13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 1 de Setembro de 2021

Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,

Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR SIMÃO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2021, Indicação nº 394 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica INDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO GINÁSIO COBERTO., Indicação nº 393 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO LAJES, Indicação nº 392 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO CROATA., Indicação nº 391 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA QUE SEJA CRIADO UM PARQUE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (PARQUE SOLAR), A FIM DE BENEFICIAR O MUNICÍPIO COM A REDUÇÃO DOS VALORES DO PI (PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA) E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ENERGIA RENOVÁVEL., Indicação nº 390 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS PARA A PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO REMISSÃO., Indicação nº 389 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PITANGA., Indicação nº 388 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SUBSTAÇÃO., Indicação nº 387 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA PACIFAL BARROSO., Indicação nº 386 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO., Indicação nº 385 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEASA EM TIANGUÁ., Indicação nº 384 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PORTUGAL LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO., Indicação nº 383 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE OLINDA CARUATAÍ., Projeto de Lei Complementar nº 078 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI A TAXA DO LIXO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 094 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 095 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ — CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA NOME DE AV OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 098 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROF. MARIA DE FÁTIMA. BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 099 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA (FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO “RUA DO QUINTAL” NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE., Indicação nº 395 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESTÁDIO.”, Indicação nº 396 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO CROATA, CARACOL ATÉ A CASA DO SR. ANTONIO MAIA.”, Indicação nº 397 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA ESTRADA DO SITIO FEIRA ATÉ O SITIO SANTA ISABEL.”

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 394 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica INDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO GINÁSIO COBERTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 393 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO LAJES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 392 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO CROATA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 391 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA QUE SEJA CRIADO UM PARQUE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (PARQUE SOLAR), A FIM DE BENEFICIAR O MUNICÍPIO COM A REDUÇÃO DOS VALORES DO PI (PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA) E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ENERGIA RENOVÁVEL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 390 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS PARA A PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO REMISSÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 389 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PITANGA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 388 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SUBSTAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 387 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA PACIFAL BARROSO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 386 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 385 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEASA EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 384 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PORTUGAL LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 383 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE OLINDA CARUATAÍ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 095 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ — CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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