ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI Nº 1.148/2019, CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO ...

DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI Nº 1.222/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DOS AUXILIARES DE SALAS E LEI Nº 1.224/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL (GDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃAO EM CONTAINERS COLOCADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMACÕES REFERENTES ÀS OBRAS PUBLICAS PARALI SADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE

CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 1183/2019 PARA QUE TENHA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE ÁREA E DO DIREITO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.