Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 29 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA QUE O PROJETO DE LEI SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 1436 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA O ART. 1º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1435 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1434 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO …
LEI Nº 1433 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1432 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RENATO ELIAS CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMOTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS