PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001724/2022-58
PLO Nº 53/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PRESIDÊNCIA

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001723/2022-85
PLO Nº 51/2022
ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001722/2022-15
PLO Nº 54/2022
PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001721/2022-42
PLO Nº 52/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001720/2022-69
MOÇ Nº 56/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR, OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2022.

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001719/2022-96
MOÇ Nº 55/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM PORTELA CARDOSO, OCORRIDO DIA 28 DE MAIO DE 2022.