12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 19 de Agosto de 2021

Presidente: José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos


Estiveram presentes os parlamentares José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausente o parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva

Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP (MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, (TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ACARAPE. NO DISTRITO ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA RUA PROJETADA R.E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Salário base número 074 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que EQUIPARA OS SALÁRIOS-BASE DAS CARREIRAS DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Distrito industrial número 076 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2010, QUE TRATA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Divulgação de informações número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Divulgação de informações número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA — POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS., Ocupação de espaços públicos número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA., Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O 23 DE SETEMBRO COMO “DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS”, Assistência social número 085 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, O CONSELHO TUTELAR — CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SITIO SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Denominação de logradouros públicos número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDENCIAS, Denominação de logradouros públicos número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA 'ITALIA' NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSE JORGE DA COSTA E AO SUL DA RUA ANTONIO GONÇALVES DIAS, Denominação de logradouros públicos número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA, IOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS., Denominação de logradouros públicos número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO CE187 NA BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARNGUAPE ROCHA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA PRÓXIMO A RUA DA PEROBA NO BAIRRO CEASA., Indicação número 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA A RUA LAIR FÉLIX NUNES., Indicação número 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA A RUA DE ACESSO A CASA DE ENGENHO NO BAIRRO FRECHEIRAS., Indicação número 291 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO PARQUE TURISTICO” PARA A FAMILÍA TIANGUAENSE NO PROGRAMA DE LAZER E RESTAURAÇÃO COM DESPOLUIÇÃO MANACIAL DO RIO (BEBEDOURO). QUE ESCORRE NO RIO SÃO GONÇALO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, LIGANDO A PONTE DA AV. CORONEL TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR, A PONTE DO CARUÁ., Indicação número 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS PARA O POÇO LOCALIZADO NO COVÃO., Indicação número 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA O LOTEAMENTO POR DO SOL., Indicação número 294 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA CHICO DO MÁRIO., Indicação número 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS PARA REESTABELECER O FLUXO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES; SÃO JOÃO E BOM JESUS., Indicação número 296 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA., Indicação número 297 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DENTRO DO DISTRITO ITAGUARUNA, Indicação número 298 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES POR TELEFONE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 299 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO PINGA., Indicação número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJINHA E O CAMPO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA., Indicação número 301 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação número 302 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PINGA COM PLACAS DE INDICAÇÃO., Indicação número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA ABILIO COELHO MOITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA., Indicação número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UM SERVIÇO DE ACESSO A POPULAÇÃO PARA FAZER AS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES, Indicação número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Indicação número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR TADEU FERNANDES GOMES, Indicação número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ABERTURA DA RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTENELE, Indicação número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL., Indicação número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMÓTEO., Indicação número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDER, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AV. DO POSTO BETA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NESTA CIDADE., Indicação número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA)., Indicação número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIF RAIMUNDO LOPES MAGALHAES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA)., Indicação número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO., Indicação número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ZENIR, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SURIEL E LICEU DE TIANGUÁ., Indicação número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE., Indicação número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), Indicação número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALCÂNTARA PORTELA, VIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO FÓRUM DE TIANGUÁ., Indicação número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA., Indicação número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SEREM SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED., Indicação número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIESCORPIÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA VEREADOR MANOEL FROTA., Indicação número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS; TAPA BURACOS, ESCOAMENTO PARA RUA DO SEU PRAIANO, NO SÍTIO PITANGA., Indicação número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE A ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO, LIGANDO DESDE A CE ATÉ A BR- 222, E AO DISTRITO DE CARATUAÍ., Indicação número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SITIO SÃO JOÃO., Indicação número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ., Indicação número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE COM INTUITO DE DESTINAR-SE LOCAIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E EM SEUS DISTRITOS., Indicação número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA TER UM LOCAL APROPRIADO NAS LOCALIDADES DE CARUATAÍ, PINDOGUABA E TABAINHA, PARA SEREM LEVADOS OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA., Indicação número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS AO LADO DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA E SANEAMENTO BÁSICO., Indicação número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RETORNE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL — NTEM., Indicação número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA OFICINA MECÂNICA DENTRO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ., Indicação número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TABAINHA., Indicação número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE CARUATAÍ., Indicação número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA., Indicação número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ARAPÁ., Indicação número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELA VISTA., Indicação número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PINDOGUABA., Indicação número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ACARAPÉ., Indicação número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REFORME A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABAINHA., Indicação número 341 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS ESBURACADAS, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL., Indicação número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: LAIR FELIX NUNES, CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO E MADALENA NUNES., Indicação número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPA/CAPINE A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR (ENTRADA DA TERRA PROMETIDA)., Indicação número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER CONSTRUÍDO UMA CRECHE NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação número 348 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO AUMENTO DA COTA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATÓRIAS, ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, RAIO-X, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, Indicação número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA., Indicação número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE AS VIAS DE ACESSO A TERRA PROMETIDA., Indicação número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO., Indicação número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOQUE VIGIAS, ZELADORES E SERVIÇOS GERAIS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA EXERCER O TRABALHO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM AUTISMO., Indicação número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA COMPETENTE ORIENTE OS MOTORISTAS DO MUNICIPIO A LEVAR EM CASA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE., Indicação número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DAR UMA FINALIDADE AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO,, Indicação número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA., Indicação número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALES MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS., Indicação número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PROJETADA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO POR TRÁS DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA, Indicação número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica indica ao senhor prefeito e secretário municipal que providencie a pavimentação asfáltica da rua Albeci Moreira de Vasconcelos, localizada no bairro planalto, Indicação número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA NEZITO TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, Indicação número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO, Indicação número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO QUEIROZ LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO., Indicação número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO HUMBERTO DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO., Indicação número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO NUNES, Indicação número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESBÍTERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES LOCALIZADA NO GERALDO SARAIVA, Indicação número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LÚCIA DE SÁ LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO, Indicação número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica A LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA E BANHEIROS DA E.E.F PROFº ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA., Indicação número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO TIANGUAZINHO., Indicação número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO TIANGUAZINHO, RIACHINHO E SITIO LAGES, Indicação número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROFESSORA MARIA DE FATIMA RODRIGUES, BAIRRO FRECHEIRAS, ASSIM COMO PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO., Indicação número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA LOCALIZADO NO SITIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA., Indicação número 375 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TIBÚRCIO (PRAÇA DOS EUCALIPTOS) LOCALIZADA NA SEDE DE TIANGUÁ-CE., Indicação número 376 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ EM FRENTE AO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ, Indicação número 377 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação número 378 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE REQUEIRA DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DO TIANGUAZINHO AO SÍTIO RIACHINHO ATÉ O SÍTIO LAJES., Indicação número 379 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRAL, E SEUS ARREDORES, Indicação número 380 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL NO 13.935/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Indicação número 381 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS — DER, A MANUTENÇÃO DA CE-313, VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, SANTO IZIDIO E TABAINHA, Indicação número 382 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PSF ITAPERACEMA “DOMÍCIO PEREIRA”, LOCALIZADO NA TABOCA DECIMA, Título de cidadão número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de cidadão número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍITULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Alteração de horário número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, Moção de Pesar número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR. RAIMUNDO MARQUES DE MENEZES, Moção de Pesar número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ANTÔNIO LOPES VIANA, Moção de Aplausos número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA, Moção de Pesar número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO LEANDRO PORTELA, Moção de Pesar número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Moção de Pesar número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR LUIS CARLOS BATISTA, Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO (BOM JESUS), DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 382 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PSF ITAPERACEMA “DOMÍCIO PEREIRA”, LOCALIZADO NA TABOCA DECIMA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 381 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS — DER, A MANUTENÇÃO DA CE-313, VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, SANTO IZIDIO E TABAINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 380 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL NO 13.935/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 379 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRAL, E SEUS ARREDORES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 378 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE REQUEIRA DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DO TIANGUAZINHO AO SÍTIO RIACHINHO ATÉ O SÍTIO LAJES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 377 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 376 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ EM FRENTE AO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 375 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TIBÚRCIO (PRAÇA DOS EUCALIPTOS) LOCALIZADA NA SEDE DE TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA LOCALIZADO NO SITIO FIM DO CÓRREGO-OLINDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROFESSORA MARIA DE FATIMA RODRIGUES, BAIRRO FRECHEIRAS, ASSIM COMO PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO TIANGUAZINHO, RIACHINHO E SITIO LAGES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO TIANGUAZINHO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica A LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA E BANHEIROS DA E.E.F PROFº ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LÚCIA DE SÁ LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES LOCALIZADA NO GERALDO SARAIVA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESBÍTERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO NUNES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO HUMBERTO DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHICO QUEIROZ LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚCIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA NEZITO TEIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica indica ao senhor prefeito e secretário municipal que providencie a pavimentação asfáltica da rua Albeci Moreira de Vasconcelos, localizada no bairro planalto recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PROJETADA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO POR TRÁS DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALES MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA DAR UMA FINALIDADE AS INSTALAÇÕES DO MERCADO VELHO, recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA COMPETENTE ORIENTE OS MOTORISTAS DO MUNICIPIO A LEVAR EM CASA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM AUTISMO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOQUE VIGIAS, ZELADORES E SERVIÇOS GERAIS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA EXERCER O TRABALHO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE AS VIAS DE ACESSO A TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 348 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO AUMENTO DA COTA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATÓRIAS, ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, RAIO-X, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER CONSTRUÍDO UMA CRECHE NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPA/CAPINE A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR (ENTRADA DA TERRA PROMETIDA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: LAIR FELIX NUNES, CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO E MADALENA NUNES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 341 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERE AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS ESBURACADAS, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REFORME A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ACARAPÉ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PINDOGUABA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELA VISTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ARAPÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE CARUATAÍ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA OFICINA MECÂNICA DENTRO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RETORNE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL — NTEM. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS AO LADO DO CEMITÉRIO FRANCISCA CARLA E SANEAMENTO BÁSICO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA TER UM LOCAL APROPRIADO NAS LOCALIDADES DE CARUATAÍ, PINDOGUABA E TABAINHA, PARA SEREM LEVADOS OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE COM INTUITO DE DESTINAR-SE LOCAIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E EM SEUS DISTRITOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SITIO SÃO JOÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTE A ESTRADA DA COMUNIDADE CEDRO - VEADO SECO, LIGANDO DESDE A CE ATÉ A BR- 222, E AO DISTRITO DE CARATUAÍ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS; TAPA BURACOS, ESCOAMENTO PARA RUA DO SEU PRAIANO, NO SÍTIO PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA VEREADOR MANOEL FROTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIESCORPIÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SEREM SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALCÂNTARA PORTELA, VIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO FÓRUM DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ZENIR, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SURIEL E LICEU DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIF RAIMUNDO LOPES MAGALHAES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDER, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AV. DO POSTO BETA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NESTA CIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM TIMÓTEO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ABERTURA DA RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTENELE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR TADEU FERNANDES GOMES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UM SERVIÇO DE ACESSO A POPULAÇÃO PARA FAZER AS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA ABILIO COELHO MOITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 302 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PINGA COM PLACAS DE INDICAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 301 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A IGREJINHA E O CAMPO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 299 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO PINGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 298 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES POR TELEFONE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 297 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DENTRO DO DISTRITO ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 296 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS PARA REESTABELECER O FLUXO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES; SÃO JOÃO E BOM JESUS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 294 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS TAPA BURACOS PARA A RUA CHICO DO MÁRIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA O LOTEAMENTO POR DO SOL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS PARA O POÇO LOCALIZADO NO COVÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 291 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO PARQUE TURISTICO” PARA A FAMILÍA TIANGUAENSE NO PROGRAMA DE LAZER E RESTAURAÇÃO COM DESPOLUIÇÃO MANACIAL DO RIO (BEBEDOURO). QUE ESCORRE NO RIO SÃO GONÇALO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, LIGANDO A PONTE DA AV. CORONEL TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR, A PONTE DO CARUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA A RUA DE ACESSO A CASA DE ENGENHO NO BAIRRO FRECHEIRAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS, TAPA BURACOS E LIMPEZA) PARA A RUA LAIR FÉLIX NUNES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARNGUAPE ROCHA E SUAS TRAVESSAS LOCALIZADA PRÓXIMO A RUA DA PEROBA NO BAIRRO CEASA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR. RAIMUNDO MARQUES DE MENEZES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ANTÔNIO LOPES VIANA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR LUIS CARLOS BATISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplausos número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR FRANCISCO LEANDRO PORTELA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 095 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ — CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 094 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO CE187 NA BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA, IOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA 'ITALIA' NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSE JORGE DA COSTA E AO SUL DA RUA ANTONIO GONÇALVES DIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SITIO SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Assistência social número 085 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, O CONSELHO TUTELAR — CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O 23 DE SETEMBRO COMO “DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS” recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Ocupação de espaços públicos número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Divulgação de informações número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA — POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Divulgação de informações número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Distrito industrial número 076 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2010, QUE TRATA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Salário base número 074 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que EQUIPARA OS SALÁRIOS-BASE DAS CARREIRAS DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA RUA PROJETADA R.E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, (TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ACARAPE. NO DISTRITO ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohleder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP (MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍITULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alteração de horário número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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