Coletânea de Leis

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LEI Nº 1438 DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC …
RESOLUÇÃO Nº 9 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 29 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA VOTAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 15 DE MARÇO DE 2021

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RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FRANCISCO WESLEY BARBOSA BARROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR CONRADO MIGUEL AFONSO FERREIRA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.