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Lista de matérias
Oficios Enviados: 040/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhando o Autografo de lei n º 1042/2017- Denominando a Av.11 de Março e cópias das indicaçoes conforme o anexo, aprovados na sessão ordinária do dia 19 de abril
Oficios Enviados: 039/2017
Data: 02/05/2017
Em resposta ao oficio SADE Nº086/2017 DE 28 de Abril do corrente ano, indicando o senhor Gumercindo de Araujo Neto como presidente e o vereador Valdecir Vieira de Azevedo como suplente para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel do Municipio de Tainguá para o mandato de 2017/2019, conforme atendiemnto a lei nº 673/2012
Oficios Enviados: 038/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando o apoio da Policia Militar por ocasião da Sessão Ordinária no dia 19 de abril ás 18:00.
Oficios Enviados: 037/2017
Data: 19/04/2017
Solicitando apoio da guarda municipal por ocasião da Sessão ordinária que se realizará dia 19 de abril de 2017 ás 18h00.
Oficios Enviados: 034/2017
Data: 10/04/2017
Encaminhando os Autografos de Leis e cópias das indicações anexadas conforme aprovação na sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2017
Oficios Enviados: 032/2017
Data: 05/04/2017
Em resposta ao oficio a indicação de nome de Bairro para o Sr. Irapuan Nunes, tendo em vista que todos os bairros recentemente foram nomeados, não podemos subtituir nesse momento nenhuma das nomeações dos bairros, o que podemos fazer é nomear uma rua ou um bairro no nome de uma pessoa tão ilustre como foi o sr. Irapuan
Oficios Enviados: 031/2017
Data: 04/04/2017
Em resposta ao oficio 70/2017-a JECC/Tianguá , informando que não foi encontrado nenhum registro de cessão de escolas ou quaisquer prédio publico faculdades ou Universidade em Tianguá.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 30/03/2017
Em resposta a Recomendação Nº 09/2017- JECC/Tianguá, informando que acataremos todas as recomendações no oficio solicitadas, e solicitamos um prazo de 30 dias para apresentar o adamento das solicitaçoes.
Oficios Enviados: 030/2017
Data: 31/03/2017
Encaminhando o Autográfo de Lei 1035/10 de 31 de março de 2017 - que abre credito adcional ao vigente orçamento da despesa. lei municipal nº 1.021 de 30/11/2016 e dá outras providencias.
Oficios Enviados: 028/2017
Data: 29/03/2017
Encaminhando o autografo de lei nº 1035/17 de 29 de março de 2017 , conforme aprovação na Sessão Ordinária de 22 de março de 2017
Oficios Enviados: 027/2017
Data: 29/05/2017
Atendendo Oficio N 137/2017 datado 24/02/2017, indicando os vereadores Sales Cavalcante Lima e Francisco Gumercindo de Araujo Neto como menbros Titulares e os vereadores Valdecir Vieira de Azevedo como menbros suplentes da Comissão de Desenvolvimento de Tiangua - CODESTE.
Oficios Enviados: 026/2017
Data: 29/03/2017
Em resposta ao Oficio N 18/2017/2ºpmJ-Tianguá, Enviando as copias do projeto de Lei N 06/2017 de autoria do Poder Executivo.
Oficios Enviados: 025/2017
Data: 28/03/2017
Em resposta ao oficio N 059/2017- JECC/Tianguá , Esclarecendo sobre a Lei N 337/2002 e Lei N 989/2016 e em anexo as Leis.
Oficios Enviados: 024/2017
Data: 24/03/2017
Entregando copias de documentos solicitados pelo vereador Fernando Alves de Menezes tais como: Copias de portarias, lei que estabelece a estrutura administrativa, copia de folhas de pagamentos todos do ano vigente.
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 30/04/2017
Processo Numero 12016-17.2017.8.06.0173
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 24/03/2017
Informando ao vereador Fernando Alves sobre documentos solicitados em sede de mandato de segurança, copias de portarias, copias de lei que estabelec a estrutura administrativa, copias de folha de pagamento,
Oficios Enviados: 023/2017
Data: 28/03/2017
Mandato de Segurança Impetrante Fernando Alves, Impetrado Valdeci Vieira
Oficios Enviados: 022/2017
Data: 22/03/2017
Sugerindo que a Nova Cadeia Publica seja construida em local afstado da Zona Urbana, e que seja no Local de construção atual construido uma Faculdade.
Oficios Enviados: 021/2017
Data: 20/03/2017
Justificativa sobre o não pagamento de diaria sobre a Resolução N06 de 21 de Novembro de 2016 no art. 1º.
Oficios Enviados: 020/2017
Data: 17/03/2017
Em atendimento a solicitação do vereador Fernando Alves sobre informações sobre o remanejamento orçamentario dos créditos para a secretaria de saúde para aquisição de ambulancia, conforme justificado a razão para a não realização das festividades do carnaval no Municipio de Tianguá.
Oficios Enviados: 019/2017
Data: 17/03/2017
Despesas do Poder Legislativo municipal e suas atribuiçoes
Moção de Pesar: 019/2017
Data: 03/08/2017
A Câmara Municipal de Tianguá em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo , externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Das Graças de Morais. Que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Oficios Enviados: 018/2017
Data: 17/03/2017
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tianguá atualizados ate o mês de Fevereiro
Oficios Enviados: 017/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando cópias das atas do Conselho Municipal de Saúde do Exercicio de 2016 para fins de consolidação da prestação de contas da gestao do referido ano.
Oficios Enviados: 016/2017
Data: 17/03/2017
Solicitando cópias das atas do Conselho Municipal de Educação do Exercicio de 2016 para fins de consolidação da prestação de contas da gestao do referido ano.
Oficios Enviados: 015/2017
Data: 22/03/2017
Em solicitação ao vereador Cleber Fontenele, vem solicitar a 2ª via do Cartão Legislativo da Zona Azul no Municipio.
Oficios Enviados: 014/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informaçoes encontram.se na Câmara Municipal .
Oficios Enviados: 013/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando copias de documentos solicitados e informar que as demais informaçoes encontram.se na Câmara Municipal .
Oficios Enviados: 011/2017
Data: 07/03/2017
Encaminhando os Autografos de Leis, cópias das Emendas e indicações anexadas em documentos, conforme aprovação na sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017.
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 07/03/2017
Solicitando Novamente o BANCO DE DADOS da folha e da Contabilidade referente ao exercicio financeiro de 2016, tendo em vista que o banco da folha encaminhado no dia 20 de janeiro de 2017 por um pen drive estava corrompido, não sendo possivel restaurá-lo no sistema ASPEC, conforme foi informado pelos tecnicos que dão suporte ao referido sistema.
Oficios Enviados: 010/2017
Data: 03/02/2017
Solicitando com maior brevidade possivel , a declaração da DIRF 2017, relativo ao ano-calendario de 2016 dos parlamentares deste legislativo do qual deve ter sido informada até 27 de fevereiro de 2017. A presente solicitação se justifica para fins de Declaração do IRRF dos mesmos.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 10/07/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MURILO ANTÃO ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 03/05/2017
A Câmara Municipal de Tianguá em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo , externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Baia Sobrinho que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Oficios Enviados: 007/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando a devolução do Microcomputador notebook sansung, modelo rv41 sob Nº do patrimonio da Câmara Municipal de Tianguá: 0820
Oficios Enviados: 006/2017
Data: 30/01/2017
Informando que ate a presente data 30 de janeiro de 2017 precisamente ás 13h50m nao foi dada a entrega neste legislativo no 3º quadrimestre do Relatorio resumido de Execução Orçamentaria - RRO e relatorio de Gestão Fiscal - RGF DE RESPONSABILIDADE da Prefeitura Municipal de Tiangua referente ao ano de 2016.
Oficios Enviados: 005/2017
Data: 25/01/2017
Encaminhando conforme solicitado cópias das folhas de pagamento do CIAS, órgãos vinculado a Secretaria de Saúde dos meses de junho a setembro do ano de 2016 conforme consta na prestação de contas da referida secretaria.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 03/04/2017
A Câmara Municipal de Tianguá em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicitação de todos os vereadores desta casa legislativa de Tianguá, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Eurismar Nunes que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Resolução: 005/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 23/01/2017
Informando que esta sendo entregue na CMT o Cartão Legislativo ZONA AZUL, disponivel aos parlamentares deste legislativo conforme disposto legislativo.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 17/01/2017
solicitando objetos e documentos junto a contadora responsavel pelos mesmo na gestão de 2016 no prazo de até 72 horas sob pena de serem abertos processos administrativos , bem como ser comunicado ao ministerio publico estadual.
Oficios Enviados: 004/2017
Data: 27/01/2017
Informando a todos os vereadores do legislativo sobre a primeira sessão ordinaria do ano vigente que ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2017 ás 18h00.
Resolução: 004/2017
Data: 03/03/2017
Nomeia os Membros da Comissão de Saúde e Assistencia Social da Câmara Municipal de Taingua e dá outras providências.
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 03/04/2017
A Câmara Municipal de Tianguá em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo atendendo a solicitação de todos os vereadores desta casa legislativa de Tianguá, externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Irapuã Nunes que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Indicação: 003/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar o Abastecimento de aguá da comunidade do Jaburu I
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 26/01/2017
Informando as despesas do legislativo, e resaltando ter de exonerar funcionarios com cargos comissionados e ressaltando a necessidade de exunerar um cargo de de assessor parlamentar e solicita o mais breve possivel a indicação do nome de Assessor para que seja providenciado a exonertaçao do referido cargo.
Oficios Enviados: 003/2017
Data: 16/01/2017
Solicitar a atualização e cofecçoes dos Cartões Legislativo da Zona Azul no Municipio de Tianguá, conforme relação nominal. dos parlamentares eleitos nas ultimas eleicoes municipais de 2016.
Resolução: 003/2017
Data: 03/03/2017
Nomeia os membros da Comissão de Obras, Serviços e Patrimônio Público da Câmara Municipal de Tianguá para o Exercicio de 2017
Indicação: 002/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar uma Agente de saúde para o Posto de saúde da Comunidade de Jaburu I
Oficios Enviados: 002/2017
Data: 09/01/2017
Informando os representantes autorizados a praticas atos especificos descritos em oficio realacionados a movimentação da C/C , Vinculada a titularidade da CÂmara Municipal de Tianguá.
Resolução: 002/2017
Data: 20/02/2017
Propõe o Calendário das Sessões Ordinárias do periodo legislativo de 2017 e dá outras providencias.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 03/03/2017
A Câmara Municipal de Tianguá em nome do vereador Presiente Valdecir Vieira de Azevedo , externa votos de mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Xavier Cunha que DEUS com sua infinita sabedoria e Missericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.
Indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Solicitar do Poder Executivo a Reativação do Posto de Saúde da Comunidade de Jaburu I
Convocação: 001/2017
Data: 27/03/2017
Convocação de Sessão Extraordinária para os vereadores no dia 30 de Abril de 2017., para tratarem sobre o Projeto de Lei Nº18/2017 de 24 de Março de 2017
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 03/01/2017
Informando ao responsavel pela agencia bancaria Banco do Brasil o novo vereador presidente da Câmara Municipal de Tianguá, que ira gerir a C/C nº xx.xxx-x pertecente ao Legislativo Municipal.
Oficios Enviados: 001/2017
Data: 18/01/2017
Solicitando a retirada dos entulhos que se encontram na garagem da antiga prefeitura no qual vem causando transtornos no referido estacionamento.
Resolução: 001/2017
Data: 20/02/2017
Nomeia os Membros das Comissões Pemanentes da Câmara Municipal de Tianguá para o Exercicio de 2017
Oficios Enviados: 069/2016
Data: 07/12/2016
Alteramos a disponibilização do Plenário deste Legislativo com todo o cerimonial necessário para a realização da Cerimonia de Diplomação dos Eleitos para o proximo dia 16 de dezembro de 2016 de Dezembro de 2016 ás 10h00 da manhã conforme solicitado.
Oficios Enviados: 019/2007
Data: 17/03/2007
Encaminhando a lista com os nomes dos secretarios municipais de Tianguá

Câmara Municipal de Tianguá

INSTITUCIONAL

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