[{"Número": "1959", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1958", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1957", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ — FUNPGMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1956", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1955", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1954", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1953", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1952", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O ESTATUTO DA MORALIDADE NO FOMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1951", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA PREVENTIVA EM BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1950", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM FRENTE ÀS CLÍNICAS E CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1949", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SALA MULTISSENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1948", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO, NO  ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E  INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE  PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS,  INCLUSIVE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1947", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA CONTÍNUA  DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM RECÉM-  NASCIDOS, AMAMENTAÇÃO E MANOBRAS DE  DESENGASGO DURANTE O ACOMPANHAMENTO  PRÉ-NATAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE  SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1946", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E ESTÍMULO MULTISSENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1945", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA COMO FERRAMENTA TÉCNICA DE  MONITORAMENTO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO  SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ — CEARÁ, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1944", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS  ÁRVORES, MAIS VIDA — UMA CIDADE MELHOR\" NO  MUNICÍPIO  DE  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1943", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A  PAIS, MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM  DEFICIÊNCIA,  TRANSTORNO DO   ESPECTRO  AUTISTA (TEA) OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO  ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1942", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIODE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1941", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1940", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 04 DE  NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A  INSTITUIÇÃO DO TÍTULO “HOMEM DESTAQUE”,  PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA  HONRARIA, CORRIGIR ERRO MATERIAL E  DISCIPLINAR O PERÍODO DE ENTREGA DA  HOMENAGEM.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AO SR. RENAN BECO PEDROSA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AO SR. JEFFERSON DE MESQUITA LINHARES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIADO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À SRA. BEATRIZ SOUSA CARDOSO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE À SRA. SOLANGE PEREIRADE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AO ATO DE HEROÍSMO PRATICADO NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA NO DISTRITO DE BELA VISTA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE, A SRA. HULLIANA MARIA MAGALHÃES FREITAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR.WILLIAM BRENER MENDES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-15", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE À SRA. VÂNIAMARIA DE VASCONCELOS FARIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-09", "Tipo": "6", "Ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 08/2025 PARA DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO ENCARREGADO E DO SUBENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS CASOS DE AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2026", "Data": "2026-06-09", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DE IDONEIDADE MORAL E RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1939", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1938", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1937", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DE BATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS(PPA, LDO E LOA), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1936", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1935", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1934", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1933", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1932", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1931", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAPACITA JOVEM”, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1930", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1929", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESCOLA AMIGA DOAGRO” NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1928", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, DEDICADA À PROMOÇÃO DACONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ —CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1927", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-07", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-07", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ À SRA. FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-07", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ À SRA. ANA ELITA LIMA DA COSTA FRANCO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1926", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1924", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-30", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DADATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1925", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1923", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO AUBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1922", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICORDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1921", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-22", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO DARTAGNAN SALMITO DE MELO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1920", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ARENINHA “GILBERTO DA PONTE PORTELA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1919", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-31", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA CÂMARA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ PARA OS SERVIDORES DOQUADRO EFETIVO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1918", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1917", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1916", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1915", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1914", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE RUA VEREADOR ORLEAN  FRANCELINO DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1913", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1912", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA “RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1911", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 588/2010, DE 02 DEJULHO DE 2010, QUEI NSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5º, $ 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2014, DE 20/02/2014", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1910", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CARGOS TEMPORÁRIOS, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1909", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749/2025 PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “POST MORTEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUSTAVO PESSOA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO TIANGUAENSE, “POST MORTEM”, AO SENHOR MATEUS DE SÁ CORREIA, EX CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1908", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA TRAVESSA MARIA ALVES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E D ÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1907", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA MARIA ADELAIDE DE SOUSA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1906", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1905", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1904", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1903", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1902", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1901", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA\"RUA PADRE ANTONIO MARTINS IRINEU” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1900", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA\"RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-10", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS (PSB) ENTRE OS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE2026 E 15 D EMARÇO DE 2026 PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-10", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. LUCIANA DE MELO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-10", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1899", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA OUTORGA CONCEDIDA PARATAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DETIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1898", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367, DE 26/08/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1897", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1896", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1895", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "ATUALIZAOS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1894", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1893", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR,EM CARÁTER INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, A DOAÇÃO DE BENS DECONSUMODURANTE EVENTOS ESCOLARES E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1892", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERAA LEI Nº 259/99, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1891", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REGIME GERAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUA, INSTITUI O ACORDO INDIVIDUAL ADMINISTRATIVO DE JORNADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1890", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITEM REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES SOCIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM OUTRAS LOCALIDADES, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, GESTÃO, CONTROLE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1889", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1860", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL 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RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1884", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA E VÁRIAS RUAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICORDIA, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1883", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-08", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE UMA PRAÇA\", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1882", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1881", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1880", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1879", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOVEM SILAS DE VASCONCELOS KLEIN CABREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1878", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À DIOCESE DE TIANGUÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1877", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÁ-LO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE CARAPICUIBA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃODE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1876", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.797/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1875", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1874", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.805/2025, DE 16 DEJUNHO DE 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "73", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. EVALDO  ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "72", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. IVANILSON  AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "71", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO DR. MURIEL  AGUIAR E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "70", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. JORGE  DANIEL PEREIRA LANGBECK NETO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "69", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. 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DANILLO  CONSERVA ARRUDA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "64", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ  NILTON DA COSTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "63", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. ADRIANO  RODRIGUES DA SILVA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "62", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. CRISLÂNDIA  CARMELITA DE SOUSA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "61", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. ISABELA  CARVALHO AMARAL E DÁOUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "60", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. CLARINA  ARAÚJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "59", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. MARIA  GECILENE RODRIGUES CAMELO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "58", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. PAULO  HENRIQUEDE ARAÚJO LIMA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "57", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. THAMIRES  CÉSAR DA SILVAE DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "56", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO  PORTELA FROTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "55", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. MARY  ELLEN DA CRUZ MASCARENHAS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "54", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO DR. JOÃO FILIPE  FURTADO VIANA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "53", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. DAYANE  LOPES BARROSO FURTADO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "52", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO  CABO  TANCREDO AUGUSTO PEREIRA  NASCIMENTO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "51", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. NATANAEL  CARNEIRO DE AGUIAR E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "50", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE,AO SR. CARMELO  SILVEIRA CARNEIRO LEÃO NETO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "49", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. VALDÉCIO  ROSA LOPES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "48", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE “POST MORTEM”  AO SR JEAN RODRIGUES  GRANGEIRO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "46", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. CLEIDE  MARIA CARDOSO DA SILVA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. ANDREIA  OLIVEIRA DE FRANÇA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "44", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. FRANCISCA  VASCONCELOS DE ARAÚJO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. MICHELL  DO AMARAL ALMEIDA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. ANTHONY  LIMA  E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-21", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE O CONTROLE DE JORNADA DE ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES SEJAM DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DOS VEREADORES AO QUAL O SERVIDOR ESTEJA VINCULADO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-21", "Tipo": "6", "Ementa": "DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES E ASSESSORES PARLAMENTARES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1873", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO  CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS  TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 432/05", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1872", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V “FUNÇÕES  GRATIFICADAS” DA LEI Nº 1.403/2021, QUE DISPÕE  SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS  FUNÇÕES GRATIFICADAS DACÂMARA MUNICIPAL  DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1871", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE  THAYNNAR RAFAELLY GOMES LIMA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1870", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE  EVERALDO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1869", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM  NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE  AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1868", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO  GRUPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUÁ/CE (GRT) E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1867", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ATUALIZA  REMUNERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS  DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1866", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUL O SISTEMA AVALIATIVO  EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE  TIANGUÁ- SAET E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1865", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE, TRAVESSA FREI DAMIÃO  LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1864", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO  OFICIAL DE “DATAS COMEMORATIVAS” ALUSIVAS  AO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO E  ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE POLÍTICA  TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1863", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE  ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA  DA SILVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE COM  O NOME DE EDVALDO TRAJANO DA SILVA, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1862", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA  INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DESTINADOS À  COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS NOS  PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TIANGUÁ, E DÁ  DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1861", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA  PESSOAS QUE REALIZAM  TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, UROSTOMIA,  HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1859", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE TIANGUÁ, O TÍTULO “HOMEM DESTAQUE”  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1858", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SALA LILÁS PARA  ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS  MULHERES, CRIANÇAS EADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE  VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1857", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E  FIXAÇÃO DA DESPESA DOMUNICÍPIO DETIANGUÁ  PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1856", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO JHONY ARAUJO DE SOUSA  LOCALIZADA NO BAIRRO: VEREADOR ANASTACIO ARRUDA, QUE  LIGA A RODOVIA ANTONIO SERGIO DE AGUIAR A RUA FRANCISCO  EUDES ALVES GOMES COM AS COORDENADAS-3.7358608, 40.9720152, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1855", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DAMASCENO E  VASCONCELOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO  DIVINA MISERICÓRDIA “RUA CHICO SANTO”, NA RUA  PROJETADA 05, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E  FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1854", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA DENOMINADA RUA LUIZ MENEZES DE LIMA A VIA  PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA  MISERICÓRDIA, NA RUA PROJETADA 08, COM INÍCIO NA  RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA  PROJETADA 19.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1853", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA “RUA ADAUTO MENEZES”A VIA  PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO  DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1852", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA SILVIA PEREIRA  ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA  LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1851", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA \"RUA VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO  DE VASCONCELOS\" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO  LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-28", "Tipo": "6", "Ementa": "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/ 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "47", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-25", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. CLEBERT  CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. GISÉLIA  MARIA PEREIRA DA SILVA FROTA  E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "40", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. ADARA  CLOTILDE TOOP E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "39", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE AMEDALHA DEHONRA AO MÉRITO  DO CIDADÃO TIANGUAENSE A DRA. MARIA  PALOMA DE ARAÚJO CAVALCANTE VIEIRA,  PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "38", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO  DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEX  ANDERSON NUNES DA COSTA, PREFEITO  MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "37", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE A MEDALHA DEHONRA AO MÉRITO  DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO GRUPO DE  RESGATE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM  NOME DO COORDENADOR SR. REGINALDO  FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "36", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. MIGUEL  LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "35", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ LUIZ  MOURA DE MACEDO E DÁOUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "34", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO  ANTÔNIO FRUTUOSO DA SILVA E  DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "33", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ DE  SOUSA ALBUQUERQUE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO  CLEBER DE AZEVEDO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-22", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. MARIANO  SÉRGIO PEREIRA DA SILVA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1849", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO-FACULDADE VIA SAPIENS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1850", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CORONEL JOAQUIM ALVES ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1848", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1847", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AS DATAS DE FUNDAÇÃO DOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1846", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1845", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1844", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ALBERTINO LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1843", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA O § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.815/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1842", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) NOTEBOOK AO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA TURMA, BEM COMO CONCEDER VIAGEM DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS DAS TURMAS QUE ATINGIRAM A PONTUAÇÃO E ELEVOU A ESCOLA AO TÍTULO DE NOTA 10 PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE 2024.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1841", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1840", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1839", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1838", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1837", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. WANDICK MESQUITA GAMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. LIXNA  MARYS AGUILAR DIAZ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. NILSON  FEITOSA LIMA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. GERSO  MENDES COELHO DE MORAIS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. JOÃO  PAULO COSTA BRAGA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DAVI MAGALHÃES CARVALHO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1835", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA  FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS,  BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1834", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA NARCELIO ARAÚJO DE SOUZA  (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO  LOTEAMENTO NOVO TIANGUA, NA SEDE DO MUNICIPIO  DETIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1833", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA  (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO  LOTEAMENTO NOVO TIANGUA, NA SEDE DO MUNICIPIO  DETIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1832", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE  ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1831", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A)  ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1830", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA  E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS  DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS  MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1836", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1828", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE  COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS  ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1827", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA  MANUTENÇÃO E VISIBILIDADE DE PLACAS DE  INAUGURAÇÃO EM OBRAS E EDIFICAÇÕES  PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE  TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1826", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MIGUEL MARQUES DE  CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO  CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE  TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1825", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS  DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TIANGUÁ ASCARTI", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1824", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "TRANSFORMAR CARGOS COMISSIONADOS DE  LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO,  EXTINGUE UM CARGO VAGO DE FISCAL,  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI  MUNICIPAL N. 1.451, DE 28 DE MARÇO DE 2022,  REGULAMENTA A JORNADA LABORATIVA DOS  CARGOS INDICADOS E ESTABELECE AS  ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1823", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1822", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE  ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE  TIANGUÁICE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA  SUA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E  FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1821", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, A SRA. FLÁVIA  ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. SAULO  GONÇALVES SANTOS EDÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1812", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO  PITANGA, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO  RUA JOSÉ ATAÍDE DE LIMA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1810", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DASILVA, A RUA  SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM  UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO Á ESQUERDA  NO SENTIDO NORTE, NA COMUNIDADE DE CANASTRA  DISTRITO DE PINDOGUABA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1820", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA VEREADOR SAMOEL ANDRADE  PESSOA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO  NOVO TIANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1819", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE  PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, DA ESTÁTUA DO  ALMIRANTE RUBIM LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIRANTE  RUBIM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1818", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RELÓGIO CENTRAL  LOCALIZADO NA PRAÇA DORELÓGIO, EM TIANGUÁ-CE,  COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO  MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1817", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE, RUA ANTÔNIO DAVID DE SOUSA  LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1816", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA  JUVENTUDE- CMJ, ACOMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO,  AS COMPETÊNCIAS, O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1815", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1814", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE  2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA  CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES  PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO  REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO  SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1813", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO  RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1811", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM  TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO  RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1809", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA  MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA  CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1808", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA  NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO  SITIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE  PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1807", "Ano": "2025", "Data": "2025-07-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. DANUZO  PINTO E PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1806", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO  DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A DOÁ-LO AO DEPARTAMENTO  ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ- DETRAN/CE  PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL  RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1805", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE  DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà  TIANGUAENSE, A SRA. NAYANA  ANDRADE BARBOZA EDÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà  TIANGUAENSE, A SRA. LECILDA  ARAÚJO CAVALCANTE MOREIRA E  DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. TALISON DE  ALMEIDASALES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO  SR. WALDERLAM SIQUEIRA DE ABREU,  E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ DE  ARAÚJO DANTAS FILHO, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO  DAS  CHAGAS  TERCEIRO  MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-06", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. ITALO  RANIERE JACINTO E SILVA, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1804", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE  TIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ,  ESQUINA COM A RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, NO  BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ-CEARÁ,  COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO  HISTÓRICO DE TIANGUÁ E DO ESTADO DO CEARÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1803", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-26", "Tipo": "1", "Ementa": "OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM  COMO OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR  EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS O PROCESSO  LEGISLATIVO NA ÍNTEGRA DOS PROJETOS DE LEIS  APROVADOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1802", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA  LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1801", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE JA OBRIGATORIEDADE DE  DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR,  FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA  DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS  UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-20", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO  TIANGUAENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA  SILVA CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-20", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO  TIANGUAENSE AO SR. ANTONIO ROMILDO  LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-09", "Tipo": "4", "Ementa": "REGULAMENTAÇÃO  DA LEI FEDERAL 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-08", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1800", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"VIDA A CORES\" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1799", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1798", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTT'S. (Redação alterada pela Mensagem Aditiva 01/2025 ao Projeto de Lei 50/2025)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1797", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-12", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1790", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-03", "Tipo": "4", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1796", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1795", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1794", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1793", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1792", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1791", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1789", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1788", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSE, EM NOME DA SENHORA MODESTA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1787", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA NAS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1786", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL DE  TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1785", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÀS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1784", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO AS MARGENS DA RODOVIA CEL. TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1783", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1782", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JEUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1781", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-21", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, QUE TRATA DAS DIÁRIAS ESPECIAIS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ITINERANTES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-21", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N. 05/2024 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1780", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA \"MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-12", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1779", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA A ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N. 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1778", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1777", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI N. 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NUCLEO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1776", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.717/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1775", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI O INCISO XII E ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1774", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1773", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1772", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1771", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O \"DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1770", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JOÃO MARQUES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1769", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS  ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1768", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1767", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E QUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1766", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1765", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 24 E ALTERA O ANEXO V AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 1403/2021 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1764", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1763", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE ROTATÓRIA, DR. JOSÉ RIBAMAR FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, BAIRRO PATURÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1762", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE CAPS I INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1761", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA NENZINHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1760", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CESÁRIO ANTONIO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1759", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAI/OLINDA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COMO ARENINHA JOÃO LENNON ALVES DA SILVA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1758", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO NETO MOREIRA LIMA, UMA RUA PARALELA À AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, COM INÍCIO NA: RUA VEREADOR TADEU GOMES, FINDANDO AO SUL, NO BAIRRO CENTRO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO JOSE BALBINO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 PARA DETERMINAR QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS INICIEM ÀS 08 HORAS DA MANHÃ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-10", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1757", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 403/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1756", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1754", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS TESTEMUNHAS OU ATINGIDAS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1753", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1752", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA MENOPAUSA E CLIMATERIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1751", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSÓRIOS, A SER COMEMORADO DE OUTUBRO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1750", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1749", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO CIDADÃO —TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "46", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-17", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-17", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "44", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-17", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2019.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-17", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2016.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1755", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-22", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR.\" WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "40", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA SAMARA LINHARES TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "39", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR TIAGO KENNEDY PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "38", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DURVAL ALVES ASSUNÇÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "37", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. PATRICIA PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "36", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON CANDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "35", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO PAULO LUCENA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "34", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FREDSON ALVES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "33", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTDO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO TEODORO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. PAOLA DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DIEGO DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DA SILVA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1748", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1747", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1746", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1745", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSE JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-07", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. CELIA MARIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2024", "Data": "2024-11-07", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. FRANCISCA DE FATIMA LEMOS BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1744", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1743", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE JOSE JOÃO DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1742", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1737", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1741", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1740", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1739", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1738", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA GERUZA BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. ANA CÉLIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA HILDA D'AVILA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-23", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1735", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA MAIOR, PRÓXIMO AO SÍTIO CONSERVADOR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM NOME DE ANTÔNIO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1707", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1706", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1705", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1734", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ORLANDO CAVALCANTE TEIXEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1733", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUÁ-CE, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1732", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1731", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESCOTISMO TIANGUAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1730", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1729", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1728", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1727", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JOVELINA MOITA DE CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO REGIS DINIZ, COM INÍCIO NA AVENIDA MANOEL SIMÃO BATISTA, E FINDANDO COM A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1726", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE RUA ANTONIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1725", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1723", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1722", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1721", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1720", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS DINIZ PRÓXIMO AO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ A MARGEM DO FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1719", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA DA COSTA CARDOSO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER REGIS DINIZ AO LADO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO ATÉ FINAL DO RIO ATUALMENTE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1718", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM NOME DO SR. ALMIRANTE RUBIM. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA. NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1724", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI 1403/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1716", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.364/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO \"PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DEFINE O PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1717", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE 12.387,59 M DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DA PEDRA FINA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1715", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1714", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTARIOS DE TIANGUA – B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1713", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGADA PELA LEI Nº1778 DE 11 DE MARÇO DE 2025", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1712", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1711", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1710", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS —PARA LAZER E RECREAÇÃO —DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1709", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI \"O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)' NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1708", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1704", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1703", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO \"BULLYING\" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1702", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE SOBRE ÁREA DE TERRENO QUE O MUNICÍPIO, POR FORÇA DE IMISSÃO PROVISÓRIA, DECRETADA PELO JUIZO DA 1º VARA CÍVEL DESTA COMARCA DETÉM, PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, PARA QUE, APÓS DECRETAÇÃO FINAL, TRANSFIRA O DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1701", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL — UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1700", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1699", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1698", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2023 DE 10 DE JULHO DE 20233 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSE GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA. CLAUDENIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA. ANA KÁTIA XIMENES PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLÁUDIO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOHNATHAN ALLYSON QUARAGUASI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-05", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1697", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1683", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE VIGIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-16", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1696", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1695", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1694", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “ DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1693", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1692", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SEMANA DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1691", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO BEVILAQUA DE CASTRO JÚNIOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1690", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO FROTA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1689", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO\", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1688", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1687", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1686", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1685", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1684", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-30", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1682", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE\" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1681", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂÁMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1680", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1679", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-09", "Tipo": "6", "Ementa": "REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA EXTINGUIR A AJUDA-DE-CUSTO PARA VEREADORES QUE RESIDEM EM LOCALIDADE DIVERSA DA QUE É REALIZADA A SESSÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1678", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1677", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1676", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1675", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/22, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-03", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1667", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE “ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA\", AV.PREF.JAQUES NUNES Nº1250 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1674", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1673", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1672", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENGOES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1671", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE POCO DE AREIA, A COMUNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAI, NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1670", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A LOCALIDADE “FIM DO CORREGO\", A COMUNIDADE SITUADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NOS TERMOS DA LOCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1669", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTONIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1668", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-08", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1665", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1660", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1666", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1664", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1663", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A [LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1662", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1661", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1659", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1658", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1657", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1656", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-08", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-08", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES DE SOUSA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-08", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-01", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-04", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1655", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1654", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 1.523, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-18", "Tipo": "6", "Ementa": "REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-18", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1653", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1652", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1651", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "67", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "66", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "65", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "64", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VALDECY SANTOS DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "63", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "62", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "61", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-30", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRº. TATYANE DE ALBUQUERQUE CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1650", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA COMO LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1649", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1648", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL N° 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "60", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO DAL MOLION GHISOLFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1647", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1646", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1645", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1644", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA “LINA” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1643", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1642", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1641", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1640", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1639", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL \"UM OLHAR À SAÚDE MENTAL\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1638", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1637", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR 222 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1634", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1633", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1632", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) BAIRRO ZONA RURAL — TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1631", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1630", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1629", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1628", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1627", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1626", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1625", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1624", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "59", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-19", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "58", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "57", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "55", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "54", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "53", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "52", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-11", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO DE LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "6", "Ementa": "INSTITUI A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "51", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "50", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAUJO GABRIEL DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "49", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALLAN DA CUNHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "48", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "47", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1623", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "1", "Ementa": "ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO O ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS O ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PODERÁ SER OBRIGATÓRIA NA FORMA DESTA LEI.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "6", "Ementa": "DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ESTABELEÇA UM LOCAL DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL PARA CADEIRANTES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-17", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "46", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "44", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. KAMILE MOREIRA CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-03", "Tipo": "14", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1622", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1621", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1620", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023, AOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1619", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA, AMPLIA E CONSOLIDA AS VAGAS E CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PROVER POR CONCURSO, PROVIDOS POR CONCURSO, E POR CESSÃO SEM ÔNUS, E DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO CONFORME TERRITORIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1618", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO GOMES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1617", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO(A) MÉDICO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1616", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1615", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1614", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR “AUXÍLIO ALUGUEL” DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1613", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1612", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1611", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÁ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1610", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1609", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1608", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1607", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1606", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1605", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1604", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1603", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1602", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1601", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1600", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ASSIM COMO O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE LGBTFOBIA E HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1599", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1598", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1597", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1596", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBREA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, O CONSELHO TUTELAR - CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1594", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO 2021.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1593", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI 1593/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1592", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI 1592/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1591", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI 1591/2023 REVOGADA PELA LEI 1668/2024", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1590", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1589", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1588", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1587", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1586", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1585", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1584", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1583", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1582", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1581", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL” A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1580", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1579", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "40", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "39", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "38", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "37", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "36", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "35", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "34", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "33", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-04", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-22", "Tipo": "6", "Ementa": "CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1578", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1577", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1576", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1575", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1574", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1573", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1572", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1571", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1570", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLAS MAIS SEGURAS, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1569", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPALDE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1568", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO LOTEAMENTO VILA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. TIAGO AMORIM NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CICERO SENA SOUZA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RÔMULO TORRES LIBERAL E DA OU IRES PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. MARY HELEN ARAGÃO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. PAULO RÉGIS PORFIRIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VICENTE DE PAULO CARLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-05", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1567", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1566", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1565", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1564", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1563", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1562", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1561", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR DE 10 (DEZ) METROS APÓS OS 5 (CINCO) METROS NAS ESQUINAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1560", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECEO CORDÃODE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICE\u0002PRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO (PL) ENTRE OS DIAS 15 DE ABRIL DE 2023 E 25 DE ABRIL DE 2023 PARA MISSÃO OFICIAL NO EXTERIOR", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. VALQUIRIA COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº JULIANE CUNHA DE ARAUJO PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-13", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1559", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1558", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-11", "Tipo": "2", "Ementa": "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-10", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1557", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1556", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1555", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1554", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1553", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA DOS SANTOS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANGELA ANSELMO DE SOUZA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FRANCISCO TAIÀà GOMES BEZERRA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FELIPE MACHADO DE AGUIAR.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº CYNIRA KEZIA RODRIGUES PONTE SAMPAIO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1552", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA PARNAÍBA E DO SISTEMA INTEGRADO DA BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1551", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS Á ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1550", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PRÉMIO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1549", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INFORMANDO QUE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO TIPIFICADOS COMO CRIME, PODENDO SER PUNIDAS NA FORMA DA LEI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1548", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE ESTEJAM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-02", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-02", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-02", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA PARAO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-02", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1547", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1546", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1545", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA IRAN ARAGÃO CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1544", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1543", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2023, AOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1542", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1541", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1540", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1539", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1538", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1537", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA MARIA EUNICE DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1536", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1535", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1534", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-07", "Tipo": "2", "Ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. “NEGA ZEFA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-02", "Tipo": "6", "Ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁICE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1533", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1532", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1531", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1530", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1529", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1528", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1527", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1526", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1525", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1524", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1523", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1522", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1521", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1520", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAIÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1519", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1518", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO ESPECIAL DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DE ESCALA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1517", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1516", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1515", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1514", "Ano": "2022", "Data": "2022-10-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-28", "Tipo": "6", "Ementa": "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1513", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1512", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1511", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1510", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1509", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1508", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1507", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1505", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1506", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1504", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1503", "Ano": "2022", "Data": "2022-08-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "37", "Ano": "2022", "Data": "2022-08-18", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR GERALDO CORREIA BRAGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", 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CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1480", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. CARLOS EDER CARNEIRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-23", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRº MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1479", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. 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ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1460", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1459", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1458", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1457", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JURACI RODRIGES DA SILVA (PIPOCA), LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1456", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1455", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1454", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1453", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MANOEL JOAQUIM DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1452", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1451", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1450", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1449", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-28", "Tipo": "14", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1448", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1445", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1444", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ÁNALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1443", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1446", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-10", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRº BEATRIZ MARQUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1442", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1441", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-01", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTTULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRA DANIELY LINHARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-01", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-01", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1439", "Ano": "2022", "Data": "2022-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO E EDIFICAÇÕES AUTÔNOMAS URBANAS DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1438", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR  E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO  DE FISCAL OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC,  FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC, FISCAL DE  TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA  SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE  INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1437", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1436", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1435", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1434", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1433", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1432", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RENATO ELIAS CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGILIO Filho, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1431", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1430", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO TELES DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO CONJUNTO CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1429", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1428", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1427", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1426", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1425", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1424", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO \"NOVEMBRO AZUL\" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1423", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO DE BRITO, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1422", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1421", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-22", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-22", "Tipo": "6", "Ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FRANCISCO WESLEY BARBOSA BARROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR CONRADO MIGUEL AFONSO FERREIRA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR AUDY ALVES DE AZEVEDO FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADà TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-19", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1420", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIA, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1419", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1418", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ (AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-05", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-05", "Tipo": "6", "Ementa": "ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1417", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1416", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1415", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1414", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1413", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tianguá para o quadriênio 2022 - 2025 e adota outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1412", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 4187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SÁIDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1411", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1410", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1409", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1408", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1407", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO É MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº MAGDA BRITO MAGALHÃES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSE XIMENES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-21", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-20", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA VOTAÇÃO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1406", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1405", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFº MARIA DE FÁTIMA. BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1404", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1403", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1402", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1401", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1400", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1399", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1398", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILÔMETROS POR HORA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1397", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1396", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1395", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, TIANGUÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1394", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA (FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO “RUA DO QUINTAL” NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1393", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA L, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1392", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-17", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-16", "Tipo": "14", "Ementa": "ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ GARANTINDO, AOS AGENTES POLÍTICOS MENCIONADOS, OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1391", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ — CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1390", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1389", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1388", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO (BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1387", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1386", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FMDCA, O CONSELHO TUTELAR — CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1385", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1384", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA CE240 DOM TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO NA CE187 BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1383", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA “ITÁLIA” NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, IOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E AO SUL DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1382", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA NEOMÉSIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1381", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1380", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TINGUÁ O 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1378", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA A POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1377", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS Do PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1376", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1375", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, QUE TRATA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1374", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1373", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA RUA PROJETADA R.F, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1372", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1371", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1370", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP (MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1369", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1368", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1367", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "2", "Ementa": "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1342", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO (TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADADA NO SITIO ACARAPE, NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1366", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA VALDEMAR LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1365", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1364", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO \"PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1363", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA SUBESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, INTEGRANTES DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL REFERENTE AO PT0233889-50/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1362", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1361", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1354", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1360", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1359", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1358", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1357", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE E MUNICIPAL DE ENSINO TIANGUÁ-CE E CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO (ECM- MARCELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1356", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1355", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE – OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1353", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1352", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DAS MENSALIDADES DAS PERMISSÕES DE USO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1351", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (CED/LC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1350", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1348", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1347", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1346", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1345", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1344", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1343", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1341", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1340", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1339", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO “MARCA PARA A VIDA FEMININA” QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1338", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1337", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-29", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-29", "Tipo": "6", "Ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA QUE O PROJETO DE LEI SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1336", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1335", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1334", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ “O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1333", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA FORMA DA LEL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1332", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1331", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-15", "Tipo": "3", "Ementa": "RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1330", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE AFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1329", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1328", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO \"PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1327", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE COMETER AO EMPREGADO PÚBLICO ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO/EMPREGO QUE OCUPA NOS CASOS DE SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS E DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1326", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1325", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1324", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1323", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1322", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1321", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-24", "Tipo": "3", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1320", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1319", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1318", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA S.D.0.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1317", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA S.D.0.02, TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1316", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA S.D.0.03, (TRAVESSA VALTERVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1315", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1314", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-12", "Tipo": "6", "Ementa": "CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1313", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1312", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1311", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-17", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1310", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ZELINDA GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1309", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CEI SUZIANE SILVA DE LIMA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1308", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO VIVENDAS CONVIVER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1307", "Ano": "2020", "Data": "2020-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1306", "Ano": "2020", "Data": "2020-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1305", "Ano": "2020", "Data": "2020-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO 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da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1269", "Ano": "2020", "Data": "2020-03-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA RUBEM DA SILVA, UMA RUA AO LADO DIREITO DA CASA DE ENGENHO (INICIANDO AVENIDA RÉGIS DINIZ), FINDANDO AO LESTE EM UM TERRENO BALDIO, CONFORME MAPA EM ANEXO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1268", "Ano": "2020", "Data": "2020-03-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1267", "Ano": "2020", "Data": "2020-03-10", "Tipo": "1", "Ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": 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FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIÓLOGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1252", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1251", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1249", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER À FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1248", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FISICAS, SENSORIAIS, DISTURBIOS DE CONDUTA, ETC, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E 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RESÍDUOS SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1244", "Ano": "2019", "Data": "2019-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI Nº 1.222/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DOS AUXILIARES DE SALAS E LEI Nº 1.224/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1243", "Ano": "2019", "Data": "2019-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1242", "Ano": "2019", "Data": "2019-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1241", "Ano": "2019", "Data": "2019-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1240", "Ano": "2019", "Data": "2019-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1238", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1237", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1236", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1235", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃAO EM CONTAINERS COLOCADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1234", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMACÕES REFERENTES ÀS OBRAS PUBLICAS PARALI SADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1233", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1232", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1231", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1230", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1229", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-21", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1239", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL (GDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1228", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS TE III DA LEI Nº 1107/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1215", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. ROMIREZ NUNES DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1214", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDA F. DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1213", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDA LOPES LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1212", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VICENTE DE SOUZA CASTRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1211", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CLAUDIANA L. DA CUNHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1209", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1208", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1205", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A \"SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1204", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1203", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A “SEMANA LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1202", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1201", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DIA 18 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": 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"2019-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE A CIDADE DE TIANGUÁ COMO A CAPITAL DO EVENTO MOTOFEST DO ESTADO DE CEARÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1227", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1225", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-14", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A CONCESSÃO DE ÁREA E DO DIREITO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1226", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 1183/2019 PARA QUE TENHA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1216", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1223", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CAPATAZES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1222", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE AUXILIARES DE SALA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1221", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1220", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O \"PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES\" DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1219", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1218", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1210", "Ano": "2019", "Data": "2019-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REFERÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1224", "Ano": "2019", "Data": "2019-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS DE CUIDADORES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1217", "Ano": "2019", "Data": "2019-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1199", "Ano": "2019", "Data": "2019-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO  DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1189", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1188", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1187", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1186", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TÍANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1177", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA\" NO MINICIPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1192", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1191", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-25", "Tipo": "1", "Ementa": "INCLUI O § ÚNICO AO ART. 18 DA LEI 358/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1168", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-23", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUA A SEMANA DA CULTURA GOSPEL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1170", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1181", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIÓLOGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1173", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1167", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1163", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1185", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - “PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1184", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL “VEREADOR MURILO NUNES” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1182", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1180", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1179", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELOGIOS E EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1174", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1171", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1169", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1166", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO ART. 1º DA LEI 568/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1165", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1190", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1152", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-14", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1151", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1162", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1158", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1156", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1164", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIANGUÁ - PARA PROCEDER COM O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A VERBA ORIUNDA DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1161", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANGUÁ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, APOIADORES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1160", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745/2013, DE 21/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1159", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1157", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1155", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1154", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-05", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1172", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 989/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1150", "Ano": "2019", "Data": "2019-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1149", "Ano": "2019", "Data": "2019-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA A GESTÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1148", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA AS ALÍNEAS C E D. DO INCISO I. DO & 5º DO ART. 12 DA LEI 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1147", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1146", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 70 DA LEI 849/2014. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1145", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1144", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SAO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1143", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1142", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1141", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1140", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) E SUPERVISORES (NÍVEL SUPERIOR), PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1139", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1138", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE DE TIANGUÁ - GSATT, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1137", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1136", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1135", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1134", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOES ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1133", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1132", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1131", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR GERAL DE MERENDA ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1130", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ/CE, CRIA O ART. 73-B NA LEI 1.113/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1129", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1128", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1127", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1126", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAUJO NA BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1113", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1114", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1125", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1124", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1123", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1122", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1121", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1120", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TIANGUÁ E REGIÃO DA IBIAPABA - APAMA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1119", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILAQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1118", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1117", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DA ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVANO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1116", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TREVESSA MARIA DE LOUDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1115", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUZA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1112", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1111", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1110", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1109", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCINIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1108", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ - CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1085", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1107", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-06", "Tipo": "1", "Ementa": "SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.072/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1.081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1106", "Ano": "2018", "Data": "2018-08-27", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO DE QUALIDADE GTQ DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS-ACE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1105", "Ano": "2018", "Data": "2018-08-27", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS COMPETENCIAS DA ATUAL PASTA DE ORIGEM; DISCIPLINA E ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ (LEI Nº 337/02), ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1084", "Ano": "2018", "Data": "2018-08-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FATIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1104", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1103", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE A UTILIZAR COMO GARANTIA FICUCIARIA JUNTO AO BNB - BANCO DO NODESTE TERRENO DOADO PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1102", "Ano": "2018", "Data": "2018-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA LEI MUNICIPAL PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1101", "Ano": "2018", "Data": "2018-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1100", "Ano": "2018", "Data": "2018-05-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1099", "Ano": "2018", "Data": "2018-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "ACRESCENTA A AÇÃO 2 Á META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1098", "Ano": "2018", "Data": "2018-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1097", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1096", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1095", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVêNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1094", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1093", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ''DIA DE SÃO JOSÉ'' NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1092", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1091", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMILIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1090", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1089", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1088", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1087", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-15", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1086", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS , DO MUNICIPIO DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1083", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "SUBTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.072/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1082", "Ano": "2018", "Data": "2018-01-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1081", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1080", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1079", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1078", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1077", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1076", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1075", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE E DENOMINA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA LOCALIDADE DE PITANGA NA CE 187, KM 182 DE RODOVIA DO PROGRESSO JOÃO DA SILVA RAMOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1074", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA BENEDITO FERREIRA GOMES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1073", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA GEOVANE MOITA CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI NA SEDE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1072", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1071", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1070", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-07", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1069", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO VIEIRA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1068", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO DA CUNHA VAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1067", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO AILTON CARDOSO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1066", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANSUETA SOUZA OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1065", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA EDVANIR BARROS DE OLIVEIRA PAMPLONA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1064", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1063", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-23", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2013 INSTITUIDORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, MODIFICA A NOMECLATURA E SIMBOLOGIA DO CARGO, BEM SUBSIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1062", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1061", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1060", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA DA BÍBLIA EVANGELISTA CAUBI TEIXEIRA PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1059", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA JOSEMIR FELIX DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1058", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONÁMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1057", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL- LOA Nº 1021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1056", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1055", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1054", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1053", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-21", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1052", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-21", "Tipo": "1", "Ementa": "RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1051", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTEXTO EXTRAJUDICIAL DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1050", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJECENCIAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1049", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1048", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE (PMCMV) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1047", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1046", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1045", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1044", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1043", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1042", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-08", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Av. 11 de Março no Municipio de Tainguá e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1041", "Ano": "2017", "Data": "2017-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1040", "Ano": "2017", "Data": "2017-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORRÉIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1039", "Ano": "2017", "Data": "2017-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1038", "Ano": "2017", "Data": "2017-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1037", "Ano": "2017", "Data": "2017-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1036", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-31", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1035", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-20", "Tipo": "6", "Ementa": "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/16, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1032", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno ao Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais do Ceará - CEPHRECE, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1034", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Repasse de Incentivo Financeiro para Agentes de Combate as Edemias e Profissionais de Apoio Técnico Institucional da Vigilância a Saúde, que Atuam na Prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Tianguá, e dá outras previdências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1033", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação Temporaria de pessoal, de forma especifica, para fins de dar continuidade aos programas temporários de Assitência Social, desenvolvidos pelo Municipio de Tianguá em parceria com o Governo Federal, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1030", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio e xepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1029", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação de professor, secretário escolar, agente administrativo, merendeira, vigia, auxiliar de serviços gerais, porteiro, cozinheiro e motorista categoria 'B', por tempo determinado, para atender necessidade temporaria de exepcional interesse publico nas escolas municipais, e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1028", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a atualização do número de estrelas no brasão do Municipio de Tianguá e dá outras providências, e etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1027", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a travessa José Rodrigues Vieira, Localizada no Bairro Ginásio, na Sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1031", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Sáude do Municipio e de execepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1026", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1025", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1024", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1023", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 4º, DA LEI 791/13 DE 23.12.2013 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ — CREA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1022", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 502/2008 E 568/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1021", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1018", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1017", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-27", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1019", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1020", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2016", "Data": "2016-11-07", "Tipo": "6", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1014", "Ano": "2016", "Data": "2016-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1013", "Ano": "2016", "Data": "2016-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. CONSTRUTOR RAIMUNDO BOTÔ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1016", "Ano": "2016", "Data": "2016-10-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DO TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1012", "Ano": "2016", "Data": "2016-10-10", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1015", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1011", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA HÉLIO TERCEIRO RAMOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1010", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA RAIMUNDO JOÃO DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1009", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1008", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1007", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PRESBÍTERO VICENTE BERNARDINO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1006", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEONILDO DE VASCONCELOS LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1005", "Ano": "2016", "Data": "2016-08-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CHICO DO CONVENTO NO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1004", "Ano": "2016", "Data": "2016-08-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1003", "Ano": "2016", "Data": "2016-08-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART.3º, INCISO VII DA LEI Nº 125/93, DE 02.03.1993 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1002", "Ano": "2016", "Data": "2016-08-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL COM A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "985", "Ano": "2016", "Data": "2016-07-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "999", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "998", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "997", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "996", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "995", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "994", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1001", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPLONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1000", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "993", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "992", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONARIA NO VENCIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "991", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, COMO MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "990", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCINIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "989", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a Criação de cargos, cria novas vagas para cargos efetivos no âmbito da administração Municipal e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "988", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TREMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "987", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, ENTIDADE MANTENEDORA DO COMPLEXO HOSPITALAR DOM WALFRIDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, AOS CIDADÃOS TIANGUAENSES QUE CONSTAM DA LISTA DE ESPERA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "986", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONÁMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DO EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "984", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "983", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CLOVIS PEREIRA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "982", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "980", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "979", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de cota de patrocínio com Tianguá Esporte Clube e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "978", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Empressa OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providencias, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "977", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "Acrescenta o Art. 2º a Lei nº 363/04, de 26/03/2004, que trata sobre a gratificação por desempenho e por produtividade aos Agentes Comunitarios de saúde e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "976", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a Politica Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "975", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "974", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-08", "Tipo": "1", "Ementa": "Considera de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Herculano no Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "973", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-08", "Tipo": "1", "Ementa": "Atribui nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº914/15 de 28 de Agosto de 2015, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "972", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-08", "Tipo": "1", "Ementa": "Institui a Carteira de Indentificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Transito do Municipio de Tianguá na forma que indica, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "969", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-26", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Saúde do Municipio de de exepcional interesse publico, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "971", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-23", "Tipo": "1", "Ementa": "Concede realinhamento salarial ao cargo agente administrativo, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "970", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-23", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento no Municipio de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "968", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITERIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2016, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "967", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO P.A SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "966", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TECNICO INSTITUCIONAL DA VIGILANCIA Á SAUDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "965", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "LEI MUNICIPAL DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS, VISUAIS E OUTROS TIPOS DE DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "964", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER sua residencia livre de infecção do mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "963", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "962", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "961", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "960", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL DO SUS, COM RECURSOS DE CUSTEIO DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, PARA OS FARMACEUTICOS, ALMOXARIFES, AUXILIARES DE FARMACIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "959", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação Temporaria de tradutor interprete de libras - linguas brasileiras de sinais e sua inserção no nucleo de atendimento Pedagogico especializado NAPE/NANA e nas escolas onde existem demanda para este profissional objetivando o desenvolvimento do projeto de alfabetizando das crianças surdas e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "958", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporaria de pessoal de apoio (cuidador) para fins de funcionamento de serviços essencias e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "957", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA ASSISTIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "955", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 759/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "954", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOAS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "953", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "952", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "951", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "950", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ZÉ JUVÊNCIO UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "949", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TREMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "948", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DOMINGOS ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "946", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "945", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ JORGE DA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "944", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "943", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "942", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "941", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "940", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVêNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "939", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "938", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANANIAS ALEX SILVA DO SANTOS UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "947", "Ano": "2015", "Data": "2015-11-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ CAMPOS MOITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "937", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "935", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "934", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISOSTOMO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "933", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "923", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "932", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAUJO NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "931", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "930", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "929", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "928", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MONOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "927", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º DA LEI 852\\14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "926", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "925", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "924", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "922", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OURAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "921", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "920", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "919", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Francisco Chagas Muniz no bairro Governador Ferraz no município de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "918", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-21", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Edimar Vaz de Aguiar no bairro Governador Ferraz no município de Tianguá, e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "917", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Altera o art.3º da Lei nº795/14, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "916", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Manoel Canuto no Distrito do Arapá no Município de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "915", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Maria de Jesus Nunes Viana no município de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "914", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá SISMUT, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "913", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "897", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-29", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "912", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Sigefredo Justino dos Santos no Municipio de Tianguá e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "911", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporária de motoristas na categoria ‘D’, para fins de funcionamento dos transportes da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "910", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Educação do Municipio de Tianguá e dá outras providências, etc", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "909", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 729/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 12, ALTERA A NOMECLATURA DO PARAGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "908", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA IZAURA FERREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "907", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "906", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "905", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "904", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "TRATA DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS EM CONSEQUÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "903", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CHICO QUEIROZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "902", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E INSTITUI A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO ESTABELECIMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 848\\2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "901", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME(2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "900", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O ADCIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO E CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE CATEGORIA 'B' E OU 'D' DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "898", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO BARBOSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "896", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "893", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A COMENDA 'MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE' E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "895", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "894", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "891", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "892", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "890", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "889", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "888", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-14", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Saúde do Municipio e de exepcional interresse publico, nos termos do artigo 37, do inciso IX da Cosntituição Federal, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "887", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "886", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ REFERENCIADOS DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES/ SOCIEDADE BENEFICIENTE SÁO CAMILO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "885", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA ASSISTIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO (NAPE\\NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "884", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "883", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINAÇÃO A AVENIDA FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "882", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICIPIO DE  TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "881", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "880", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "879", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "878", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "877", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "876", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIDADE DO INSTITUTO VIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "875", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "874", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA CÍCERO MACHADO DE SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "873", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "872", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ EDIMILSON FERREIRA GOMES UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "871", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO INSTITUTO VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "870", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA UMA RUA NO BAIRRO DO CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "867", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "869", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA “B” E/OU “D, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "868", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "866", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "863", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA VÁRIAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "865", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA/SÍTIO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "864", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O 5 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2015; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "862", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "861", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA - NASF, CONTEMPLADA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "860", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "859", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "858", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "857", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "856", "Ano": "2015", "Data": "2015-01-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 729/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "855", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre procedimentos de concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com dispensa de jurus e multas, nas condições que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "854", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Municipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "853", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "852", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Odontólogos e Auxiliares de Consultorio Dentário que integram as equipes de Programa Saúde da Familia, Programa Saúde Bucal, CAPS, CEREST,VIGEPI, Atenção Basica, Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "851", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação de Produtividade aos ocupantes dos cargos de Agentes de Transito do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "850", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "849", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "848", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual , da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Tianguá-Ce, em conformidade com os artigos 146,III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "847", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tianguá – ASACOSTI e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "846", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Municipio de Tianguá, a suplementação de vagas para os cargos de psicólogo e agente social/educador nos quadros da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "845", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-18", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a reorganização e alteração da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social –CACS do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB, de Tianguá e renova a Lei Municipal nº 659/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "844", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para efetuar a contratação temporária de pessoal para desenvolver atividades junto ao programa AABB Comunidade, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Tianguá ea Fundação Banco do Brasil, por interveniência da Secretaria municipal de Educação a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse púlbico, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "843", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "842", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tianguá para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "841", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Delimita e estabelece a Zona Urbana da Vila de Bela Vista, no respectivo distrito de Bela Vista, no Municipio de Tianguá (Ceará), e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "840", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o Distrito de Bela Vista, define e delimita a sua área e seus limites territoriais, no Municipio de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "838", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua João da Silva Ramos e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "837", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Maria Felicia dos Santos e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "836", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria na estrutura administrativa do Município 01 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico e 03 vagas para Motorista nos quadros da Secretaria de Educação, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "835", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "Define e delimita a forma e a área da Zona Urbana da Cidade de Tianguá, no Municipio de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "839", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-15", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Suplementação Orçamentaria de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) ao orçamento vigente e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "834", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina Rua Gerardo Machado de Brito, e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "833", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua Francisco Alves da Costa, e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "832", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "Institui a Semana do Bebê do Município de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "831", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tianguá- ASACOTI, para a construção de uma Sede, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "830", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-21", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina de Suane Glenda Vasconcelos de Lima o Centro de Educação Infantil –CEI no Bairro das Frecheiras , deste município e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "829", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-21", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Rua e Travessa Maria do Socorro Frota e Fontenele, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "828", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-21", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina de Rua Vereador Francisco Ferreira de Aguiar , e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "827", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Delimita a Zona Urbana na Vila de Itaguaruna no municipío de Tianguá e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "825", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o Distrito de Itaguaruna no município de Tianguá (CE) e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "824", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Zona Urbana da vila de Acarapé , no Municipio de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "823", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o Distrito de Acarapé , no Municipío de Tianguá (CE) e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "822", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Redefine a área do Distrito de Pindoguaba , no Municipío de Tianguá e cedendo uma parte para o distrito sede, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "821", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para validar contrato de concessão do terminal ródoviario", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "820", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-27", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporaria de pessoal para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio da cidade de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "826", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "Redefine a área do Distrito Sede de Tianguá cedendo a parte de área para criação dos Distritos de Itaguaruna e Acarape e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "819", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-19", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar contrato de cota de patrocinio com Tianguá Esporte Clube e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "818", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Av. José Humberto de Vasconcelos uma ródovia no municipio de Tianguá e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "817", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-11", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina de RODOVIA DE CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA , a rodovia municipal com inicio e fim na Rodovia CE187 no municipío de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "816", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-06", "Tipo": "1", "Ementa": "LDO 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "815", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-23", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina de Rua Aguiar Ramos, uma rua com inicio na Rod. CE187 e findado na rua Projeta e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "814", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-23", "Tipo": "1", "Ementa": "Reconhece a musica gospel e seus eventos relacionados como manifestação cultural do Municipío de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "813", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a Praça Norberto Joaquim Rodrigues a Praça no Sitio dos Tucuns, e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "812", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a quadra Poliesportiva Antonio Francisco da Silva , a quadra Poliesportiva Sitio Tucuns, e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "811", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentarias não contempladas no vigente orçamento!", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "810", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público de saúde da Ibiapaba constituído pela ratificação da Lei Municipal de Tianguá Nº 542/2009, de 06 de maio de 2009, pela LEI Estadual Nº 14.457/2009, e das LEIS dos municípios integrantes do consórcio, do Municipío de Viçosa do Ceará LEI 538/2009, de Ubajara LEI 846/2009, de Ibiapina LEI 443/2009, de São Benedito LEI 679/2009, de Carnaubal LEI 082/2009, de Guaraciaba do Norte LEI 912/2009, de Croatá LEI 277/2009, E dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "809", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "808", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "1", "Ementa": "Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Município de Tianguá, a Suplementação de vagas para os cargos de Psicólogo - 40hrs, Agente comunitário de Saúde- Bairro da Rodoviária (rua Suíça, rua Portugal, Itália, Espanha e adjacência- Zona Urbana) e Agente Comunitário de Saúde - Flecheiras do Meio e Flecheiras de Baixo – Zona Rural/Urbana, nos quadros da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "807", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Altera o anexo 4 da LEI Nº 398/04, DE 31 de dezembro de 2004, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "806", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Município de Tianguá, a suplementação de vagas para cargos de motorista categoria ‘D’, Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana e Rural, Vigia, Cozinheiro, Secretario Escolar –Zona Rural e Urbana, nos quadros da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "805", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporária para o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO vinculado a Secretaria de do trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "804", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Altera o Subitem 2.1 do art. 3º e o Anexo I da lei 337/02, modificando a estrutura da Secretaria de Administração, criando mais 02 (dois) cargos de Chefe de Divisão, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "803", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Concede realinhamento salarial aos cargos efetivos de Técnico em Edificações, Bombeiro Hidráulico, Eletricistas, e Pedreiro, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "802", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contratação temporária de Operador de Maquina Pesada e Jardineiro para fins de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Infra-estrutura, Turismo, e Meio Ambiente do Municipio de Tianguá, e dá outras providências, etc.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "801", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza a contração temporária de calceteiro para fins de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "800", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Altera o artigo 25,parágrafo 8º;e os Anexos V e VII da Lei Nº 588/2010; Altera o Artigo 59, parágrafo 2º, da Lei 588/2010, acrescido pela Lei nº 684/2012; estabelece o piso salarial do Magistério de Tianguá para vigorar a partir de Janeiro de 201, define a complementação Salarial, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "799", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Denomina a rua Duarte dos Santos no município de Tianguá, e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "798", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, prevenção e controle da dengue no município de Tianguá, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "797", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "796", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-20", "Tipo": "1", "Ementa": "Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de setembro de 2001 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-18", "Tipo": "5", "Ementa": "Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "795", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "Institui o pagamento de auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos participantes do ‘Projeto mais médicos para o Brasil’ que exercem atividades no município de Tianguá e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "794", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-06", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar automaticamente o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, para atender o valor do salário minimo vigente no pais e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "793", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "792", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "791", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA INSPETORIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "790", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E OUTROS APARELHOS SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "789", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ROUPAS DIAMANTES LINGERIE LTDA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "788", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "787", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA INSTITUIDA NO ART. 3º, ITEM 3.3 NA LEI Nº 337/02, DE 11/11/02, JUNTAMENTE COM AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "786", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "785", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SAÚDE DIA E NOITE', BEM COMO A FIXAÇÃO DOS VALORES DO DIA-PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNOS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "784", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADO A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "783", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "782", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "781", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL/CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "739", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "780", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTDAO DO CEARÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "779", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MODESTO MOITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "778", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "777", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2014.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "776", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-29", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA INCENTIVO FIANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE ATUEM EM MAIS DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "775", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "774", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIREM A OUTRAS ENTIDADES OU ORGÃOS PÚBLICOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "773", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 58, DA LEI Nº588/10, DE 02/07/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "772", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "771", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO A ART. 29 DA LEI Nº 755/13, DE 29/05/2013, QUE TRATA DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "770", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 20 NOVAS VAGAS PARA TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "769", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FIANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, PREVÊNÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "768", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "767", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-17", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O INCEISO II ART. 2º, DA LEI N º 568/09, DE 08/12/2009, QUE TRATA DA SIMBOLOGIA DAS - II E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "750", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-18", "Tipo": "1", "Ementa": "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "766", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSHEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "765", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIANGUÁ - ASSECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "764", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART.3º, DA LEI Nº 751/13, DE 10/05/2013, QUE CRIA O ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "763", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI Nº749/2013, DE 18.04.2013, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "762", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "761", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "760", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGAA LEI Nº 566/2009, DE 30/11/2009, E AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS ASSOCIADAS Á ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "759", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N º 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2013 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "758", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O INCENTIVO FIANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTEMPLADAS COM PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "757", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NA COMARCA DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "754", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "753", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, MERENDEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "752", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "751", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "749", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM LIBRAS-LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANA PARA PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS SURDAS DO MUNICIPIO E CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO MUNICIPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "748", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "747", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "746", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA EVANDRO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "756", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "755", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "745", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, CRIA CARGOS ES SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "744", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "743", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "742", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA, PROFESSOR 1º AO 5º ANO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PROFESSOR EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLAR, PROFESSOR 6º AO 9º ANO - HITÓRIA, PROFESSOR 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FISÍCA, PROFESSOR 6º AO 9º ANO - PROFESSOR 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "741", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "740", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DE TIANGUÁ - COMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "738", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "737", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 712/12 DE 04/12/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "736", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.1 A DO ARTIGO 3º DA LEI 618/2011, DE 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "735", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "734", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "733", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "iNSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.3 DO ARTIGO 36 DA LEI 687/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "732", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "731", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ - CONJUTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "730", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ORGÃOS, PROJETADOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "729", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR E EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, DENOMINADO ''ZONA AZUL'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "728", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "REDEFINE OS SALARIOS DE EMPREGADOS PUBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "727", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "726", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIASI E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "725", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORARIOS DA AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVRNO FEDERAL, A EXEMPLO DO CRAS, CREAS E OS ABRIGO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "710", "Ano": "2012", "Data": "2012-12-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES NOS CARGOS DE CHEFIA DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE BASICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "712", "Ano": "2012", "Data": "2012-12-04", "Tipo": "1", "Ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Tianguá para o exercicio financeiro de 2013 e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "724", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES E BRASÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ QUANDO DA PINTURA DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "723", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LUIS PIERRE SOLON NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "722", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA IRACY NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "721", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "720", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO BARATINHA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "719", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "718", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO FERREIRA FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "717", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DURVAL BARROS DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "716", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VALDO DOURADO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "715", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SEBASTIANA RODRIGUES DE MENDOÇA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "714", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO JURANDY FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "713", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VALMIR NUNES FONTENELE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "711", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO POETA LAURO MENEZES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "709", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "708", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL PLÁCIDO BARROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "707", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO (2º) SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "706", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A ESTRADA XAVIER PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "705", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "704", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "703", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "702", "Ano": "2012", "Data": "2012-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "701", "Ano": "2012", "Data": "2012-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "700", "Ano": "2012", "Data": "2012-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2012", "Data": "2012-10-16", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "699", "Ano": "2012", "Data": "2012-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "698", "Ano": "2012", "Data": "2012-08-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A PRAÇA MOSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "697", "Ano": "2012", "Data": "2012-08-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA EXPEDITO LIMA AGUIAR, UMA RUA COM INICIO NA RUA JOSÉ GOMES DINIZ E FINDANDO NA RUA ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "696", "Ano": "2012", "Data": "2012-08-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE ARAPÁ, MUNICIPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2012", "Data": "2012-08-22", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "693", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "695", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2012-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "694", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 03, DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "692", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "691", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "690", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO Á INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "689", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ITEM VII ART. 94 DA LEI ORGÂNNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "688", "Ano": "2012", "Data": "2012-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "687", "Ano": "2012", "Data": "2012-05-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ - CEARÁ, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "686", "Ano": "2012", "Data": "2012-05-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AS RUAS DO LOTEMANETO CIDADES DA IBIAPABA E AREAS CONTÍGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "685", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CÂNDIDO XAVIER DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "684", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MÁGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2012 E DEFINE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "683", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO DEUSIMAR DE SOUSA BEVILÁQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "682", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "681", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "680", "Ano": "2012", "Data": "2012-04-11", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADESPPAAMT - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTOS AGRICOLAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "679", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-13", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "678", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-13", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "677", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NADIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "675", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO QUADRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES 01 VAGA- CENTRO DE SAÚDE II; 01 VAGA - PINDOGUABA; 01 VAGA - BELA VISTA; 02 VAGAS - FRECHEIRAS DO MEIO E FRECHEIRAS DE BAIXO; 01 VAGA - RODOVIARIA E 01 VAGA - CENTRO DE SAÚDE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "676", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-03", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "674", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "673", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "672", "Ano": "2012", "Data": "2012-01-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, A EXEMPLO DO CRAS, CREAS E O ABRIGO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "671", "Ano": "2012", "Data": "2012-01-27", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "665", "Ano": "2012", "Data": "2012-01-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR, EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "670", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "669", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE DISTRITO DE ÁRAPA/BELA VISTA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR ZONA RURAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR- ZONA URBANA, PARA FINS DE ABIR MAIS 70 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARêNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURAL E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDeNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "668", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "667", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-19", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "666", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-19", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA TOTAL DE 75,600,00M² DO TERRENO LOCALIZADO POR TRAZ DO POSTO CATATAU LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-222, BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "664", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "663", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "662", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 524/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "661", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "660", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "659", "Ano": "2011", "Data": "2011-12-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB, DE TIANGUÁ CE REVOGA A LEI Nº 554/09, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "658", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA PASTOR JOSÉ FREIRE DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "657", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "656", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "655", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "654", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE AV. PRESBITERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "653", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2002 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR A FIGURA DO COORDENADOR E OU CORDENADOR DE NÚCLEOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "651", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL LAMPARINA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "650", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-01", "Tipo": "1", "Ementa": "RESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "652", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "649", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO VAL PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "648", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DESBRAVADORES E ´DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "635", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-11", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, NO PERCENTUAL DE 13% (TREZE POR CENTO), EXCETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "647", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "646", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO CUNHA LOURENÇO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "645", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA CIMITÉRIO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "644", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "643", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "642", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "641", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "640", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "639", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA CEMITERIO AFONSO PAULINO FROTA NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "638", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "637", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO DE CARNAUBINHA AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "636", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA ESCOLA MARIA FROTA DE SOUZA NA COMUNIDADE SITIO CAMAUBINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "634", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SERAPIÃO MACHADO DA PONTE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "633", "Ano": "2011", "Data": "2011-10-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA TRAVESSA LUIZ MADEIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "632", "Ano": "2011", "Data": "2011-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO 8º INCISO IX, DA LEI 289/01, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "631", "Ano": "2011", "Data": "2011-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "630", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 289/01 E CRIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO XII, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO FREI GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "629", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE SALA DE AUDIÊNCIA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "628", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANTÔNIO REGIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "627", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE ILHA DIGITAL VEREADOR APOLÔNIO MARTINS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "626", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE BALCÃO DO EMPREENDEDOR VEREADOR JOSÉ VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "625", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE SALA VEREADORA MARIA PAIXÃO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "624", "Ano": "2011", "Data": "2011-07-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS LEIS MUNICIPAIS 576/2010, DE 15/04/2010 E 586/2010, DE 10/06/2010.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "622", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "620", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "619", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "618", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "617", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "616", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "623", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "615", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "613", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "612", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "614", "Ano": "2011", "Data": "2011-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "611", "Ano": "2011", "Data": "2011-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "610", "Ano": "2011", "Data": "2011-05-03", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "609", "Ano": "2011", "Data": "2011-03-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "608", "Ano": "2011", "Data": "2011-02-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "607", "Ano": "2011", "Data": "2011-02-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "606", "Ano": "2011", "Data": "2011-02-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "605", "Ano": "2011", "Data": "2011-01-27", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "604", "Ano": "2011", "Data": "2011-01-14", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "603", "Ano": "2010", "Data": "2010-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DIDI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "602", "Ano": "2010", "Data": "2010-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ARTIQUILINO CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "601", "Ano": "2010", "Data": "2010-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ALFREDO DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "600", "Ano": "2010", "Data": "2010-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "599", "Ano": "2010", "Data": "2010-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DESCRIÇÃO DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 01/2009, DE 02/01/2009, PARA FINS E EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "598", "Ano": "2010", "Data": "2010-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "597", "Ano": "2010", "Data": "2010-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "596", "Ano": "2010", "Data": "2010-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SACIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "595", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AUTORIZA A DOAÇÃO, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "594", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ÁGAPE-AMA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "593", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "592", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO OTACILIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA- CE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "591", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "590", "Ano": "2010", "Data": "2010-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA AVENIDA OTACILIO MOURA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "589", "Ano": "2010", "Data": "2010-07-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "588", "Ano": "2010", "Data": "2010-07-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 423/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "584", "Ano": "2010", "Data": "2010-06-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "587", "Ano": "2010", "Data": "2010-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA, NO âMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR, VIGIA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CONCURSO IV/2007); PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - ZONA RURAL (CONCURSO V/2008, PARA O FIM DE ABRIL 62 VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "586", "Ano": "2010", "Data": "2010-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ÓRGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "585", "Ano": "2010", "Data": "2010-06-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "583", "Ano": "2010", "Data": "2010-05-24", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "582", "Ano": "2010", "Data": "2010-05-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "581", "Ano": "2010", "Data": "2010-05-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS O IBIAPABA SHOPPING MERCADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "580", "Ano": "2010", "Data": "2010-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADO NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "578", "Ano": "2010", "Data": "2010-04-26", "Tipo": "1", "Ementa": "RECONHECE A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MESÁRIOS E OUTROS AUXILIARES DURANTE AS ELEIÇÕES E FIXA INCENTIVOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "576", "Ano": "2010", "Data": "2010-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "579", "Ano": "2010", "Data": "2010-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "577", "Ano": "2010", "Data": "2010-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1, A ARÉA TOTAL DE 15.486,97m DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRAS COMPRIDA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS A MELHORIA DO SIETMA SANITÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "575", "Ano": "2010", "Data": "2010-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "574", "Ano": "2010", "Data": "2010-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "573", "Ano": "2010", "Data": "2010-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "572", "Ano": "2010", "Data": "2010-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA INÁCIO ELIAS, E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "571", "Ano": "2010", "Data": "2010-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "570", "Ano": "2010", "Data": "2010-01-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "569", "Ano": "2009", "Data": "2009-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "568", "Ano": "2009", "Data": "2009-12-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "567", "Ano": "2009", "Data": "2009-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "566", "Ano": "2009", "Data": "2009-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE UM SUBSIDIO PARA ENTIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "565", "Ano": "2009", "Data": "2009-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "2009", "Data": "2009-11-16", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "564", "Ano": "2009", "Data": "2009-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO LIDER.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "563", "Ano": "2009", "Data": "2009-10-27", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ PARA O PERIODO 2010/2013", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "562", "Ano": "2009", "Data": "2009-10-07", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVES DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "561", "Ano": "2009", "Data": "2009-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DO BITONHOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "560", "Ano": "2009", "Data": "2009-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CMUNITARIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SITIO BODEGAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "559", "Ano": "2009", "Data": "2009-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO), INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE DETERMINADO SEGMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "558", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-24", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO PARA FINS DE SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM PRAZO DE ATÉ 12 MESE, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO UMA UNICA VEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "557", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "556", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTE E CUTURA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- CIÊNCIAS, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, VIGIA - ZONA RURAL E FISIOTERAPEUTA, PARA O FIM DE ABRIR MAIS 44 VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTUTA E DESPORTO E DÁ SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "555", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "554", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "553", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - COMALETI, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA MEDIDA PROVISORIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE DETERMINOU MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 283/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001, DA COMPOSIÇÃO DO COMALETI.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "552", "Ano": "2009", "Data": "2009-08-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "551", "Ano": "2009", "Data": "2009-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2009", "Data": "2009-06-26", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "550", "Ano": "2009", "Data": "2009-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DOS MUNICÍPIOS E DE PRIMEIRAS-DAMAS DO ESTADO DO CERAÁ, OU SUAS ASSEMELHADAS, EM FORMA DE CUMPRIMENTO DE COVÊNNIOS, PAGAMENTOS DE TAXAS E/OU CONTRIBUIÇÕES POR FILIAÇÃO, SUBVENÇÕES, OU QUALQUER OUTRO MECANISMO PREVISTO PARA A RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "549", "Ano": "2009", "Data": "2009-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "548", "Ano": "2009", "Data": "2009-06-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-27", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "544", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "543", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "547", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO CEREST- CENTRO DE REFÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE REMUNERAÇOES, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA, ESTABELECE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "546", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N291-98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N 480\\2004, DE 14.12.04, PUBLICADO NO D.O.U EM 20.12.04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "545", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMNETOS CONSIGNAVEIS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ESFERAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "542", "Ano": "2009", "Data": "2009-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS DE CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA NO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE -CPS-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "541", "Ano": "2009", "Data": "2009-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA RUA DA CEASA E TERMINA NA RUA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, PARALELA A BR-222, NO BAIRRO DA CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "540", "Ano": "2009", "Data": "2009-04-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "539", "Ano": "2009", "Data": "2009-04-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA PREFITO JOSÉ DE AGUIAR E A AVENIDA FRANCISCO FIRMINO, E DEMAIS RUAS NO LOTEAMENTO CONVIVER VI NO BAIRRO FRECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "538", "Ano": "2009", "Data": "2009-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATADAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "537", "Ano": "2009", "Data": "2009-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "536", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "535", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL- INSS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "534", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA, E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "533", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESCOLAS MUNICIPAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "532", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "531", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-26", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2009", "Data": "2009-02-03", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2005", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "528", "Ano": "2008", "Data": "2008-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E TODA ESTRUTURA NECESSARIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A ÁREA TOTAL DE 30.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DE POUSO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "527", "Ano": "2008", "Data": "2008-11-25", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "526", "Ano": "2008", "Data": "2008-11-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "524", "Ano": "2008", "Data": "2008-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DA NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 359/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "523", "Ano": "2008", "Data": "2008-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS - ASISEI - E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "522", "Ano": "2008", "Data": "2008-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JAIME DE VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "521", "Ano": "2008", "Data": "2008-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOSEFÁ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "520", "Ano": "2008", "Data": "2008-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NUNES DE MENEZES E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "519", "Ano": "2008", "Data": "2008-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "518", "Ano": "2008", "Data": "2008-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR VALDEMAR FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "516", "Ano": "2008", "Data": "2008-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "515", "Ano": "2008", "Data": "2008-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "514", "Ano": "2008", "Data": "2008-06-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "513", "Ano": "2008", "Data": "2008-05-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "512", "Ano": "2008", "Data": "2008-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECOM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "508", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA LUIZ DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "507", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL FRANCISCO DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "506", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "505", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "504", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "503", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "TRATA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "502", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRâNSITO E RODOVIARIO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "501", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FINS DE ABIR MAIS 14 VAGAS PARA O CARGO JA EXISTêNTE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO EM BREVE ESPAÇO DE TEMPO, DE TAL SERVIÇO NA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "500", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE TIANGUÁ - COMUTRAN.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "499", "Ano": "2008", "Data": "2008-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS E PARAGRAFOS, A LEI Nº423/05, DE 22.06.05, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "498", "Ano": "2008", "Data": "2008-02-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "525", "Ano": "2008", "Data": "2008-01-07", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O QUADRIÊNIO 2009/2012", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "497", "Ano": "2007", "Data": "2007-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "QUE DISPÕE sobre a alteração de alguns artigos, incisos e paragrafos da lei nº 400/04, de 31.12.2004, e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "496", "Ano": "2007", "Data": "2007-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, DE 16.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "495", "Ano": "2007", "Data": "2007-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "494", "Ano": "2007", "Data": "2007-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "493", "Ano": "2007", "Data": "2007-11-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TERTULINO RODRIGUES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "492", "Ano": "2007", "Data": "2007-10-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 477/07, DE 20.04.2007 - DA NOMECLATURA GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "490", "Ano": "2007", "Data": "2007-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE E DE AGENTES DE EDEMIAS, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA CARGO, VENCIMENTO, VANTAGENS, VINCULAÇÃO AUTORIZA A ABSORÇÃO DOS JA SELECIONADOS COM A ESCOLARIDADE QUE JA DETEM, EXIGE ESCOLARIDADE PARA AS VAGAS QUE SERÃO ABERTAS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "488", "Ano": "2007", "Data": "2007-08-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "487", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO IPÊ-AMARELO (PAU D'ARCO AMARELO) COMO ARVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "486", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS INCLUIDOS NAS CONDIÇÕES E EXIGêNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº473/07, E ALI CONTEMPLADOS QUE REPRESENTEM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, ASSIM DECLARADOS POR LEI HABILITADOS E CADASTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "484", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS JA EXISTENTES, ABRE NOVAS VAGAS DE TAIS CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "483", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "481", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "480", "Ano": "2007", "Data": "2007-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "479", "Ano": "2007", "Data": "2007-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O $3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "478", "Ano": "2007", "Data": "2007-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "477", "Ano": "2007", "Data": "2007-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "473", "Ano": "2007", "Data": "2007-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 (INCISOS III, IV E V), 24 (INCISOS VII E VIII) E 30 (INCISO IX) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 282 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "476", "Ano": "2007", "Data": "2007-03-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB , NOS TERMOS DO ART. 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339/06 E AINDA ESTABELECE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 219/97, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "475", "Ano": "2007", "Data": "2007-03-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "474", "Ano": "2007", "Data": "2007-03-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "472", "Ano": "2007", "Data": "2007-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, 02 VAGAS DE COORDENADORES DO PSF, INSTITUINDO AO MESMO TEMPO, O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PSF, SO PASSIVO DE OCUPAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E COM NIVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECE VALOR DA REMUNERAÇÃO ÚNICA E INDIVISIVEL DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "471", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS SERVIÇOS, MOTADOURO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "470", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% SOBRE MUITAS NOS CÁLCULOS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU AUORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES APURADOS ATÉ O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "468", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "467", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "469", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "465", "Ano": "2006", "Data": "2006-12-13", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECIFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "466", "Ano": "2006", "Data": "2006-11-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA, CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ E O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "464", "Ano": "2006", "Data": "2006-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "463", "Ano": "2006", "Data": "2006-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "462", "Ano": "2006", "Data": "2006-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "461", "Ano": "2006", "Data": "2006-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "460", "Ano": "2006", "Data": "2006-07-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "458", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNUCÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "457", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°423, DE 22/06/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "456", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "455", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "454", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "453", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "452", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-19", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - '' DOM TIMÓTEO - 19º GE - CE' E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "451", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "450", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PLANEJADO PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "449", "Ano": "2006", "Data": "2006-05-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL PARA LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS, ESCOLA DE INFORMÁTICA E ESCOLA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-29", "Tipo": "3", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "448", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "446", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "445", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "447", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-13", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "444", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-13", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDêNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "443", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "442", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "441", "Ano": "2006", "Data": "2006-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO COMERCIL, COM IPTU ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "440", "Ano": "2005", "Data": "2005-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -- EMBRAPA, DE ÁREA DE 72,0600HA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "438", "Ano": "2005", "Data": "2005-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE REGINA COELI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "435", "Ano": "2005", "Data": "2005-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "434", "Ano": "2005", "Data": "2005-12-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E ALUGUEIS POR USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS (BOX) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL POR PARTE DOS SEUS OCUPANTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "432", "Ano": "2005", "Data": "2005-12-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA NUNES, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUINDO REPASSE DE VERBAS DO SUS (AIH E FAE), EQUIPAMENTOS ESTRUTURA E IMÓVEL ANEXO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "431", "Ano": "2005", "Data": "2005-10-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ODONTÓLOGOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E ALTERA O ARTIGO 1° E 5° DA LEI N° 417/05, DE 22 DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTA NA MESMA LEI OS ARTIGOS 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "430", "Ano": "2005", "Data": "2005-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AMPLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA CONTROLAR, AVALIAR, DISTRIBUIR E CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DENTRO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "429", "Ano": "2005", "Data": "2005-10-17", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO ENCINO FUNCIONAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "428", "Ano": "2005", "Data": "2005-10-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "426", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SALES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "425", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "424", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "423", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "421", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "420", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR CLAUDIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "419", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "418", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E QUE TERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DE SUAS CONTRATAÇÕES SUPORTADAS POR RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL -- PACS -- PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "417", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE SAÚDE, 03 NOVAS VAGAS DE MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DEFINE VALORES PARA A CARGA HORÁRIA BÁSICA DE 20 HRS., E AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGENS COM A DENOMINAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COM VERBAS ESPECÍFICAS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -- PAB -- AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "416", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS (CRECHES E PEJA) E ESCOLAS ESPECÍFICAS QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS''.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "415", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE ''ANTÔNIO RÉGIS DINIZ'' A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA Á AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "414", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2006, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "413", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "412", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONVALIDA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL NO ANO DE 2004 DE N° S 001/04, 002/04, 003/04, 004/04, 005/04, 006/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "411", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIRMAR PACTO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO ESCRITO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 81ª ZONA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "410", "Ano": "2005", "Data": "2005-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. E., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "409", "Ano": "2005", "Data": "2005-05-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "408", "Ano": "2005", "Data": "2005-05-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "407", "Ano": "2005", "Data": "2005-05-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "406", "Ano": "2005", "Data": "2005-05-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "405", "Ano": "2005", "Data": "2005-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO ART. 6°, DA LEI ° . 394/04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, E INCLUI O ÚNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "404", "Ano": "2005", "Data": "2005-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "403", "Ano": "2005", "Data": "2005-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESABELECE SUBSÍDIO DESTES CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "402", "Ano": "2005", "Data": "2005-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "400", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "399", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "Dispõe sobre a Politica Ambiental do Municipio de Tianguá e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "398", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-31", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "397", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "396", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-16", "Tipo": "1", "Ementa": "'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "395", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NO ''LOTEAMENTO NOVO LESTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "394", "Ano": "2004", "Data": "2004-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "392", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "391", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "390", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "389", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS 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PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "383", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENIMINA O POSTO DE SAÚDE DE MARIA VENERANDA DA ROCHA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "382", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCA ALBUQUERQUE ALVES, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "381", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA SARGENTO EVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "393", "Ano": "2004", "Data": "2004-11-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "380", "Ano": "2004", "Data": "2004-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "379", "Ano": "2004", "Data": "2004-09-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR UM PARTICULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "378", "Ano": "2004", "Data": "2004-06-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "377", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE DONA LUIZA ROQUE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRIO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "376", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "375", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "374", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA LÚCIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "373", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL GAIOSO NUNES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "372", "Ano": "2004", "Data": "2004-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ EM TIANGUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "371", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "370", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "369", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "368", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "367", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "366", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "365", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "364", "Ano": "2004", "Data": "2004-04-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "363", "Ano": "2004", "Data": "2004-03-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "362", "Ano": "2004", "Data": "2004-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "361", "Ano": "2004", "Data": "2004-03-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR RAIMUNDO MARQUES NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "360", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA CARACTERIZANDO SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "359", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DA NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 285/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "358", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "357", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "356", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.822.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "355", "Ano": "2003", "Data": "2003-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "354", "Ano": "2003", "Data": "2003-11-03", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 706.000,00 PARA O FIM INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "353", "Ano": "2003", "Data": "2003-09-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "352", "Ano": "2003", "Data": "2003-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "351", "Ano": "2003", "Data": "2003-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- FMEI -- DO MUNUCÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "350", "Ano": "2003", "Data": "2003-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "349", "Ano": "2003", "Data": "2003-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLENENTAR NO VALOR DE R$3.501.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "348", "Ano": "2003", "Data": "2003-06-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "347", "Ano": "2003", "Data": "2003-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A INSTALAÇÃO INADIÁVEL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "346", "Ano": "2003", "Data": "2003-02-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$106,757.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "345", "Ano": "2003", "Data": "2003-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "343", "Ano": "2003", "Data": "2003-01-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "338", "Ano": "2003", "Data": "2003-01-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "341", "Ano": "2003", "Data": "2003-01-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "337", "Ano": "2002", "Data": "2002-11-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "336", "Ano": "2002", "Data": "2002-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "335", "Ano": "2002", "Data": "2002-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "334", "Ano": "2002", "Data": "2002-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A RETER COTAS DE RECEITAS 'PROVENIENTES DE ICMS, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROARES ''PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "332", "Ano": "2002", "Data": "2002-10-21", "Tipo": "1", "Ementa": "ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 205/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "331", "Ano": "2002", "Data": "2002-08-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "330", "Ano": "2002", "Data": "2002-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "322", "Ano": "2002", "Data": "2002-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": 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OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "325", "Ano": "2002", "Data": "2002-06-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "323", "Ano": "2002", "Data": "2002-06-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "324", "Ano": "2002", "Data": "2002-06-15", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "321", "Ano": "2002", "Data": "2002-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO (CD) DENOMINADO ''O LEVANTAR É DE DEUS''. DE AUTORIA DO ARTISTA DA TERRA JECONIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "320", "Ano": "2002", "Data": "2002-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "319", "Ano": "2002", "Data": "2002-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIÇO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, EM TIANGUÁ, EM FACE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "318", "Ano": "2002", "Data": "2002-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA PRAÇA EXISTENTE DE PRAÇA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "317", "Ano": "2002", "Data": "2002-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA MANOEL PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "316", "Ano": "2002", "Data": "2002-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DEMOMINA DE ''PASSEIO PÚBLICO TARCIZÃO'' O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA ZEFERINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "315", "Ano": "2002", "Data": "2002-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "314", "Ano": "2002", "Data": "2002-04-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ O DIREITO DE ASSUMIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "311", "Ano": "2002", "Data": "2002-03-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA DONA GENI TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "313", "Ano": "2002", "Data": "2002-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "312", "Ano": "2002", "Data": "2002-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "310", "Ano": "2002", "Data": "2002-03-05", "Tipo": "1", "Ementa": "SUPRIME DO ANEXO V DO ART. 9° DE LEI N°. 305/02, DE 12.01.02, A EXPRESSÃO ''ENSINO FUNDAMENTAL -- 4ª SÉRIE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "309", "Ano": "2002", "Data": "2002-03-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICO, ESSENCIAL NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "308", "Ano": "2002", "Data": "2002-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "306", "Ano": "2002", "Data": "2002-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA PRAÇA DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "305", "Ano": "2002", "Data": "2002-01-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "304", "Ano": "2002", "Data": "2002-01-12", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "303", "Ano": "2001", "Data": "2001-12-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "302", "Ano": "2001", "Data": "2001-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "301", "Ano": "2001", "Data": "2001-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ JUNTO Á SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RELATIVO AO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "300", "Ano": "2001", "Data": "2001-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -- INSS, NOS TERMOS DA LEI N°. 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "299", "Ano": "2001", "Data": "2001-11-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "298", "Ano": "2001", "Data": "2001-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTO SUPLEMENTAR, ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "297", "Ano": "2001", "Data": "2001-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "296", "Ano": "2001", "Data": "2001-10-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "295", "Ano": "2001", "Data": "2001-10-19", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "294", "Ano": "2001", "Data": "2001-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "PROIBIR AS CONCESSIONÁRIAS COELCE E CAGECE DE EFETUAREM CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA ÀS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "293", "Ano": "2001", "Data": "2001-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR TADEU FERNANDES GOMES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "292", "Ano": "2001", "Data": "2001-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "291", "Ano": "2001", "Data": "2001-09-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE TIANGUÁ -- CEARÁ -- COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "290", "Ano": "2001", "Data": "2001-08-31", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "289", "Ano": "2001", "Data": "2001-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE TIANGUÁ, DELIMITA OS PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "288", "Ano": "2001", "Data": "2001-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "287", "Ano": "2001", "Data": "2001-06-26", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "286", "Ano": "2001", "Data": "2001-05-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDEREM Á CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "285", "Ano": "2001", "Data": "2001-05-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 116/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ — CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "284", "Ano": "2001", "Data": "2001-05-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "283", "Ano": "2001", "Data": "2001-05-21", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 266/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMALETI -- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "282", "Ano": "2001", "Data": "2001-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, APÓS A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATAR COM A INICIATIVA PRIVADA OS SERVIÇOS DE ABATE E FRIGORIFICAÇÃO DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "281", "Ano": "2001", "Data": "2001-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES, RECONHECIDAMENTE POBRES NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "280", "Ano": "2001", "Data": "2001-02-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "276", "Ano": "2000", "Data": "2000-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "277", "Ano": "2000", "Data": "2000-07-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "275", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO CUNHA FONTENELE UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "274", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "273", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ADAUTO DAMASCENO E VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "272", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA TABELIÃO ARTUR VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, DE DENOMINAÇÃO OFICIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "271", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ZECA TELES DE MENEZES UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "270", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA A RUA VEREADOR BENEDITO VASCONCELOS UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "269", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NI NOGUEIRA (ZENI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "268", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "267", "Ano": "2000", "Data": "2000-06-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "265", "Ano": "1999", "Data": "1999-12-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "264", "Ano": "1999", "Data": "1999-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO Á DIOCESE DE TINAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "263", "Ano": "1999", "Data": "1999-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISENTE DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "262", "Ano": "1999", "Data": "1999-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA FRANCISCO PEDRO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "261", "Ano": "1999", "Data": "1999-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE ATILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "260", "Ano": "1999", "Data": "1999-10-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "259", "Ano": "1999", "Data": "1999-08-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE TIANGUA CEARA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "258", "Ano": "1999", "Data": "1999-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "257", "Ano": "1999", "Data": "1999-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO AGUIAR BEZERRIL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "256", "Ano": "1999", "Data": "1999-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA BERNARDO ALVES MOITA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "255", "Ano": "1999", "Data": "1999-05-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS JÚNIOR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "254", "Ano": "1999", "Data": "1999-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "253", "Ano": "1999", "Data": "1999-03-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ Á ATUAL CASA DO IDOSO A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "252", "Ano": "1999", "Data": "1999-02-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM TIMÓTEO NEMEZIO CORDEIRO, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "251", "Ano": "1998", "Data": "1998-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CONSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "250", "Ano": "1998", "Data": "1998-12-21", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "248", "Ano": "1998", "Data": "1998-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "247", "Ano": "1998", "Data": "1998-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "246", "Ano": "1998", "Data": "1998-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS -- ITBI Á EMPRESA PIONEIRA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "249", "Ano": "1998", "Data": "1998-11-09", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "245", "Ano": "1998", "Data": "1998-09-01", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1888 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "244", "Ano": "1998", "Data": "1998-08-04", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "243", "Ano": "1998", "Data": "1998-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "242", "Ano": "1998", "Data": "1998-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOCÔMICO E DÁ 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"Data": "1998-04-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "237", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DE ALCÂNTARA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "236", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA (NEZITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "235", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "234", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUCA DE VASCONCELOS A UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "233", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A UMA RUA EXISTENTE A DENOMINAÇÃO DE RUA LALI CORRÊA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "232", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA AVENIDA PROJETADA EXISTENTE DE AV. INÁCIO NOGUEIRA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "231", "Ano": "1998", "Data": "1998-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "230", "Ano": "1997", "Data": "1997-12-24", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 127\\93, DE 20.04.93, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "229", "Ano": "1997", "Data": "1997-12-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "227", "Ano": "1997", "Data": "1997-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADO O CENTRO DE NUTRIÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "225", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "224", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECâNICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "223", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "222", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "221", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "220", "Ano": "1997", "Data": "1997-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - 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SR. JOÃO ANCELMO CRUZ FIGUEIRA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "202", "Ano": "1997", "Data": "1997-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. LEGISLADORA DESTA CORTE PARLAMENTAR, MARIA DE FÁTIMA LIMA CARNEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "201", "Ano": "1997", "Data": "1997-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA PREFITO CIRILO COÊLHO MOITA UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "200", "Ano": "1997", "Data": "1997-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCA CARLA UMA RUA INOMINADA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "199", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CESTA BÁSICA PARA SILICOTICOS NO VALOR DE 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "198", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO FORÚM E ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "197", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. NISMAR BELARMINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "196", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. DRA. RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "195", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE AVENIDA MOISÉS MOITA UMA AVENIDA INOMINADA QUE DÁ ACESSO Á NOVA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "194", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS - P.M.C.C. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "192", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ESCRIVÃO ANTONIO VIEIRA GASPAR, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "191", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA CHICO DO MÁRIO UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "190", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO MEDEIROS ALBUQUERQUE), UMA TRAVESSIA INOMINADA, NO BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "189", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "188", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "187", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA INOMINADA, NO BAIRRO DO CONVENTO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "186", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A HOJE RODOVIA CE- 75, NO SENTIDO TIANGUA - VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "193", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA MESTRE NECO BASTIÃO, EM HOMENAGEM AO MÚSICO, MANOEL ALVES DA COSTA, UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "185", "Ano": "1997", "Data": "1997-04-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO DE UM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "184", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "183", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "182", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "181", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "180", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-18", "Tipo": "1", "Ementa": "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1997", "Data": "1997-03-01", "Tipo": "6", "Ementa": "ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "179", "Ano": "1996", "Data": "1996-11-26", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA DE BAIRRO CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "178", "Ano": "1996", "Data": "1996-11-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "177", "Ano": "1996", "Data": "1996-11-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "176", "Ano": "1996", "Data": "1996-11-25", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "175", "Ano": "1996", "Data": "1996-11-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "174", "Ano": "1996", "Data": "1996-06-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DUAS RUAS EXISTENTES DE \"RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA E RUA VICENTE DAMASCENO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "173", "Ano": "1996", "Data": "1996-06-18", "Tipo": "1", "Ementa": "MUDA A DENOMINAÇÃO DA AV. ALMIRANTE RUBIM PARA AV. LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "172", "Ano": "1996", "Data": "1996-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE \"RUA ANTONIO LAURO FONTENELE\" UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "171", "Ano": "1996", "Data": "1996-03-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DOS BITONHOS UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "170", "Ano": "1995", "Data": "1995-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "169", "Ano": "1995", "Data": "1995-12-23", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "168", "Ano": "1995", "Data": "1995-11-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPÁ -- ASCOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "167", "Ano": "1995", "Data": "1995-11-28", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "166", "Ano": "1995", "Data": "1995-10-24", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA OSCAR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "165", "Ano": "1995", "Data": "1995-08-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "164", "Ano": "1995", "Data": "1995-08-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "163", "Ano": "1995", "Data": "1995-07-17", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "162", "Ano": "1995", "Data": "1995-06-17", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á DRA. MÁRCIA ALCÂNTARA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "161", "Ano": "1995", "Data": "1995-06-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 26 E 31 DE JULHO E 04 DE OUTUBRO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "160", "Ano": "1995", "Data": "1995-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA MAIS 20 (VINTE) VAGAS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "159", "Ano": "1995", "Data": "1995-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. JOSÉ TEODORO SOARES, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "158", "Ano": "1995", "Data": "1995-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "157", "Ano": "1995", "Data": "1995-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "156", "Ano": "1995", "Data": "1995-04-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "155", "Ano": "1995", "Data": "1995-03-07", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL -- MPAS -- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "154", "Ano": "1994", "Data": "1994-12-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "153", "Ano": "1994", "Data": "1994-11-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "152", "Ano": "1994", "Data": "1994-11-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE RECURSOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA MANUTENÇÃO DO CAMPOS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARÁU DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "150", "Ano": "1994", "Data": "1994-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995 A 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "149", "Ano": "1994", "Data": "1994-08-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 140/93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "148", "Ano": "1994", "Data": "1994-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "147", "Ano": "1994", "Data": "1994-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "146", "Ano": "1994", "Data": "1994-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA RUA AVENIDA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "145", "Ano": "1994", "Data": "1994-06-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "144", "Ano": "1994", "Data": "1994-06-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "143", "Ano": "1994", "Data": "1994-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "142", "Ano": "1994", "Data": "1994-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 136/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "151", "Ano": "1994", "Data": "1994-01-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ - COMALETI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "141", "Ano": "1993", "Data": "1993-12-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "140", "Ano": "1993", "Data": "1993-12-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, ATRAVES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PROURB/CE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "139", "Ano": "1993", "Data": "1993-12-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "138", "Ano": "1993", "Data": "1993-11-23", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "137", "Ano": "1993", "Data": "1993-11-03", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "136", "Ano": "1993", "Data": "1993-11-03", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 130/93, DE 01.06.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "135", "Ano": "1993", "Data": "1993-10-19", "Tipo": "1", "Ementa": "REGULAMENTA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DFEDERATIVA DO BRASIL, ART. 37 IX, DISCIPLINANDO OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARAIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "134", "Ano": "1993", "Data": "1993-09-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "133", "Ano": "1993", "Data": "1993-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. JOAQUIM TORRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "132", "Ano": "1993", "Data": "1993-08-02", "Tipo": "1", "Ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSUMIDOR D TAXA MINIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "131", "Ano": "1993", "Data": "1993-06-01", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "130", "Ano": "1993", "Data": "1993-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 124/93, DE 18.02.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "129", "Ano": "1993", "Data": "1993-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "128", "Ano": "1993", "Data": "1993-05-18", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "127", "Ano": "1993", "Data": "1993-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O ESTATUTO DO MÁGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "126", "Ano": "1993", "Data": "1993-03-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "125", "Ano": "1993", "Data": "1993-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "124", "Ano": "1993", "Data": "1993-02-18", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 110/91, DE 24.09.91, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "123", "Ano": "1992", "Data": "1992-12-19", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PAR COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -- FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "122", "Ano": "1992", "Data": "1992-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "121", "Ano": "1992", "Data": "1992-08-27", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CRIAR O \"TIRO DE GUERRA\" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "120", "Ano": "1992", "Data": "1992-08-12", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "119", "Ano": "1992", "Data": "1992-07-14", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "118", "Ano": "1992", "Data": "1992-04-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -- PROCON -- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "117", "Ano": "1992", "Data": "1992-04-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE \"BELA VISTA\" A LOCALIZAÇÃO HOJE CONHECIDA COMO \"SACO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "116", "Ano": "1992", "Data": "1992-04-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "115", "Ano": "1992", "Data": "1992-04-02", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTURGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. CIRO FERREIRA GOMES, GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "114", "Ano": "1991", "Data": "1991-12-12", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -- ECT O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "113", "Ano": "1991", "Data": "1991-12-12", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "112", "Ano": "1991", "Data": "1991-12-12", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "111", "Ano": "1991", "Data": "1991-11-14", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WASHINGTON SALAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "110", "Ano": "1991", "Data": "1991-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N°. 106/91, DE 18.04.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "109", "Ano": "1991", "Data": "1991-09-24", "Tipo": "1", "Ementa": "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "108", "Ano": "1991", "Data": "1991-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "107", "Ano": "1991", "Data": "1991-08-08", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "106", "Ano": "1991", "Data": "1991-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N°. 93/90, DE 23.08.90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "105", "Ano": "1991", "Data": "1991-04-18", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "104", "Ano": "1990", "Data": "1990-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "103", "Ano": "1990", "Data": "1990-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR MANOEL OTÁVIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "102", "Ano": "1990", "Data": "1990-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "101", "Ano": "1990", "Data": "1990-12-06", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "99", "Ano": "1990", "Data": "1990-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "100", "Ano": "1990", "Data": "1990-11-16", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRUPO ESCOLAR DR. EDSON CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "98", "Ano": "1990", "Data": "1990-09-19", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "97", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ EDILSON PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "96", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "95", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A QUALQUER TÍTULO ÁS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "94", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E/OU ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "93", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-23", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 81/90, DE 22.02.90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "92", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "91", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUEDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "90", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. LÚCIO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "89", "Ano": "1990", "Data": "1990-08-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO SENHOR DR. JOSÉ NILTON NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "88", "Ano": "1990", "Data": "1990-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "87", "Ano": "1990", "Data": "1990-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "86", "Ano": "1990", "Data": "1990-06-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "85", "Ano": "1990", "Data": "1990-05-02", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "84", "Ano": "1990", "Data": "1990-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "83", "Ano": "1990", "Data": "1990-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "82", "Ano": "1990", "Data": "1990-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "81", "Ano": "1990", "Data": "1990-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "80", "Ano": "1990", "Data": "1990-02-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "79", "Ano": "1989", "Data": "1989-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "78", "Ano": "1989", "Data": "1989-12-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "77", "Ano": "1989", "Data": "1989-11-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "76", "Ano": "1989", "Data": "1989-10-13", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE DUAS (2) BALANÇAS PARA AFERIMENTO DOS PESOS DE CARNE E PEIXE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "75", "Ano": "1989", "Data": "1989-10-12", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "74", "Ano": "1989", "Data": "1989-09-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "73", "Ano": "1989", "Data": "1989-07-10", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "72", "Ano": "1989", "Data": "1989-04-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA REGO, UMA PRAÇA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "71", "Ano": "1989", "Data": "1989-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "70", "Ano": "1989", "Data": "1989-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1989", "Data": "1989-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1989", "Data": "1989-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOC', DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "1989", "Data": "1989-02-23", "Tipo": "1", "Ementa": "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO I.V.V.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1989", "Data": "1989-02-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1988", "Data": "1988-09-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1988", "Data": "1988-09-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1988", "Data": "1988-08-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1988", "Data": "1988-08-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOMES A RUAS E PRAÇA DE FATO EXISTENTES NO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1988", "Data": "1988-08-05", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOME A UMA RUA DE FATO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1988", "Data": "1988-05-20", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1987", "Data": "1987-12-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4A", "Ano": "1987", "Data": "1987-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOME DE RUA EDUARDO COELHO MOITA AO ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1987", "Data": "1987-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "60", "Ano": "1987", "Data": "1987-09-11", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DE 20 (VINTE) VAGAS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1987", "Data": "1987-08-07", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "59", "Ano": "1987", "Data": "1987-05-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O TEMPO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "58", "Ano": "1987", "Data": "1987-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "56", "Ano": "1986", "Data": "1986-12-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1986", "Data": "1986-12-17", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "55", "Ano": "1986", "Data": "1986-12-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1986", "Data": "1986-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL NO VALOR DE Cz$ 500,000,00 (QUINENTOS MIL CRUZADOS) AO ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1986", "Data": "1986-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "1985", "Data": "1985-11-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "54", "Ano": "1985", "Data": "1985-10-11", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "1985", "Data": "1985-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "DENOMINA DE PRAÇA FREI GERVASIO MICHELL O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "1985", "Data": "1985-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ALETRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO PARA GOVERNADOR GONZAGA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "1985", "Data": "1985-09-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ PARA CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1985", "Data": "1985-08-23", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE NOME DE RUA BASILIO ALVES DA ROCHA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "1985", "Data": "1985-08-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DESAPROPRIA UMA PARTE DE TERRA NO LUGAR PAPAGAIO, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NESTE MUNICIPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1985", "Data": "1985-08-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE NOME DE RUA DEPUTADO MURILO ROCHA DE AGUIAR AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1985", "Data": "1985-05-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "1985", "Data": "1985-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "REFORMA LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1985", "Data": "1985-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA MATADOURO PÚBLICO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1984", "Data": "1984-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA COM UMA CASA DE MORADA NA RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, N°. 1203, DE PROPRIEDADE DO SR. ABDIAS FERREIRA DE LIMA, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1984", "Data": "1984-11-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGO PARA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "1984", "Data": "1984-11-23", "Tipo": "1", "Ementa": "OUTORGA NOME DE RUA Á FRANCISCO TELES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1984", "Data": "1984-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1984", "Data": "1984-10-01", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "1984", "Data": "1984-08-03", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1984", "Data": "1984-07-30", "Tipo": "1", "Ementa": "FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "51", "Ano": "1984", "Data": "1984-05-28", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1984", "Data": "1984-05-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "50", "Ano": "1983", "Data": "1983-12-08", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1983", "Data": "1983-09-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1983", "Data": "1983-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "49", "Ano": "1983", "Data": "1983-08-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1983", "Data": "1983-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "1983", "Data": "1983-03-08", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "1983", "Data": "1983-02-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "1982", "Data": "1982-12-17", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "1982", "Data": "1982-08-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "1981", "Data": "1981-09-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1981", "Data": "1981-02-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "1980", "Data": "1980-11-28", "Tipo": "1", "Ementa": "DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "1980", "Data": "1980-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "1980", "Data": "1980-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "1980", "Data": "1980-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA OS ESTATUTOS DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE TIANGUÁ - MPST E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "1980", "Data": "1980-11-17", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "1980", "Data": "1980-10-16", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "1980", "Data": "1980-09-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1980", "Data": "1980-08-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1980", "Data": "1980-08-19", "Tipo": "1", "Ementa": "DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1980", "Data": "1980-08-15", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRODUTOR PARA A RUA PRESBITERO JOÃO RODOLFO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1980", "Data": "1980-04-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1980", "Data": "1980-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA COMISSÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1980", "Data": "1980-03-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU LEGAL, O TERRENO QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "1979", "Data": "1979-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA AV. ALMIRANTE RUBIM.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1979", "Data": "1979-09-20", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "34", "Ano": "1978", "Data": "1978-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "33", "Ano": "1978", "Data": "1978-08-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ATORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "1978", "Data": "1978-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "INCORPORA Á DIVIDA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A IMPORTANCIA DE CR$ 107.045.15 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "1978", "Data": "1978-04-14", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A HOTÉIS E OU COMPLEXOS TURISTICOS REGISTRADOS NA EMBRATUR.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "1977", "Data": "1977-10-27", "Tipo": "1", "Ementa": "REVOGA A LEI Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "1977", "Data": "1977-10-18", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO ESTRADAS DE RODAGEM.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "1977", "Data": "1977-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO DE 1976.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "1977", "Data": "1977-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "1977", "Data": "1977-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "1977", "Data": "1977-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL ARAQUEM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "1977", "Data": "1977-09-09", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, ALYSSON PAULINELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "1977", "Data": "1977-07-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "1977", "Data": "1977-07-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "1977", "Data": "1977-07-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "1977", "Data": "1977-07-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "1977", "Data": "1977-06-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "1977", "Data": "1977-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM AS DOTAÇÕES ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1977", "Data": "1977-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "1977", "Data": "1977-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO Á CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "1977", "Data": "1977-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1977", "Data": "1977-03-24", "Tipo": "1", "Ementa": "24/03/1977", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "112", "Ano": "1974", "Data": "1974-10-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "111", "Ano": "1974", "Data": "1974-09-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "106", "Ano": "1974", "Data": "1974-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 52.520,00 (CINQUENTA E DOS MIL, QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS) E DÁ 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OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "89", "Ano": "1973", "Data": "1973-04-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "87", "Ano": "1973", "Data": "1973-02-21", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ (DMAST) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "85", "Ano": "1973", "Data": "1973-01-15", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO ENGENHEIRO CEZAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "69", "Ano": "1971", "Data": "1971-07-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "65", "Ano": "1971", "Data": "1971-06-09", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONAMENTO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "64", "Ano": "1971", "Data": "1971-05-14", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA MUCIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1969.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "63", "Ano": "1971", "Data": "1971-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DAS FESTIVIDADES DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL - MATERNIDADE E DO GINÁSIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "62", "Ano": "1971", "Data": "1971-03-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONVÊNIO COM A \"SOCIEDADE TIANGUAENSE DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E Á MATERNIDADE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "61", "Ano": "1971", "Data": "1971-01-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AS 2.000 (DUAS MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ADQUIRIDAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "60", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-25", "Tipo": "1", "Ementa": "DESCRIÇÃO AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "59", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER AQUISIÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES ELÉTRICOS, PARA FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE TABAINHA, COROATAÍ E PINDOGUABA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "58", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-19", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "57", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-19", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "56", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-16", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "55", "Ano": "1970", "Data": "1970-09-08", "Tipo": "1", "Ementa": "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "54", "Ano": "1970", "Data": "1970-04-06", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O ANO DE 1970 PENDENTE AO ANO PASSADO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$ 30.562,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "53", "Ano": "1970", "Data": "1970-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "48", "Ano": "1969", "Data": "1969-09-19", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "49", "Ano": "1969", "Data": "1969-09-12", "Tipo": "1", "Ementa": "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "52", "Ano": "1969", "Data": "1969-09-10", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "51", "Ano": "1969", "Data": "1969-09-10", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "50", "Ano": "1969", "Data": "1969-09-10", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "47", "Ano": "1969", "Data": "1969-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA OS LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "46", "Ano": "1969", "Data": "1969-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1969, NA QUANTIA DE NCR$ 2.040.00, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "45", "Ano": "1969", "Data": "1969-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE CR$ 42.840.63 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "44", "Ano": "1969", "Data": "1969-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE CR$ 3.000.00 (TRêS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "43", "Ano": "1969", "Data": "1969-05-06", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER CONVêNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA COMPRA DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO, ABRE CRÉDITO ADCIONAL DA QUANTIA DE CR$ 8.692.10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "42", "Ano": "1969", "Data": "1969-04-30", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ 14.000.00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "41", "Ano": "1969", "Data": "1969-04-07", "Tipo": "1", "Ementa": "SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "40", "Ano": "1968", "Data": "1968-12-02", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "39", "Ano": "1968", "Data": "1968-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "38", "Ano": "1968", "Data": "1968-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "37", "Ano": "1968", "Data": "1968-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 3.500.00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "36", "Ano": "1968", "Data": "1968-09-26", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITOS ADCIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "35", "Ano": "1968", "Data": "1968-09-12", "Tipo": "1", "Ementa": "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "33", "Ano": "1968", "Data": "1968-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE NCR$ 6.000.00(SEIS MIL CRUZEIROS NHOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "1968", "Data": "1968-07-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$ 12.000.00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "34", "Ano": "1968", "Data": "1968-07-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO MUNICIPIO Á ENTIDADE DA ESCOLA REGINA COELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "1968", "Data": "1968-04-25", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, NESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FUTURAS CASAS POPULARES, PELA COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO CEARÁ (COHAB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "1968", "Data": "1968-04-22", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIAPAL DE TIANGUÁ A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "1968", "Data": "1968-04-13", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER COMPRA DE UMA PICK-UP WILLYS PARA O MUNICIPIO, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "1968", "Data": "1968-04-13", "Tipo": "1", "Ementa": "PROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "1968", "Data": "1968-04-01", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "1968", "Data": "1968-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER COMPRA DE UM TERRENO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "1968", "Data": "1968-03-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "1967", "Data": "1967-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE NCR$ 6.350.00 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "1967", "Data": "1967-12-29", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO AGRICOLA MUNICIPAL EM TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "1967", "Data": "1967-10-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL DA QUANTIA DE NCR$ 1.600.00 (MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) AO ORÇMENTO VIGENTE PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "1967", "Data": "1967-10-11", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE NCR$ 14.100.00 (QUATORZE MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "1967", "Data": "1967-09-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O ANO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SETENTA MIL CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 70.000.00) PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS NO CORRENTES EXERCICIO DE 1967, COM A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "18", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, ESTABELECE MULTAS A INFRAÇÕES ÁS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "17", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-22", "Tipo": "1", "Ementa": "TRANSFERE O NOME DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-19", "Tipo": "1", "Ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE LUZ NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "15", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-15", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 8.490.00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZO PROSSEGUIMENTO E ALARGAÇÃO DA RUA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 5.510.00), PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 1.100.00) E CONCEDE AUXILIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-05", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE NCR$ 3.210.00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) ´PARA OS FINS QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-04", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA OS CARGOS DE ZELADORES DOS DITRITOS DE ARAPÁ, ACARAPÉ, TABAINHA, COROATAI E PINDOGUABA E DE GUARDAS DE RUAS E PRAÇAS DE TIANGUÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-03", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 600.00) E CONCEDE AJUDA PARA A LIGA TIANGUAENSE DE DESPORTO", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-03", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 1.305.00 (MIL TREZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS) PARA FINS QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-03", "Tipo": "1", "Ementa": "CRIA CARGO MUNICIPAL, AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-03", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A COMPRAR TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEDE DO CÁRTORIO ELEITORAL, SEDE DO FORÚM JUDICIARIO, SALÃO PARA ESTATISTICAS, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GRUPOS MUNICIPAIS NESTA CIDADE E TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS CHAFARIZES PÚBLICOS NESTA CIDADE E UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA O MUNICIPIO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-02", "Tipo": "1", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DAS IGREJAS RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "1967", "Data": "1967-05-02", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 5.815.90 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUINZE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1967", "Data": "1967-04-12", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$1.200.00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "1967", "Data": "1967-01-31", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA PAGAR A DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1967", "Data": "1967-01-30", "Tipo": "1", "Ementa": "APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE TIANGUÁ", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "1966", "Data": "1966-10-07", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "1966", "Data": "1966-10-07", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.400.000.00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "1966", "Data": "1966-10-06", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.680.000.00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "1966", "Data": "1966-06-01", "Tipo": "1", "Ementa": "CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR .", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1966", "Data": "1966-06-01", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "1965", "Data": "1965-10-04", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE NO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 2.500.00 CRUZEIROS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "22", "Ano": "1965", "Data": "1965-10-04", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE DEZ MILHOES DE CRUZEIROS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "21", "Ano": "1965", "Data": "1965-09-13", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "1964", "Data": "1964-04-29", "Tipo": "1", "Ementa": "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.500.00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "1963", "Data": "1963-10-05", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "1963", "Data": "1963-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "1963", "Data": "1963-09-23", "Tipo": "1", "Ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 3.000.000.00.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}]