Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 7 de 29 de abril de 2021

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Decreto Legislativo nº 6 de 15 de março de 2021

RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, ...

Municipal
Decreto Legislativo nº 4 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES

Municipal
Decreto Legislativo nº 3 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Municipal
Decreto Legislativo nº 2 de 24 de fevereiro de 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO

Municipal
Lei nº 1360 de 20 de maio de 2021

DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1359 de 20 de maio de 2021

DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1358 de 20 de maio de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA JERICOACOARA, ORÓS, ...

Municipal
Lei nº 1357 de 20 de maio de 2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE E MUNICIPAL DE ENSINO TIANGUÁ-CE E CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO (ECM- MARCELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1356 de 20 de maio de 2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1355 de 20 de maio de 2021

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE – OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 1353 de 20 de maio de 2021

DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Municipal
Lei nº 1352 de 20 de maio de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1351 de 20 de maio de 2021

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CED/LC), E ...

Municipal
Lei nº 1350 de 20 de maio de 2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ...

Municipal
Lei nº 1344 de 30 de abril de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1343 de 30 de abril de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Municipal
Lei nº 1341 de 30 de abril de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1340 de 30 de abril de 2021

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1339 de 30 de abril de 2021

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO “MARCA PARA A VIDA FEMININA” QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. E DÁ ...

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