Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 149/1994
16/08/1994
Lei
ALTERA A LEI Nº 140/93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO …

Municipal

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N° 148/1994
02/08/1994
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO …

Municipal

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N° 147/1994
02/08/1994
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 146/1994
02/08/1994
Lei
DENOMINA UMA RUA AVENIDA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 145/1994
22/06/1994
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 144/1994
06/06/1994
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 143/1994
22/02/1994
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 142/1994
22/02/1994
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 136/93 E …

Municipal

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N° 151/1994
01/01/1994
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 141/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 140/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM …

Municipal

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N° 139/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 138/1993
23/11/1993
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 137/1993
03/11/1993
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 136/1993
03/11/1993
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 130/93, DE …

Municipal

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N° 135/1993
19/10/1993
Lei
REGULAMENTA O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DFEDERATIVA DO BRASIL, ART. 37 …

Municipal

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N° 134/1993
06/09/1993
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O …

Municipal

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N° 133/1993
02/08/1993
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. JOAQUIM TORRES FILHO E …

Municipal

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N° 132/1993
02/08/1993
Lei
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSUMIDOR D TAXA …

Municipal

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N° 131/1993
01/06/1993
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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