Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, pelo qual a União vai financiar a abertura de vagas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. Já a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto (PL 445/2023) que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento, os chamados trotes vexatórios.

Fonte: Agência Senado