CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CÂMARA MUNICIPAL
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Localização

Endereço: RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - CENTRO, TIANGUÁ, CEP: 62.320-000

 

Telefone: (88) 3671-1735

 

Email: camaramunicipaldetiangua@gmail.com

 

Horário de atendimento: de segunda à sexta das 8Hs às 14Hs

 

Quem pode acessar: qualquer pessoa 

Qualquer Pessoa 08:00 14:00
Serviço de Acesso Permanente
COMISSÕES PERMANENTES
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTO

Presidente: 

 

Relator: 

 

Secretário: 

 

Suplente: 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: 

 

Relatora:

 

Secretária: 

 

Suplente: 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

Presidente: 

 

Relatora: 

 

Secretária: 

 

Suplente: 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Galeria de Áudio/Entrevistas

o sítio institucional, acessar o link:https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/sessoes/e posteriormente selecione a sessão.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Galeria de Imagens

No sítio institucional, acessar o link:https://www.camaratiangua.ce.gov.br/portal/fotos/ e posteriormente selecione a sessão.

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Galeria de Vídeos

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/videos/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
FACEBOOK
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
FACEBOOK - PERFIL INSTITUCIONAL

Este serviço tem como objetivos divulgar a informação ao cidadão sobre a tramitação/aprovação e conteúdo de propostas legislativas;

 

Explicar o processo democrático e o funcionamento da Instituição;

 

Divulgar serviços de interesse público que a Casa oferece ao cidadão;

 

Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;

 

Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.

 

Como acessar?  Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens ou em mensagens diretas no inbox.

 

Acesse o site: https://www.facebook.com/camaradevereadoresdetiangua/?fref=ts

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Informações Institucionais

No sítio institucional, acessar o link:

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
INTGEST-L
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
APLICATIVO INTGEST-L

Aplicativo para smartphones com informações das atividades legislativas da Câmara Municipal. Apresenta informações detalhadas, sobre vereadores, sessões plenária, produção legislativa dos parlamentares, inscrição para uso da tribuna, legislação Federal, "Estadual e Municipal, geração de proposições a partir do comando de voz e acompanhamento dos plenários eletrônico e virtual.

 

O aplicativo pode ainda ser configurado para envio de notificações, em tempo real, de eventos que ocorrem no dia-a-dia da Câmara Municipal.

 

Quem pode acessar? qualquer pessoa interessada em obter informações e acompanhar atividades legislativas da Câmara.

 

Como acessar?  Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o. 

 

Prazo para atendimento Imediato (serviço online acessível pela internet)

 

Compromisso de qualidade e atendimento: Serviço online disponível 24x7 (24 horas, 7 dias por semana). Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato por e-mail: contato@intgest.com.br. 

 

Normas que regem o serviço: Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

 

Serviços disponíveis no aplicativo 

 

Mesa Diretora → A Mesa Diretora é responsável  pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

 

Carta de Serviços → A Carta de Serviços ao Cidadão visa informar quais os serviços são prestados pela Câmara Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento  e os padrões de atendimento estabelecidos.

 

e-Participação → Tem como objetivo possibilitar maior participação  dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara Municipal por meio da integração digital, estimulando a participação social no processo legislativo.

 

Sessões → Acompanhe as sessões plenárias da Câmara Municipal. Instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização de atos do governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões  e posições partidárias e da sociedade.

 

Proposições → Acompanhe as proposições legislativas submetidas ao Plenário da Câmara Municipal.

 

Parlamentares → Acompanhe as políticas públicas do seu Município por meio da produção legislativa dos seus representantes na Câmara Municipal.

 

Regimento Interno → O Regimento Interno estabelece regras para regulamentar o funcionamento da Câmara Municipal, constituído de normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do parlamento municipal.

 

Lei Orgânica → Norma que regula a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um importante instrumento para forçar o poder público a assumir obrigações de interesse local em favor da população.

 

Ouvidoria → Solução tecnológica disponibilizada para facilitar o contato entre o cidadão e o Poder Legislativo, para o recebimento, tramitação e oferecimento de respostas às manifestações  de ouvidoria e do Sistema de Atendimento ao Cidadão – E-sic encaminhadas pelos cidadadõs, tais como: denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação.

 

Falar com Parlamentar → Interação entre os vereadores e cidadões. Faça sugestões, reclamações, elogios e solicitações diretamento ao seu representante legal. Por meio desse canal, o cidadão pode enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e manifestações a(o) vereador(a) relacionadas à competência legislativa, fiscalizatória e institucional da Câmara Municipal e receber no próprio aplicativo resposta às suas demandas.

 

Legislação → Legislação Municipal, Estadual e Federal originária do processo legislativo  que constrói, a partir  de uma sucessão de atos, fatos e decisões políticas, econômicas e sociais, um conjunto de leis  com valor jurídico, para assegurar  estabilidade governamental e segurança jurídica  às relações sociais entre cidadãos, instituições e empresas.

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
ORÇAMENTO E FINANÇAS
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Fornecedores

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-fornecedores/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/planejamento-ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias/

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
LOA - Lei Orçamentária Anual

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/planejamento-loa-_-lei-orcamentaria-anual/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PCG - Prestação de Contas de Gestão

No sítio institucional, acessar o link:https://www.camaratiangua.ce.gov.br/portal/orcamento-contas-gestao/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PPA - Plano Plurianual

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/planejamento-ppa-plano-plurianual/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Repasses Recebidos

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-repasses-recebidos/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RGF - Relatório de Gestão Fiscal

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/orcamento-e-financas-rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUTROS CONTATOS
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
COMO ENTRAR EM CONTATO

Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão – Na sede da Câmara Municipal de Jaguariabara, no portal da Câmara Municipal ou no aplicativo IntGest L (Android/IOS)

 

RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 – CEP 62.320-000 – Tiangua/CE

 

Telefone: 55 (88) 3671-1735 – Email: camaramunicipaldetiangua@gmail.com

 

Internet: https://www.camaratiangua.ce.gov.br/

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUVIDORIA
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Contate a Ouvidoria

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/ouvidoria/

Qualquer Pessoa 08:00 16:00
Serviço de Acesso Permanente
Perguntas e Respostas

No sítio institucional, acessar o link:https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/ouvidoria-perguntas-respostas/

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Pesquisar Protocolos

No sítio institucional, acessar o link: https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/ouvidoria/consulta

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Recebimento de Documentos

RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, Nº 650 - ,CEP: 63.490-000 – Centro – Tiangua/CE

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RATIFIQUE
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
RATIFIQUE

O Ratifique oferece, por meio do aplicativo, consultas sobre a veracidade de informações relacionadas à atividade legislativa, estrutura e administração da Câmara Municipal ou às(aos) vereadores, no desempenho de sua função regimental. 

 

Quem pode acessar? Cidadãos e instituições interessados.

 

Como acessar?  Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o. 

 

Prazo para atendimento: Imediato (serviço online acessível pela internet)

 

O que não oferece: Não se enquadram na finalidade deste serviço demandas processadas conforme a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), mensagens a vereadores, apurações de demandas por profissionais de imprensa ou qualquer assunto não relacionado a fake news. Também não são objeto de checagem atos praticados pelos vereadores em âmbito privado, em atividades nos municípios ou anteriores ao mandato, assim como articulações políticas.

 

Informações sobre a Câmara Municipal, não referentes a possíveis fake news, devem ser encaminhadas para ouvidoria. 

 

O canal Ratifique é exclusivo para recebimento de mensagens via aplicativo. 

 

Para o adequado atendimento da demanda, alguns dados serão requeridos durante o atendimento, sendo necessário realizar o login no aplicativo. O cidadão precisa acrescentar imagens, textos ou endereço eletrônico que tenha recebido nas redes sociais para confirmar a informação que recebeu para ser checada. Se estiver de acordo com a Política de Uso do Ratifique, a demanda é apurada e a resposta enviada ao cidadão por meio do aplicativo.

 

Como acompanhar o andamento? Por meio do aplicativo.

 

Prazo para atendimento: As demandas dentro da finalidade deste canal serão checadas quanto à sua veracidade. Cada assunto tem seu próprio nível de complexidade e pode depender de avaliação técnica por diversas áreas da Câmara, antes de ser respondido corretamente. Em virtude deste fato e do volume de demandas para tratamento, as ocorrências não têm prazo pré-definido para serem atendidas.

 

Compromissos de qualidade e atendimento: Com o canal Ratifique, a Câmara Municipal entra na luta pelo combate às notícias falsas, também conhecidas pelo termo em inglês fake news, por acreditar que sua proliferação consiste em uma ameaça à democracia. O compromisso da instituição é orientar o cidadão sobre informações que circulam nas redes sociais e em sites da internet a respeito da Câmara, confirmando o que é fato, desmentindo o que é falso e explicando o que está impreciso. As respostas também indicam os serviços e as pesquisas que o cidadão pode procurar para se informar sobre o trabalho legislativo da Câmara Municipal. Mesmo quando a demanda não se enquadra na Política de Uso do Ratifique, o cidadão recebe a resposta com a fundamentação da recusa.

 

Normas que regem o serviço: Identificada a má fé ou o uso irregular do Ratifique, bem como o envio de conteúdos que não estejam alinhados à finalidade desse canal e que sejam considerados inadequados, o(a) autor(a) será advertido(a) e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis. A reincidência poderá ocasionar o bloqueio de acesso ao canal de forma definitiva.

 

Entre os motivos para a advertência ou bloqueio estão:

  1. Mensagens em desacordo com a Política de Uso do Comprove e com os Termos Gerais de Uso dos Sistemas da Câmara dos Deputados;

  2. Mensagens ininteligíveis;

  3. Mensagens repetidas e enviadas pelo mesmo autor;

  4. Conteúdo sem relação com a Câmara Municipal, por exemplo: frases motivacionais, cumprimentos, banalidades, spams, “correntes”, emojis ou gifs isolados etc.;

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RECURSOS HUMANOS
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
RECURSOS HUMANOS

No sítio institucional, acessar o link: https://www.camaratiangua.ce.gov.br/portal/transparencia/

Serviços de Acesso Permanente
SESSÕES
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Sessões Ordinária

Endereço: Rua Dep. Manoel Francisco, 650 – CEP: 62.320-000– Centro – Tiangua/CE

 

Horário da sessão: 

 

Internet:https://www.camaratiangua.ce.gov.br/portal/sessoes/

 

Aplicativo: IntGest L (Androi/IOS)

Qualquer Pessoa 09:00 12:00
As segunda-feira
VEREADORES
SERVIÇOS PROCEDIMENTO QUEM PODE ACESSAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Vereadores

No sítio institucional, acessar o link: 

https://camaratiangua.ce.gov.br/portal/parlamentares/

 

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente