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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 130/1993
31/05/1993
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 124/93, DE 18.02.93, E …

Municipal

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N° 129/1993
18/05/1993
Lei
CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO …

Municipal

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N° 128/1993
18/05/1993
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 127/1993
20/04/1993
Lei
CRIA O ESTATUTO DO MÁGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 126/1993
16/03/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …

Municipal

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N° 125/1993
02/03/1993
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 124/1993
18/02/1993
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 110/91, DE …

Municipal

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N° 123/1992
19/12/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PAR COM O …

Municipal

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N° 122/1992
30/11/1992
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 121/1992
27/08/1992
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CRIAR O "TIRO DE GUERRA" …

Municipal

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N° 120/1992
12/08/1992
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E …

Municipal

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N° 119/1992
14/07/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA …

Municipal

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N° 118/1992
02/04/1992
Lei
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR …

Municipal

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N° 117/1992
02/04/1992
Lei
DENOMINA DE "BELA VISTA" A LOCALIZAÇÃO HOJE CONHECIDA COMO "SACO" E DÁ …

Municipal

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N° 116/1992
02/04/1992
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE …

Municipal

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N° 115/1992
02/04/1992
Lei
OUTURGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. …

Municipal

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N° 114/1991
12/12/1991
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A EMPRESA BRASILEIRA …

Municipal

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N° 113/1991
12/12/1991
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 112/1991
12/12/1991
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 111/1991
14/11/1991
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WASHINGTON SALAS DE …

Municipal

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