Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1275 de 04 de maio de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Municipal
Lei nº 1274 de 04 de maio de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1273 de 04 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1272 de 17 de abril de 2020

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE - GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1266 de 04 de maio de 2020

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1264 de 04 de maio de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1261 de 04 de maio de 2020

INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO” PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1260 de 04 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1259 de 04 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.

Municipal
Lei nº 1258 de 04 de maio de 2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1257 de 04 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Municipal
Lei nº 1256 de 04 de maio de 2020

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Municipal
Lei nº 1255 de 21 de fevereiro de 2020

CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS

Municipal
Lei nº 1254 de 21 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1253 de 21 de fevereiro de 2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIÓLOGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA ...

Municipal
Lei nº 1252 de 21 de fevereiro de 2020

CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Municipal
Lei nº 1251 de 21 de fevereiro de 2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO ...

Municipal
Lei nº 1250 de 06 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR NA ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS ...

Municipal
Lei nº 1249 de 06 de fevereiro de 2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER À FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, ...

Municipal
Lei nº 1248 de 06 de fevereiro de 2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FISICAS, SENSORIAIS, DISTURBIOS DE CONDUTA, ETC, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal