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MAGNÓLIA ARAGÃO
Parlamentar
MAGNÓLIA ARAGÃO

MOÇ Nº 52/2022
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO.
17/05/2022
LUIZ MENEZES DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA

PLO Nº 49/2022
ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E …
17/05/2022
JULIANO IMPORTADOS
Parlamentar
JULIANO IMPORTADOS

IND Nº 214/2022
INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, TAPARA BURACOS, ESCOAMENTO ESTRATÉGICO PARA A RUA LUIZ MADEIRA ARAÚJO, NO BAIRRO DETRAN
16/05/2022
LUIZ MENEZES DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA

PLO Nº 45/2022
ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE
16/05/2022
LUIZ MENEZES DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA

PLO Nº 44/2022
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA
16/05/2022
ELVES LIMA
Parlamentar
ELVES LIMA

IND Nº 212/2022
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO MARINEMA, TRECHO QUE COMEÇA NA BR-222 E VAI ATÉ O SÍTIO DO FROTINHA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
13/05/2022
LUIZ MENEZES DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA

PLO Nº 48/2022
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLITICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS …
13/05/2022
MAGNÓLIA ARAGÃO
Parlamentar
MAGNÓLIA ARAGÃO

PLO Nº 42/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2022