Coletânea de Leis

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LEI Nº 1453 DE 12 DE ABRIL DE 2022

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DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1452 DE 28 DE MARÇO DE 2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE
LEI Nº 1451 DE 28 DE MARÇO DE 2022

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REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA …
LEI Nº 1450 DE 28 DE MARÇO DE 2022

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1449 DE 28 DE MARÇO DE 2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA
LEI Nº 1448 DE 15 DE MARÇO DE 2022

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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
LEI Nº 1446 DE 11 DE MARÇO DE 2022

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1445 DE 15 DE MARÇO DE 2022

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1444 DE 15 DE MARÇO DE 2022

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INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1443 DE 15 DE MARÇO DE 2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.
LEI Nº 1442 DE 04 DE MARÇO DE 2022

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1441 DE 04 DE MARÇO DE 2022

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DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1439 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

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DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1438 DE 05 DE JANEIRO DE 2022

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 05 DE MAIO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 05 DE MAIO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 05 DE MAIO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO CÉLIO DA SILVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 01 DE MARÇO DE 2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS