Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 9 de 24 de agosto de 2021

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 8 de 24 de agosto de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 7 de 29 de abril de 2021

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Decreto Legislativo nº 6 de 15 de março de 2021

RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, …

Municipal
Decreto Legislativo nº 4 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES

Municipal
Decreto Legislativo nº 3 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Municipal
Decreto Legislativo nº 2 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO

Municipal
Lei nº 1391 de 09 de setembro de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ — CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1390 de 26 de agosto de 2021

INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1389 de 26 de agosto de 2021

ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1388 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO (BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1387 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1386 de 26 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …

Municipal
Lei nº 1385 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1384 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA CE240 DOM TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO NA CE187 BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1383 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA “ITÁLIA” NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, IOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E AO SUL DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS.

Municipal
Lei nº 1382 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA A RUA NEOMÉSIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1381 de 26 de agosto de 2021

DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 1380 de 26 de agosto de 2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TINGUÁ O 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS

Municipal
Lei nº 1376 de 26 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal