CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA ZELINDA GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEI SUZIANE SILVA DE LIMA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO VIVENDAS CONVIVER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.

DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍSIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA (VILA DA ITAGUARUNA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA PRISCILAA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O COLÉGIO JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS