Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 16 de 19 de maio de 1967

ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE LUZ NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 15 de 15 de maio de 1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 8.490.00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

Municipal
Lei nº 14 de 04 de maio de 1967

CRIA OS CARGOS DE ZELADORES DOS DITRITOS DE ARAPÁ, ACARAPÉ, TABAINHA, COROATAI E PINDOGUABA E DE GUARDAS DE RUAS E PRAÇAS DE TIANGUÁ.

Municipal
Lei nº 13 de 05 de maio de 1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE NCR$ 3.210.00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) ´PARA OS FINS QUE INDICA.

Municipal
Lei nº 12 de 07 de maio de 1967

AUTORIZO PROSSEGUIMENTO E ALARGAÇÃO DA RUA.

Municipal
Lei nº 11 de 07 de maio de 1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 5.510.00), PARA O FIM QUE INDICA.

Municipal
Lei nº 10 de 07 de maio de 1967

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 1.100.00) E CONCEDE AUXILIO.

Municipal
Lei nº 1 de 30 de janeiro de 1967

APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE TIANGUÁ

Municipal
Lei nº 9 de 06 de outubro de 1966

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.680.000.00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).

Municipal
Lei nº 7 de 01 de junho de 1966

CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR .

Municipal
Lei nº 6 de 01 de junho de 1966

AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.

Municipal
Lei nº 11 de 07 de outubro de 1966

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

Municipal
Lei nº 10 de 07 de outubro de 1966

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.400.000.00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

Municipal
Lei nº 23 de 04 de outubro de 1965

ABRE NO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 2.500.00 CRUZEIROS.

Municipal
Lei nº 22 de 04 de outubro de 1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE DEZ MILHOES DE CRUZEIROS.

Municipal
Lei nº 21 de 13 de setembro de 1965

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

Municipal
Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Federal
Lei nº 3 de 29 de abril de 1964

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

Municipal
Lei nº 8 de 23 de setembro de 1963

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial.

Municipal
Lei nº 6 de 05 de outubro de 1963

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal