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DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIA, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ …
DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, …
DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, …
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 4187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SÁIDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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