Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1313 de 22 de dezembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1312 de 17 de dezembro de 2020

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1311 de 17 de dezembro de 2020

REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1309 de 04 de dezembro de 2020

DENOMINA O CEI SUZIANE SILVA DE LIMA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1308 de 04 de dezembro de 2020

DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO VIVENDAS CONVIVER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1306 de 18 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1305 de 18 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1304 de 18 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1303 de 22 de outubro de 2020

DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1302 de 22 de outubro de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.

Municipal
Lei nº 1301 de 22 de outubro de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.

Municipal
Lei nº 1300 de 29 de setembro de 2020

DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍSIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1298 de 29 de setembro de 2020

DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA (VILA DA ITAGUARUNA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1297 de 18 de setembro de 2020

DENOMINA A RUA PRISCILAA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1296 de 23 de outubro de 2020

DENOMINA O COLÉGIO JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1295 de 18 de setembro de 2020

DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1294 de 18 de setembro de 2020

DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Estadual
Lei nº 1293 de 02 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1292 de 02 de setembro de 2020

DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 1291 de 02 de setembro de 2020

DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal