17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 3 de Novembro de 2021

Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, , restando ausentes os parlamentares Francisco Cléber Fontenele Silva, Antônia Magnólia Portela Aragão, José Maria Nunes

Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. DAVID ALVES DE ALBUQUERQUE (DR. DAVID), QUE OCORREU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2021., Moção de Pesar nº 068 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DA Sª MARIA CLERME KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS PESSOA OCORRIDO NESSE 24 DE OUTUBRO/2021., Moção de Pesar nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, PELO O SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/10/2021. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA., Moção de Pesar nº 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE RESGATE E SAMU DE TIANGUÁ, Moção de Pesar nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, (CONHECIDO POR ZÉ CASSIANO), Moção de Pesar nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA SRA. ANTÔNIA MARTINS DA SILVA., Moção de Pesar nº 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PELO DIA DO DENTISTA, QUE OCORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021., Moção de Pesar nº 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, PELO O SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/10/2021. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA, Projeto de Resolução nº 007 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, Indicação nº 454 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA DE LIMA., Indicação nº 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA., Indicação nº 456 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO TABOCA DE CIMA., Indicação nº 457 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MADALENA NUNES COM A EDUARDO COELHO MOITA BAIRRO CAMPO DO LAURÃO., Indicação nº 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE AGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAI (OLINDA) AOS SITIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CORREGO E POÇO DE AREIA, Indicação nº 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO LAJES, Indicação nº 460 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TIANGUÁ, Indicação nº 461 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ELABORE UM PROJETO DE CICLOVIAS EM TODA À CIDADE DE TIANGUÁ, Indicação nº 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA RODOVIÁRIO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE., Indicação nº 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRACINHA LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CÓRREGO., Indicação nº 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., Indicação nº 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INTERNOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Indicação nº 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA O SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E ADJACÊNCIAS., Indicação nº 468 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE TAMANHOS NO MÍNIMO DE 6 (SEIS) METROS DE ALTURA COM REFLETORES EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. (PARA QUE ASSIM EVITE OS FURTOS DE LÂMPADAS, JÁ QUE NÃO EXISTE VIGILANTES NAS PRAÇAS), Indicação nº 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAISPROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO., Indicação nº 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA RUA JERONIMO TELES NO BAIRRO ESTÁDIO., Indicação nº 471 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOCINHA BATISTA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR MANOEL FROTA., Indicação nº 472 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAROATAI NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, Indicação nº 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TABAINHA, E AS LOCALIDADES DE CARNAUBINHA E SANTO IZÍDIO., Indicação nº 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO RESOLVA OS PROBLEMAS RELACIONADOS Á FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE MÉDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação nº 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COM TRABALHO DIURNO E NOTURNO NO DISTRITO DE ARAPÁ — UPINHA SERTÃO., Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO DE BRITO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO., Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. DAVID ALVES DE ALBUQUERQUE (DR. DAVID), QUE OCORREU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2021. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DA Sª MARIA CLERME KELLY CARDOSO DE VASCONCELOS PESSOA OCORRIDO NESSE 24 DE OUTUBRO/2021. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, PELO O SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/10/2021. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE RESGATE E SAMU DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, (CONHECIDO POR ZÉ CASSIANO) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA SRA. ANTÔNIA MARTINS DA SILVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PELO DIA DO DENTISTA, QUE OCORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, PELO O SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/10/2021. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 454 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA DE LIMA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 455 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 456 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO TABOCA DE CIMA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 457 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MADALENA NUNES COM A EDUARDO COELHO MOITA BAIRRO CAMPO DO LAURÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 458 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE AGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAI (OLINDA) AOS SITIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CORREGO E POÇO DE AREIA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 459 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SITIO LAJES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 460 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 461 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ELABORE UM PROJETO DE CICLOVIAS EM TODA À CIDADE DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA RODOVIÁRIO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRACINHA LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CÓRREGO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INTERNOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA O SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E ADJACÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 468 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE TAMANHOS NO MÍNIMO DE 6 (SEIS) METROS DE ALTURA COM REFLETORES EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. (PARA QUE ASSIM EVITE OS FURTOS DE LÂMPADAS, JÁ QUE NÃO EXISTE VIGILANTES NAS PRAÇAS) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAISPROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA RUA JERONIMO TELES NO BAIRRO ESTÁDIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 471 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOCINHA BATISTA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR MANOEL FROTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 472 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAROATAI NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TABAINHA, E AS LOCALIDADES DE CARNAUBINHA E SANTO IZÍDIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO RESOLVA OS PROBLEMAS RELACIONADOS Á FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE MÉDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COM TRABALHO DIURNO E NOTURNO NO DISTRITO DE ARAPÁ — UPINHA SERTÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO), CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIA, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO), CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DENOMINA DE RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO), CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS - DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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