Coletânea de Leis

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LEI Nº 1411 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1410 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1409 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1408 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1407 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO É MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1406 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1405 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFº MARIA DE FÁTIMA. BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1404 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1402 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1401 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1400 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1399 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1398 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILÔMETROS POR HORA
LEI Nº 1397 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1396 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1395 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1394 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA (FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO “RUA DO QUINTAL” NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
LEI Nº 1393 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA L, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS