REALOCAR O SR. FRANCISCO RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR, CPF Nº 093.***.***-40, QUE ANTERIORMENTE ENCONTRAVA-SE VINCULADO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DIOVANA RAMOS PARENTE, EM RAZÃO DE SUA LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME PORTARIA Nº 07/2026, PARA OCUPAR, A PARTIR DO RETORNO DA SERVIDORA, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCC-IV, ANTERIORMENTE OCUPADO PELO SERVIDOR LUIS HENRIQUE DA FROTA CARDOSO, EXONERADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 118/2026, PERMANECENDO VINCULADO AO GABINETE DO VEREADOR EMERSON CORDEIRO DEVASCONCELOS, DESTA CASA LEGISLATIVA.

• Portaria nº 136 de 16 de Julho de 2026