18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 17 de Novembro de 2021

Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Natanael da Silva Passos, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares Francisco Cléber Fontenele Silva, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Jose Maria Cunha de Brito

Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. CLEA AGUIAR DE VASCONCELOS PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2021., Moção de Aplauso nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PELOS TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO DO MONTE HOREBE — DISTRITO DE PINDOGUABA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO., Moção de Pesar nº 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA JOSSIANE TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021., Moção de Aplauso nº 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA DIANA MARIA DA SILVA PELA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ(UFC) CAMPUS SOBRAL, NA QUAL FOI APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR EM 2016, PELO O ENEM, SENDO A PRIMEIRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TIANGUÁ., Título de Cidadão nº 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 016 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 019 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 020 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 021 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO, Título de Cidadão nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de Honraria nº 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME-DE RUA -FRANCISCÓ"TELES DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO CONJUNTO CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 478 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA PARA SER FEITO UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRÊS PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DO DIA 25/10/1999 QUE FICA NO CENTRO DE TIANGUÁ, NA RUA ODILON AGUIAR E PRESERVAÇÃO DE SUA ESTÉTICA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO DE TIANGUÁ., Indicação nº 479 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA REFORMAR A E.E.LF.D.R. EDSON CARVALHO LIMA, NA LOCALIDADE SÍTIO BUDEGAS., Indicação nº 480 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DO FIM DO CORREGO ATÉ A COMUNIDADE DE POÇO DE AREIA., Indicação nº 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DE SALGADO DA OLINDA ATÉ A COMUNIDADE DO FIM DO CORREGO., Indicação nº 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM INICIO NO SÍTIO JABURU 1 CONFIDADO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA AMWAY NUTRILITE DO BRASIL, CONFORME MAPA EM ANEXO., Indicação nº 483 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAJES ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO., Indicação nº 484 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DE POÇO DE AREIA ATÉ O SÍTIO JABURU COM FINDADO NA BR-222., Indicação nº 485 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO (VEADO SECO) ATÉ O DISTRITO DE CARATUAL., Indicação nº 486 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAJUAÇU E O SÍTIO PARAIBA., Indicação nº 487 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE O DISTRITO DE CARATUAI ATÉ A COMUNIDADE DE SALGADO DA OLINDA., Indicação nº 488 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARINEMA CONFIDADO A COMUNIDADE DO SÍTIO LAJES., Indicação nº 489 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A REFORMA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA PERTENCENTE AO SÍTIO TUCUNS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. CLEA AGUIAR DE VASCONCELOS PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PELOS TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO DO MONTE HOREBE — DISTRITO DE PINDOGUABA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA JOSSIANE TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA DIANA MARIA DA SILVA PELA CONCLUSÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ(UFC) CAMPUS SOBRAL, NA QUAL FOI APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR EM 2016, PELO O ENEM, SENDO A PRIMEIRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TIANGUÁ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER PUBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Concessão de serviços públicos número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO DE BRITO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de serviços públicos número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Obtenção de empréstimo número 134 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Honraria número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME-DE RUA -FRANCISCÓ"TELES DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO CONJUNTO CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 478 de 2021, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que Indica INDICA PARA SER FEITO UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRÊS PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DO DIA 25/10/1999 QUE FICA NO CENTRO DE TIANGUÁ, NA RUA ODILON AGUIAR E PRESERVAÇÃO DE SUA ESTÉTICA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO DE TIANGUÁ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 479 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA REFORMAR A E.E.LF.D.R. EDSON CARVALHO LIMA, NA LOCALIDADE SÍTIO BUDEGAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 480 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DO FIM DO CORREGO ATÉ A COMUNIDADE DE POÇO DE AREIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DE SALGADO DA OLINDA ATÉ A COMUNIDADE DO FIM DO CORREGO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM INICIO NO SÍTIO JABURU 1 CONFIDADO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA AMWAY NUTRILITE DO BRASIL, CONFORME MAPA EM ANEXO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 483 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAJES ATÉ A RODOVIA DO PROGRESSO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 484 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A COMUNIDADE DE POÇO DE AREIA ATÉ O SÍTIO JABURU COM FINDADO NA BR-222. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 485 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO (VEADO SECO) ATÉ O DISTRITO DE CARATUAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 486 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAJUAÇU E O SÍTIO PARAIBA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 487 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE O DISTRITO DE CARATUAI ATÉ A COMUNIDADE DE SALGADO DA OLINDA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 488 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARINEMA CONFIDADO A COMUNIDADE DO SÍTIO LAJES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 489 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A REFORMA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA PERTENCENTE AO SÍTIO TUCUNS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 078 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI A TAXA DO LIXO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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