº 417 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS DESSALINIZADORES EM POÇOS PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., Indicação nº 418 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ILUMINAÇÃO EM REFLETOR DO VIADUTO NA CE 187., Indicação nº 419 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESBÍTERO OVÍDIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 420 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO E REPAROS DE CALÇADAS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 421 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 422 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SUAS COMUNIDADES PARA AS ESCOLAS., Indicação nº 423 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIDADE., Indicação nº 424 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO QUEROZ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 425 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação nº 426 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LÚCIA DE SÁ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação nº 427 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ANTONIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 428 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBUAÇU, Indicação nº 429 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 430 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CARACOL, Indicação nº 431 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE., Indicação nº 432 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ DE LIMA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, Indicação nº 433 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO LUIZ DE LIMA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, Indicação nº 434 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 435 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS TRECHO 2 NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 436 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENHOR DO BOMDIM NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, Indicação nº 437 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA ANANIAS DE VASCONCELOS NO BAIRRO PATURI, Indicação nº 438 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO BAIRRO PATURI, Indicação nº 439 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA NO BAIRRO PATURI., Indicação nº 440 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUDA ALVES NO BAIRRO PATURI., Indicação nº 441 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LEITEIRO., Indicação nº 442 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA UM APLICATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIANGUÁ-CEARÁ, É UMA ÓTIMA IDEIA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS., Indicação nº 443 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MODESTO VIEIRA DA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 444 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação nº 445 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A LIMPEZA NO BAIRRO DO AEROPORTO., Indicação nº 446 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA ESQUINA DO GIBÃO., Indicação nº 447 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NAS RUAS DO CÓRREGO., Indicação nº 448 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS E PLANAGEM NA RUA 12 DE AGOSTO, Indicação nº 449 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA RUA CHICO DO MÁRIO., Indicação nº 450 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇAS DO ARAPÁ., Indicação nº 451 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE CIMA, Indicação nº 452 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BELA VISTA, Indicação nº 453 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOINHA, Indicação nº 454 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REMISSÃO, Indicação nº 455 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DIVERSAS RUAS DA TERRA PROMETIDA, Indicação nº 456 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DIVERSAS RUAS DA TERRA PROMETIDA., Indicação nº 457 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO CROATÁ, Indicação nº 458 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA, Indicação nº 459 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA DO PROGRESSO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ., Indicação nº 460 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO FRECHEIRAS DE BAIXO, Indicação nº 461 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 462 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DO VEADO SECO., Indicação nº 463 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA)., Indicação nº 464 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA (PRÓXIMA AO SÍTIO CARACOL)., Indicação nº 465 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 466 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AO LADO DA ESCOLA DO SÍTIO VEADO SECO., Indicação nº 467 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO VEADO SECO., Indicação nº 468 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO SÃO JOSÉ., Indicação nº 469 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA-BURACOS) PARA A ESTRADA QUE LIGA FIM DO CÓRREGO DA OLINDA A ESTRADA DO DISTRITO DE NOVA VENEZA., Indicação nº 470 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE BODEGAS EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, Indicação nº 471 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO SÍTIO BOGEGAS., Indicação nº 472 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU., Indicação nº 473 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, EM ÁREA INSTITUCIONAL, Indicação nº 474 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO - TIANGUAZINHO, EM ÁREA INSTITUCIONAL., Indicação nº 475 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA INSTITUCIONAL NA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAUJO NO BAIRRO SANTO ANTONIO., Indicação nº 476 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MARIA PAIXÃO- CORRÉGO, EM ÁREA INSTITUCIONAL, Indicação nº 477 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ANEXO Á PREFEITURA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO CEDE DA GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA VEREADOR JOSÉ NILTON DE VASCONCELOS- BAIRRO BEBÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Indicação nº 478 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 479 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM SITE QUE DISPONIBILIZE A HISTORIA DE CADA PATRIMONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE SUA HISTORIA, CRIAÇÃO, BIOGRAFIA E FUNDAÇÃO, BEM COMO DETALHES SOBRE QUEM OU O QUE CADA PREDIO PUBLICO HOMENAGEIA., Moção de Aplauso nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ALUNO FRANCISCO DANIEL LIMA CARDOSO, DO 9º ANO DA ESCOLA FREI FONTANELA, POR SUA EXCEPICIONAL CONQUISTA AO ALCANÇAR O 1º LUGAR NAS OLIMPÍADAS NACIONAIS DE CIÊNCIAS, RECEBENDO A MEDALHA DE OURO, Moção de Pesar nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ANILBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COLELHO,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, Moção de Pesar nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. CESAR ARAÚJO VERAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024., Moção de Pesar nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA VERAS PELA PERDA DOVEREADOR CÉSAR ARAÚJO VERAS, QUE FALECEU NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024., Moção de Aplauso nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO, Moção de Aplauso nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 036 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de próprios públicos número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA JOSÉ ENFERMEIRO EVANGELISTA DE VASCONCELOS PARA BR DESEMBARGADOR VALTER NOGUEIRA E VASCONCELOS NO ALARGAMENTO DA BR- 222 EXTENSÃO DE 8KM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 444 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 443 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MODESTO VIEIRA DA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 442 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA UM APLICATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIANGUÁ-CEARÁ, É UMA ÓTIMA IDEIA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 441 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LEITEIRO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 440 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUDA ALVES NO BAIRRO PATURI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 439 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA NO BAIRRO PATURI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 438 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO BAIRRO PATURI recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 437 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA ANANIAS DE VASCONCELOS NO BAIRRO PATURI recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 436 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENHOR DO BOMDIM NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 471 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO SÍTIO BOGEGAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 470 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE BODEGAS EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 469 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA-BURACOS) PARA A ESTRADA QUE LIGA FIM DO CÓRREGO DA OLINDA A ESTRADA DO DISTRITO DE NOVA VENEZA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 467 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO VEADO SECO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 466 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AO LADO DA ESCOLA DO SÍTIO VEADO SECO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 465 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 464 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO VICENTE DE CIMA (PRÓXIMA AO SÍTIO CARACOL). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 463 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 462 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DO VEADO SECO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 461 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 460 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO FRECHEIRAS DE BAIXO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 459 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA DO PROGRESSO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 458 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 427 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ANTONIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 428 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBUAÇU recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 429 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 430 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CARACOL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 431 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 432 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ DE LIMA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 433 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO LUIZ DE LIMA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 434 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 435 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS TRECHO 2 NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 479 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM SITE QUE DISPONIBILIZE A HISTORIA DE CADA PATRIMONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE SUA HISTORIA, CRIAÇÃO, BIOGRAFIA E FUNDAÇÃO, BEM COMO DETALHES SOBRE QUEM OU O QUE CADA PREDIO PUBLICO HOMENAGEIA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 477 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ANEXO Á PREFEITURA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO CEDE DA GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA VEREADOR JOSÉ NILTON DE VASCONCELOS- BAIRRO BEBÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 426 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LÚCIA DE SÁ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 425 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 424 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO QUEROZ NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 423 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIDADE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 422 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA MELHOR ATENDER AS CRIANÇAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SUAS COMUNIDADES PARA AS ESCOLAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 421 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 420 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO E REPAROS DE CALÇADAS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 419 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESBÍTERO OVÍDIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 417 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS DESSALINIZADORES EM POÇOS PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 416 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CROATÁ E CARACOL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CROATÁ DE BAIXO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 414 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM OLIVEIRA NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 413 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS E TAPA BURACOS) PARA A ESTRADA QUE LIGA TABOCA A TIANGUÁ TABOCA A UBAJARA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 468 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO SÃO JOSÉ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 446 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA ESQUINA DO GIBÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 445 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A LIMPEZA NO BAIRRO DO AEROPORTO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 418 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ILUMINAÇÃO EM REFLETOR DO VIADUTO NA CE 187. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 478 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 476 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MARIA PAIXÃO- CORRÉGO, EM ÁREA INSTITUCIONAL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 475 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA INSTITUCIONAL NA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAUJO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 474 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO - TIANGUAZINHO, EM ÁREA INSTITUCIONAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 473 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, EM ÁREA INSTITUCIONAL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 472 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 457 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO CROATÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 456 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DIVERSAS RUAS DA TERRA PROMETIDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 455 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DIVERSAS RUAS DA TERRA PROMETIDA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 454 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REMISSÃO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 453 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOINHA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 452 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BELA VISTA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 451 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE CIMA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 450 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇAS DO ARAPÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 449 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA RUA CHICO DO MÁRIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 448 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS E PLANAGEM NA RUA 12 DE AGOSTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 447 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NAS RUAS DO CÓRREGO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ALUNO FRANCISCO DANIEL LIMA CARDOSO, DO 9º ANO DA ESCOLA FREI FONTANELA, POR SUA EXCEPICIONAL CONQUISTA AO ALCANÇAR O 1º LUGAR NAS OLIMPÍADAS NACIONAIS DE CIÊNCIAS, RECEBENDO A MEDALHA DE OURO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA VERAS PELA PERDA DOVEREADOR CÉSAR ARAÚJO VERAS, QUE FALECEU NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. CESAR ARAÚJO VERAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ANILBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COLELHO,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada